Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

Os municípios fluminenses perderão este ano mais de R$ 100 milhões em repasses para a educação porque a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ainda não aprovou o projeto de lei do chamado ICMS Educacional. De acordo com regras estabelecidas por uma emenda constitucional de 2020, todos os estados brasileiros teriam até agosto de 2022 para instituir o mecanism...

Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

Brasília O governo Lula (PT) vai editar nos próximos dias uma Medida Provisória para garantir um reajuste do piso salarial dos professores de 2026 acima da inflação. O ministro da Educação, Camilo Santana, conversou com o presidente na tarde desta quinta-feira (8) para ajustar os detalhes. O MEC (Ministério da Educação) deve enviar ainda nesta quinta o tex...

Piso dos professores deve ter reajuste baixo e põe MEC sob pressão; veja quanto e o que está em jogo

Quanto o professor influencia na aprendizagem do aluno? Diretora do Instituto Península, Heloísa Morel diz que docente tem peso de 60% no desempenho dos estudantes. Crédito: Amanda Botelho e Júlia Pereira/Estadão e Estúdio U360 O reajuste do piso salarial de professores no País deve ser este ano um dos menores já registrados e bem abaixo da inflação. A remu...

Programa Pé-de-Meia vai pagar até R$ 3,2 mil por metas do ano letivo

Assistência estudantil Programa Pé-de-Meia vai pagar até R$ 3,2 mil por metas do ano letivo Além do Incentivo-Conclusão, no valor de R$ 1 mil, os estudantes que participaram do Enem 2025 também receberão um bônus de R$ 200; pagamento começa em fevereiro Publicado em 7 de janeiro de 2026 às 12:35 Beneficiários do programa Pé-de-Meia receberão pagamento po...

SP: créditos para compra de material escolar e uniformes já estão disponíveis

Compartilhe essa matéria: Link copiado! Ler Resumo Introdução Pais de SP já podem usar créditos para material escolar e uniforme 2026 via app Kit Escolar DUEPAY. Com R$ 700 mi investidos para 1 mi de alunos, os valores variam por ciclo e há autonomia na escolha em lojas credenciadas. Prazo até 31/10/2026. Confira os detalhes e valores completos na matéria!...

MEC negocia novo cálculo para o piso dos professores; entenda

PISO dos professores tem reajuste anual, mas índice de 2026 é questionado / Crédito: FERNANDA BARROS O Ministério da Educação (MEC) abriu negociação com entidades representantes de professores, estados e municípios para mudar a fórmula de cálculo do Piso Salarial Nacional do Magistério. A proposta, em discussão num grupo de trabalho, prevê que o novo modelo...

Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá movimentar R$ 370,3 bilhões neste ano. A Portaria Interministerial nº 14/2025 , que apresenta as estimativas para o exercício de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31/12) pelos ministérios da Educação...

RS reconhece escolas com alta frequência e paga bônus de até R$ 7,2 mil a gestores

Serão beneficiados diretores, vice-diretores, orientadores educacionais, supervisores escolares e secretários de escolas que apresentaram bom desempenho na assiduidade dos estudantes ao longo do ano letivo de 2025. O Governo do Estado realizou, na folha de pagamento de dezembro, o repasse de um bônus de reconhecimento a profissionais da educação estadual qu...

Abordando passados violentos através da Educação: Um guia de políticas

Abordar passados violentos através da educação é fundamental para criar uma paz sustentável. A educação pode fomentar uma compreensão abrangente de histórias complexas, aumentando a consciência sobre as raízes e os legados da violência. Este guia apresenta estratégias para integrar a educação sobre passados violentos nos sistemas educacionais, alinhando-se à...

MEC estuda formas de reduzir o impacto dos cortes no orçamento de 2026 para as universidades federais

O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço. Diante do possível corte de R$ 448 milhões no orçamento de 2026 das universidades brasileiras — sendo R$ 44,1 milhões nas federais gaúchas — o Ministério da Educação (MEC) afirmou que busca formas de reduzir o impacto para assegurar a execução das políticas públicas. Em ...

