Corte de gastos na Educação: que língua estamos falando no Brasil de 2021?

Enquanto o governo Bolsonaro realiza uma dança das cadeiras ministeriais e fomenta crises com militares, a Educação segue como peça coadjuvante em sua lista de prioridades — ou, ao menos, baila longe dos holofotes. Na semana em que o golpe militar completa 57 anos, a educação deveria estar no centro do palco, não nos bastidores. Nos últimos meses, por exempl...

Antes de trapalhada com Fundeb, MEC havia errado transferências de R$ 1 bi

A trapalhada nas transferências de R$ 766 milhões do Fundeb, revelado pela Folha, não foi inédita no governo Jair Bolsonaro (sem partido). Outro erro da ordem de R$ 1 bilhão em recursos para a educação já havia ocorrido em repasses de 2019, primeiro ano da gestão atual. Não há informações se a situação toda foi resolvida até agora. O TCU (Tribunal de Contas ...

Mega da Virada: prêmio não é resgatado e dinheiro vai para o Fies

Mais de R$ 162,6 milhões - metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro - serão repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos. O prazo de 90 dias para resgate da bolada terminou nessa quarta-feira (31) e o ganhador ou ganhadora, que fez a aposta pela internet, não ap...

MEC deixa sistema do Fundeb fora do ar e impede cadastro de conselhos de fiscalização

A legislação do novo Fundeb exige que todos os municípios criem conselhos de acompanhamento e controle dos recursos do fundo, mas o sistema de cadastro do governo federal está fora do ar há um mês. O problema central é que acaba nesta quarta-feira (31) o prazo legal para que municípios e estados finalizem esse cadastro. A ausência desse procedimento pode cau...

Sem dono, R$ 162,6 milhões da Mega da Virada devem ir para a educação

Mais de R$ 162,6 milhões - metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro - continuam sem dono e prestes a serem repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos. A aposta foi feita em São Paulo pela internet e termina hoje, no fim do expediente bancário, o prazo de 90 di...

Análise de Imprensa - Março de 2021

Pauta de março tratou do primeiro ano de fechamento das escolas, volta às aulas, políticas educacionais e mais Em março de 2021, ocorreu a passagem de um ano do primeiro fechamento das escolas no Brasil por causa do novo coronavírus. A análise do clipping do mês mostrou que a pandemia continua comandando a pauta de educação, tendo predominado no conjunto ...

Governo Bolsonaro só descobriu erro em transferência do Fundeb após aviso de prefeitura

O erro do governo Jair Bolsonaro (sem partido) nas transferências de recursos do Fundeb da ordem de R$ 766 milhões só foi descoberto porque uma prefeitura que recebeu valores extras avisou ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Como a Folha revelou, três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e, p...

Bolsonaro assina regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ato amplia progressivamente a complementação da União de 10% para 23%, até 2026, do total dos recursos aportados ao Fundo. O decreto com os repasses e os valores para cada ...

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhõe...

Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto, ...

Alunos de máscara aparecem sentados escondidos de tiroteio no Rio

Em um vídeo publicado nas redes sociais, crianças aparecem se protegendo do tiroteio em uma comunidade da Praça Seca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Nas imagens, é possível ver que, além do cuidado por causa da violência, a professora ainda pede para que os alunos mantenham o distanciamento devido à pandemia da covid-19. O caso aconteceu na Escola Municipa...

Em trapalhada do governo, FNDE erra transferência de R$ 766 milhões do Fundeb

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu erros milionários em transferências de recursos do Fundeb, o que causou prejuízo aos cofres da União. Três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e, seis, a menos. A lambança ocorreu em janeiro com a primeira parcela da complementação que a União faz ao fundo, principa...

Andre de Melo Modenesi, Fábio Araujo de Souza e Daniel Negreiros Conceição - O auxílio emergencial não justifica mais cortes na educação

A educação pública do Brasil está longe do ideal. Ao contrário do que muitos acreditam, somos um dos países com menor investimento por aluno/ano do mundo! Segundo o respeitado Education at a Glance 2019, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o custo anual de um aluno brasileiro no ensino fundamental e médio é de US$ 3.800. Nos pa...

O novo Fundeb e os municípios

Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação bási...

Governo exonera diretora do FNDE que cuida da operação do Fies e do Fundeb

O governo federal exonerou Renata Mesquita D'Aguiar do cargo de diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A exoneração está publicada no Diário Oficial da União (DOU), que não traz ainda o nome do substituto de Renata D'Aguiar no cargo. A área que estava...

Para economistas, ajuste fiscal vira promessa para o futuro em PEC do auxílio

BRASÍLIA - A aprovação da PEC que autoriza uma nova rodada do auxílio emergencial afastou uma crise de confiança na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas as principais medidas de controle das despesas que ficaram no texto, aprovado em dois turnos pelo Senado, viraram muito mais uma promessa de ajuste fiscal para o futuro. A proposta foi aprovada ...

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

*Texto escrito em parceria com Andressa Pellanda, doutoranda em Relações Internacionais (IRI/USP), especialista em Ciência Política e bacharel em Comunicação Social (ECA/USP), é coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Proposta de Emenda à Constituição Emergencial é parte de um pacote de emendas constitucionais sugerido pelo atual M...

Tentando ‘passar a boiada’ pelo auxílio emergencial

A exatos 74 dias da aprovação do Novo Fundeb, com o Brasil chorando mais de 250 mil mortos pela COVID, o plenário do Senado voltou a ocupar o centro do debate educacional, com a tentativa de votação da PEC 189, enviada pelo Executivo, que dentre outras medidas, objetivava desvincular o piso mínimo constitucional para a educação e saúde, no bojo da admissão d...

OTec | Estudo de Caso Educação Gaúcha Conectada – A Iniciativa BNDES Educação Conectada no Rio Grande do Sul

O Estudo de Caso Educação Gaúcha Conectada lança um olhar detalhado sobre a implementação, no território do Rio Grande do Sul, da Iniciativa BNDES Educação Conectada (IEC-BNDES). Este estudo documenta o processo de implementação da ação de investimento financeiro e técnico para o desenvolvimento de práticas e usos pedagógicos de tecnologias digitais n...

Prouni abre inscrições para lista de espera de bolsas

Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo. Diferentemente da segunda chamada, a espera não é ...