FNDE prorroga prazo para pedidos de financiamento pelo Fies

Por conta da pandemia de coronavírus, o órgão vinculado ao Ministério da Educação estendeu para 31 de julho o prazo para requisitar novos financiamentos pelo programa Por Cristiano Zaia, Valor — Brasília 29/06/2020 12h11 · Atualizado Por conta da pandemia de coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da...

Análise de Imprensa - Junho de 2020

Em junho, foco de atenção da imprensa ficou entre a pandemia e a crise no MEC A análise da amostra de 197 clippings republicados em junho pela seção Radar de Imprensa revelou que, superada a tensão quanto à necessidade de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), outras questões demandavam maior vigilância. Embora o noticiário sobre os efeitos d...

Encontro online - A Educação Básica no novo cenário: adaptação e transformação - 24/06

Terceiro vídeo da série de encontros intitulada "Educação Básica no novo cenário: adaptação e transformação", promovida pelo Todos Pela Educação. Discutem-se neste vídeo o financiamento da educação e o novo Fundeb. Além disso, reflete-se sobre o orçamento público para educação em um cenário de crise econômica e sanitária em razão da pandemia. A mediação é d...

SAM 2020: O Plano Nacional de Educação como norte contra a barbárie na educação

O vídeo é um webinário realizado pela Campanha Pelo Direito à Educação durante a Semana de Ação Mundial 2020. Ele teve o objetivo de reunir especialistas e discutir sobre a temática “O Plano Nacional de Educação como norte contra a barbárie na Educação”. Os participantes comentam as metas do PNE, a valorização dos investimentos e formação continuada de prof...

Pandemia faz USP, Unesp e Unicamp perderem ao menos R$ 1,2 bilhão

Previsões do governo de São Paulo indicam que as três universidades públicas paulistas perderão pelo menos R$ 1,2 bilhão este ano por causa da pandemia de coronavírus, o que representa 11% a menos no orçamento. Já no mês passado, os recursos recebidos do Estado pelas Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade ...

Maior parte dos gastos do MEC é de orçamento não executado de 2019

Cerca de 60% dos gastos realizados pelo MEC (Ministério da Educação) até o abril deste ano referem-se a compromissos assumidos no ano passado, mas que não haviam sido executados. O quadro revela acentuada ineficiência de gestão do ministro Abraham Weintraub: boa parte do dinheiro federal previsto para 2019 não chegou de fato às escolas ou políticas públicas....

Educação se aproxima de colapso no orçamento

Queda de arrecadação, esforços de gastos com saúde e ausência da União em ações emergenciais indicam a redução de recursos disponíveis para a educação. Projeções de perdas apontam para cenário de colapso nos orçamentos de 2020 e 2021. Na pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro não criou medidas de apoio de financiamento às redes de ensino. E...

Visão do Correio: O Fundeb tem pressa

A pandemia deixou urgências em segundo plano. Com vidas em risco, reformas, projetos, agendas econômicas e sociais saíram do foco e cederam o protagonismo às medidas de enfrentamento do coronavírus. Mas as emergências mantiveram a relevância. É o caso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Embora distante dos holofotes, a propo...

Guedes acena com crédito para saúde e educação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou em reunião com empresários de comércio e serviços para a possibilidade de discutir linhas de crédito específicas para os setores de saúde e educação como uma forma de minimizar o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre esses segmentos. Segundo relatos de dois participantes, o ministro reconheceu que os se...

Câmara tende a votar PEC que prorroga prazo do Fundeb

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem sinalizado a aliados que pretende colocar a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em votação até o final deste mês. Com a decisão, o parlamentar abre exceção para uma regra, estabelecida quando as ...

Para viabilizar votação, PEC do Fundeb vai ter diminuição do aporte inicial da União

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o novo Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, vai ser desidratada para seu primeiro ano de vigência. Segundo simulações feitas por técnicos para subsidiar a relatora da matéria, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), o aporte do governo federal poderá ser aumentado dos 10% atuais para menos de...

Ministério da Educação alerta que Enem pode ser suspenso em 2021 devido à falta de recursos

Um corte de R$ 4,2 bilhões no Orçamento do Ministério da Educação previsto para 2021 pode levar à suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano que vem. O alerta foi feito pelo MEC em ofício enviado ao Ministério da Economia e obtido pelo Estadão/Broadcast. A prova é usada por milhares de estudantes brasileiros como porta de acesso à universidade...

Weintraub atende Guedes e projeto do Future-se chega à Câmara desidratado, sem previsão de criação de fundos

Anunciado com pompa pelo MEC (Ministério da Educação) em meados de 2019, o projeto do Future-se, de incentivo ao financiamento privado em universidades federais, chegou desidratado nesta semana ao Congresso, mas mantém pontos considerados como ataques à autonomia das instituições. Foi retirada do texto uma das principais apostas, que era a criação de fundos ...

Financiamento da educação: perdas atuais e o futuro do FUNDEB

O vídeo é uma live que aborda o financiamento da educação, as perdas atuais e o futuro do FUNDEB. Além dos desafios de conectar escolas, docentes, estudantes e suas famílias, os gestores têm motivos adicionais de preocupação, como o financiamento da educação pública, que lida com perdas de recursos, suspensões e paralisações. Com mediação de André Lázaro e ...

Covid-19: Estudo aponta perda no conjunto das redes estaduais de ensino

A pandemia do novo coronavírus pode custar caro para o conjunto de redes estaduais de ensino. Segundo o estudo Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica - O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020, feito pelo Todos pela educação e pelo Instituto Unibanco, as perdas variam entre R$ 9 e R$ 28 bilhões neste ano. Para chegar a esse número ...

Escolas estaduais terão ‘rombo’ de até R$ 30 bi

A crise trazida pelo novo coronavírus deve gerar um rombo de até R$ 30 bilhões no orçamento nas escolas estaduais em 2020, mostra um estudo do Instituto Unibanco e do movimento Todos Pela Educação. O valor é resultado da queda de receitas tributárias e aumento de custos e equivale a cerca do dobro do que a União contribui anualmente via Fundeb, principal f...

Com orçamento de R$ 54 bilhões, Centrão dá as cartas no FNDE

Com as negociações entre Jair Bolsonaro e os partidos do Centrão a todo vapor (veja quadro), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem um robusto orçamento anual de R$ 54 bilhões, se tornou a principal moeda de troca para o presidente conseguir mais apoio ao seu governo no Congresso. Das legendas envolvidas na articulação, o PP e o PL s...

Governo Bolsonaro troca presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

O governo do presidente Jair Bolsonaro trocou a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Karine Silva dos Santos foi exonerada e Marcelo Lopes da Ponte foi nomeado para o posto. As portarias são assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter de Souza Braga Netto, e foram publicadas nesta segunda-feira (1º) no "Diário Oficial ...

Programa Jovem de Futuro: uma tecnologia educacional do terceiro setor

Este artigo tem como foco a discussão que surge nas relações entre o público e o privado na educação e as implicações que a tecnologia educacional do Programa Jovem de Futuro (PJF) do Instituto Unibanco gera na gestão das escolas públicas. A pesquisa situa-se no contexto da redefinição do papel do Estado, em decorrência de uma crise estrutural do capital so...

Estados estimam que crise do coronavírus pode gerar queda de até R$20 bilhões em recursos do Fundeb

Um levantamento inédito feitos pelos estados prevê uma queda de R$ 20 bilhões na arrecadação de recursos que compõem o Fundeb, fundo responsável por financiar a maior parte da educação básica brasileira, até o fim do ano. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), caso o cenário de arrecadação não melhore, os recursos para a área ...