Valor do abono é maior entre os professores — Foto: PMM/Divulgação
A prefeitura de Macapá anunciou nesta quinta-feira (23) como vai ratear entre os profissionais da educação municipal o recurso de R$ 17,5 milhões do chamado "Abono-Fundeb". Cada professor, por exemplo, vai receber R$ 7,6 mil. O valor varia de acordo com função e carga horária (veja a tabela mais abaixo).
O pagamento foi planejado para 29 de dezembro, próxima quarta-feira. Ao todo serão contemplados 3.123 servidores municipais.
O valor que custeia o benefício é proveniente do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ele é pago de forma excepcional e temporária.
"Durante todo o ano nós trabalhamos a valorização da carreira do servidor. Garantimos piso salarial nacional, demos progressões, chamamos 660 concursados, e hoje não existe professor de contrato ou de pró-labore dando aula. [...] A prefeitura cumpre seu papel. Dia 28 pagaremos nossa folha salarial e no dia 29 pagaremos o abono do Fundeb", declarou o prefeito Dr. Furlan (Cidadania), ao anunciar os valores em live pela manhã.
O projeto de lei complementar que autorizou a concessão ainda no fim deste ano do abono salarial adicional aos profissionais da educação da rede municipal foi aprovado pelos vereadores há uma semana, em 16 de dezembro. Assista reportagem da data:
Vereadores de Macapá aprovam pagamento do Abono-Fundeb aos profissionais da educação
Na esfera estadual, o Legislativo aprovou também nesta quinta-feira o abono de R$ 3,2 mil para todos os profissionais da educação contemplados pela lei do Fundeb. No entanto, a Assembleia Legislativa indicou que o governo também beneficie com recursos do tesouro funcionários como os do caixa escolar (leia mais).
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública brasileira. Em 2021, parte desses recursos sobraram nos cofres públicos e foi estabelecido que a divisão das sobras vai ser feita aos profissionais da educação.
Confira a seguir como foi anunciada pela prefeitura a divisão dos valores:
Rateio do saldo do Fundeb de 70%
| Função/cargo | Carga horária | Valor do abono |
| administrador, arquiteto, assistente social, bibliotecário, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, especialista em educação, nutricionista | 30h | R$ 5.000,00 |
| professor, pedagogo, especialista em educação – orientação, especialista em educação – supervisão educacional, instrutor de música | 40h | R$ 7.620,00 |
| professor, pedagogo, especialista em educação – orientação, especialista em educação – supervisão educacional, instrutor de música | 20h | R$ 3.810,00 |
| merendeiro, servente, agente de cultura, agente de administração, agente de defesa ambiental, agente de jardinagem, agente de vigilância, almoxarife, arquivista, artífice de marcenaria e carpintaria, auxiliar de artífice, auxiliar de disciplina e datilógrafo | 30h | R$ 3.400,00 |
| educador social, técnico de secretaria, operador de computador, operador de reprografia, programador de computador, técnico em administração pública, técnico em contabilidade, técnico em informática, auxiliar técnico de administração, auxiliar técnico de engenharia | 30h | R$ 4.945,00 |
| diretor escolar | 30h | R$ 2.500,00 |
A prefeitura esclareceu os profissionais nomeados este ano recebem proporcionalmente pelo tempo trabalhado. O valor varia de acordo com a data da assinatura da posse:
- 17 de junho – receberão R$ 3.788,00;
- 11 de agosto – R$ 2.624,67;
- 22 de setembro – R$ 1.735,67 (no caso dos professores);
- 22 de setembro – R$ 1.161,67 (no caso dos psicólogos).