MEC libera R$ 60 milhões para internet nas escolas rurais

O ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, anunciou hoje (23) a liberação de R$ 60 milhões para o programa Inovação Educação Conectada que leva internet banda larga para escolas da zona rural do país. A expectativa é que até o final do ano, cerca de três milhões de estudantes sejam beneficiados com o programa. Os recursos serão repassados para o Minist...

Um terço do que governo quer remanejar são cortes da Educação

A checagem abaixo foi publicada pelo Projeto Comprova. A verificação foi realizada por uma equipe de jornalistas do Nexo Jornal e da Folha de S. Paulo. Outras redações concordaram com a checagem, no processo conhecido como "crosscheck". O Projeto Comprova é uma coalizão de 24 veículos de mídia, formada com o objetivo de combater a desinformação sobre polític...

Alexandre Schneider: Quanto vale a educação?

Em meio a uma crise econômica persistente e à discussão das reformas previdenciária e tributária e dos limites a serem impostos ao sistema de Justiça, repousa, silencioso, um tema que dialoga com nosso futuro: como o país pretende financiar a educação pública a partir de janeiro de 2020? Dia 31 de dezembro deste ano deixa de existir o Fundeb (Fundo Nacional ...

Reitores criticam plano do MEC para redistribuir orçamento universitário por 'mérito'

RIO E SÃO PAULO — O plano do Ministério da Educação (MEC) para "aperfeiçoar a matriz orçamentária das universidades federais", reduzindo a distribuição de recursos por critérios quantitativos (como o número de alunos) e dando mais destaque a "critérios meritórios" (como o desempenho acadêmico e gerencial) foi visto com preocupação pela comunidade acadêmica. ...

MEC analisa novo modelo de distribuição de recursos para universidades

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima, defendeu, nesta segunda-feira (19), uma nova distribuição de recursos da União para as universidades federais. Para ele, os índices de desempenho seriam um balizador mais adequado para definir o repasse de verbas. Arnaldo afirmou que as universidades com os melhores índices de g...

MEC usará IDH, nota de curso e área prioritária para conceder bolsas de pós

O governo federal vai mudar o critério de concessão de bolsas de mestrado e doutorado no País. O novo sistema de escolha levará em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios onde as faculdades estão localizadas, o teor das pesquisas e a nota obtida pelos cursos nos últimos anos. Terão prioridade aquelas que se encaixarem em áreas considera...

Cortes na educação vão afetar aulas a partir de agosto, dizem universidades federais

O contingenciamento do orçamento da Educação deverá afetar pesquisas e ações de extensão em ao menos 20 universidades federais neste segundo semestre. Se não for revertido, as aulas poderão ser suspensas a partir de agosto em 10 universidades (duas em agosto, seis em setembro e duas em outubro). Outras sete não apontaram data, mas afirmaram que a situação es...

Weintraub diz que recursos de universidades podem ser desbloqueados

O ministro da Educação, Abraham Weintraub disse hoje (16) que o cenário indica a possibilidade de que os recursos contingenciados das universidades podem ser desbloqueados a partir de setembro. De acordo com o ministro, a aprovação da reforma da Previdência cria um ambiente favorável para a retomada da atividade econômica e como consequência o aumento na arr...

Claudia Costin: Cidades e educação

Escrevo aqui da Bahia, onde cerca de 1.500 secretários e diretores municipais de educação básica se reuniram para discutir desafios de financiamento e gestão da educação básica para assegurar aprendizagem. Vim lhes falar sobre estratégias para aprimorar as políticas educacionais, mas acabei sobretudo aprendendo com eles. Impressionou-me o compromisso deles c...

'Weintraub não se comprometeu com nossas pautas', diz presidente da UNE

Iago Montalvão, 26, é novo presidente da União Nacional dos estudantes (UNE) desde julho. Ele se reuniu na última quarta-feira 6 com o ministro da Educação, Abraham Weintraub . Em entrevista à ÉPOCA, ele afirma que o convite para o encontro foi uma "conquista", mas que a reunião foi "muito pouco proveitosa". Os estudantes foram ao MEC reivindicar o fim do co...