MEC estuda formas de 'mitigar' cortes de Congresso nas universidades federais, que perderam R$ 400 milhões para 2026

O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de "mitigar" o impacto do corte que as universidades federais sofreram no orçamento. O Congresso definiu que elas terão R$ 400 milhões a menos no próximo ano para verbas discricionárias — aquelas em que a instituição pode escolher onde gastar e cobrem despesas com água, luz, manutenção, segurança, limpeza e bolsas...

IA na educação: o que pais e cuidadores devem saber

Desde o lançamento do ChatGPT em novembro de 2022, a inteligência artificial tem dominado grande parte do ciclo de notícias. Pais e cuidadores são bombardeados com mensagens e opiniões conflitantes sobre uma tecnologia que parece avançar diariamente. Muitas famílias compartilham uma dúvida comum: como a IA impactará a educação de nossos filhos? Embora não po...

Alimentos Ultraprocessados e Crianças: Revisão do Estado da Arte

O relatório aborda a crescente ameaça dos alimentos ultraprocessados (UPFs) e suas implicações para crianças e adolescentes. Os UPFs desbalanceiam a qualidade da dieta, afetando negativamente a saúde física e mental. A UNICEF e a OMS recomendam medidas para criar ambientes alimentares saudáveis, focando na proteção do aleitamento materno, alimentação escolar...

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 2: O que mudou nos microdados do inep: oito análises exploratórias

O relatório 2 (de um conjunto de três volumes) visa comparar, estruturalmente e em termos de conteúdo, as bases de microdados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), antes e depois da decisão de transformar sua divulgação, em 2022. Embora desde então se saiba que as bases tiveram informações suprimidas e consolidad...

Relatório Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Sumário Executivo

Diante da gradativa supressão de informações nos microdados de bases educacionais pelo Inep, este estudo busca nortear o debate sobre um restabelecimento de acesso aos dados, respeitando normas de proteção e privacidade. Recomendam-se práticas de transparência, ajustes na gestão de dados, políticas de acesso claro e monitoramento contínuo para garantir segur...

Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025 - determina acesso à água potável nas unidades de ensino

A Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. A lei inclui providências para a implementação de infraestruturas e ações de saneamento básico, monitoramento e fiscalização dos recursos destinados ao abastecimento ...

Policy Paper - Ajuda à educação: Hora de decisões difíceis

O volume de ajuda para sistemas nacionais de educação em países em desenvolvimento estagnou desde 2015 e caiu em termos relativos. Nova análise indica que a ajuda caiu acentuadamente em 2024, com cortes mais profundos previstos até 2027. A fim de tornar os níveis de ajuda mais eficazes, é necessário canalizar mais recursos através dos orçamentos nacionais e ...

Como funciona o Pé-de-Meia e por que ele reduz a evasão escolar no ensino médio

O Pé-de-Meia, conhecido como Bolsa Ensino Médio, é um benefício financeiro destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. O programa é voltado principalmente a jovens inscritos no Cadastro Único, pertencentes a famílias de baixa renda ou beneficiárias de programas sociais. Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia ao longo do ensino médio Pé-de-Meia...

Senado aprova projeto que exclui do arcabouço gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que exclui do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais. A Câmara já havia aprovado o texto no final de setembro e a iniciativa agora volta para a análise dos deputados. O texto é de autoria do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), que justifica a medid...

Sistematização da estratégia cearense Primeira infância antirracista (PIA)

A Estratégia PIA visa sensibilizar profissionais sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil, fortalecendo a gestão pública no desenvolvimento de planos com foco antirracista e produzindo materiais informativos. Desde seu lançamento em 2023, a Estratégia já atingiu milhares de profissionais, promovendo o letramento racial e envolvendo diversos ...