Vereadores de Macapá aprovam pagamento do Abono-Fundeb aos profissionais da educação
Vereadores de Macapá aprovaram nesta quinta-feira (16) o projeto de lei complementar que autoriza a concessão ainda no fim deste ano do abono salarial adicional aos profissionais da educação da rede municipal. A prefeitura ainda não definiu o quanto exatamente que cada servidor vai receber.
O valor usado nesse benefício é provenientes do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O recurso é pago de forma excepcional e temporária.
Na esfera estadual, o governo aguarda avaliação do Legislativo da proposta que define R$ 3,2 mil para todos os profissionais da educação.
Vereadores de Macapá aprovaram nesta quinta-feira (16) o pagamento do Abono-Fundeb aos profissionais da rede municipal de educação — Foto: Rede Amazônica/Reprodução
A pauta mobilizou a sessão desta quinta-feira na Câmara Municipal da capital, e a votação precisou ser realizada em dois turnos.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública brasileira. Em 2021, parte desses recursos sobraram nos cofres públicos e foi estabelecido que a divisão das sobras vai ser feita aos profissionais da educação.
Em entrevista à Rede Amazônica, o secretário municipal de Educação, Edielson de Souza, declarou que o valor que cada um receberá vai depender de um cálculo que envolve a carga horária de trabalho.
"Os valores para cada categoria, que vai corresponder com sua carga horária de trabalho, estão sendo calculados ainda pela [equipe da] folha de pagamento e, tão logo a gente tenha esses valores, serão divulgados no decreto regulamentar", assegurou o secretário.
O projeto vai ser encaminhado pra publicação e em seguida será elaborado o decreto que vai regulamentar a lei.