MEC bloqueia R$ 348,4 milhões para produção, compra e distribuição de livros e materiais didáticos

O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões que deveriam ser aplicados na produção, aquisição, distribuição de livros e de materiais didáticos e pedagógicos da Educação Básica, área considerada prioritária pelo ministro Abraham Weintraub. O bloqueio ocorre para atender ao novo contingenciamento de R$ 1,44 bilhão, anunciado pelo governo federal em julh...

João Batista Araujo e Oliveira: Financiamento da educação exige debate

A educação é uma das várias áreas da atividade pública para a qual existem recursos vinculados: cerca de 18% das receitas de impostos da União e 25% dos estados e municípios. Além disso, há uma subvinculação: parte dos recursos é redistribuída dentro de cada estado com o objetivo de reduzir a desigualdade entre o valor recebido pelos municípios. A legislação...

Qual a influência da infraestrutura na qualidade da educação

A infraestrutura escolar é um dos fatores determinantes para a qualidade da educação. É o que aponta o recente estudo Qualidade da Infraestrutura das Escolas públicas do Ensino Fundamental no Brasil, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "A qualidade da e...

Nota Técnica: Análise da relação entre investimento por aluno e qualidade do ensino

Esta nota técnica, elaborada pelo Todos pela Educação, discute a relação entre o investimento por aluno e a qualidade do ensino, sobretudo no que se refere aos aprimoramentos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Tem como objetivo trazer e analisar referências sobre um nível mínimo de inv...

Educação Superior pública no Brasil: custos, benefícios e efeitos distributivos

O artigo aborda os financiadores e os beneficiários do sistema de Educação Superior pública no Brasil, mensurando, por faixas de renda, a magnitude da redistribuição associada ao financiamento público dessa modalidade educacional. Observou-se uma transferência líquida dos 20% mais ricos para o restante da população e uma concentração desse benefício líquido...

Escolas com infraestrutura ruim têm pior desempenho no Ideb

Escolas com prédios precários, pouco acesso a serviços públicos e sem inclusão para pessoas com deficiência tiveram as piores avaliações no Ideb — o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que sintetiza o desempenho médio dos alunos na Prova Brasil e a média de taxas de aprovação. A relação entre resultados escolares e infraestrutura é um dos pontos ap...

Em parte das escolas, não há transparência

"Fiquei muito bem impressionado com as escolas de ensino médio que vi em Sobradinho, Brazlândia, Planaltina. Na minha opinião, as nossas melhores unidades não estão no Plano Piloto" Com a volta às aulas, a Secretaria de Educação elencou, entre as prioridades para o segundo semestre, a revisão da Lei de Gestão Democrática, que prevê a participação de pais, al...

Bolsonaro dá aval para Fundo da Educação Básica permanente

Jair Bolsonaro afirmou a senadores que apoia uma proposta para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), um conjunto de fundos estaduais que é o principal financiamento da educação básica. A proposta de emenda à Constituição tramita no Senado e foi apresentada por 30 ...

Entidades lançam manifesto em apoio ao Ensino Superior Público

Nove entidades educacionais lançaram um Manifesto em Defesa do Ensino Superior Público e Gratuito. O documento surge no contexto do lançamento do Programa Future-se anunciado pelo MEC no último dia 17. A aposta governamental de reestruturar o financiamento da Educação Superior pública lança sobre as universidades e institutos federais a responsabilidade de c...

MEC quer mudar LDB e mais 16 leis por programa para financiar universidades

Uma versão preliminar do projeto de lei do Future-se, programa para financiamento das universidades federais anunciado pelo MEC (Ministério da Educação), sugere mudanças em 17 leis em vigor --entre elas, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O texto também prevê mudanças na lei das organizações sociais, do Plano de Carreiras e Cargos de Mag...