Portaria nº 931, de 21 de março de 2005

A Portaria do Ministério da Educação nº 931, de 25 de março de 2005, institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, que será composto por dois processos de avaliação: a Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB, e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC.

Por que escolas com características semelhantes apresentam resultados tão diferentes?

Busca entender as especificidades de três escolas da rede pública estadual de Minas Gerais que apresentaram um bom indicador de desempenho - número de concluintes do Ensino Médio que se candidataram ao vestibular da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Explica a diferença entre o desempenho dos alunos por fatores tais como variáveis pessoais, familia...

A filosofia no Ensino Médio: da importância anunciada à descaracterização praticada

Analisa a disciplina de Filosofia no Ensino Médio a partir da conjuntura atual. Põe em evidência uma contradição fundamental: a legislação educacional ao mesmo tempo em que afirma a sua importância na formação dos educandos, em nome da interdisciplinaridade não vê necessidade de a mesma se constituir disciplina específica. Enfatiza que a disciplina foi paula...

Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005

Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte.

O PROEM e seus vínculos com o BID/BIRD: os motivos financeiros e as razões ideológicas da política educacional paranaense para o Ensino Médio e profissional (1995-1999)

Analisa as propostas educacionais expressas no Programa Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio (PROEM) do Paraná, entre 1995 e 1999, considerando seus vínculos com o BID/BIRD e as condicionalidades requeridas para o financiamento externo mediante contrapartida. Postula que o PROEM ignora as condições particulares do mercado de trabalho brasileiro e é ...

Lei nº 8.209, de 03 de janeiro de 2005

Lei nº 8.209, de 03 de janeiro de 2005, vagas para o Cargo de Professor, Classe IV, Referência 19 e Supervisor Escolar, ClasseII, Referência 19, do Grupo Operacional Magistério de 1º e 2º Graus.

A política de municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará e suas relações com a reforma do Estado

A dissertação aborda a proposta de Municipalização do Ensino Fundamental no Pará, procurando estabelecer possíveis nexos entre tal política e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado, compreendida como parte das políticas de descentralização de gestão educacional, desencadeadas a partir da década de 1990.

National education in a democratizing society: an ethnographic study of education for citizenship in a Hong Kong school

Após a sua transferência de soberania para a China em 1997, Hong Kong viu acrescentados novos componentes nacionais ao seu atual currículo de educação cívica escolar, que promove basicamente uma democracia local. O estudo é, portanto, para examinar o currículo nacional implementado nas escolas na construção do "um país, dois sistemas" ? China localmente. Tra...

Regimento escolar das escolas públicas estaduais de educação básica do Pará

O Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais de Educação Básica foi concebido para servir como instrumento guia do gerenciamento educacional das unidades escolares, atuando como facilitador dos procedimentos normativos, técnicos e pedagógicos da rede pública estadual de ensino do Pará.

Uma intervenção abrangente para reduzir a evasão de escolas públicas

O estudo se propôs a: a) realizar uma revisão sistemática da literatura mundial sobre evasão escolar, focalizando em fatores de risco e possíveis intervenções; b) avaliar a efetividade de uma intervenção abrangente planejada para reduzir a evasão de escolas públicas em uma cidade no Brasil; c) descrever as barreiras encontradas na implementação dessa interve...

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos : visão histórica

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha discute e esclarece dúvidas sobre o processo histórico de construção de um sistema educacional ...

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos: deficiência no contexto escolar

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha disponibiliza informações básicas sobre a deficiência, quem são as pessoas com deficiência, pos...

Configurações culturais e o processo de construção da gestão democrática numa escola secundária

O artigo busca analisar a evolução do modelo de gestão democrática (1974-2000) desenvolvido/adotado numa escola secundária centenária em Portugal, em articulação com as especificidades culturais e simbólicas historicamente construídas por via das práticas dos professores. Ao considerar os condicionantes culturais como fatores de recontextualização do proces...

Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 38

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da Política Nacional de Educação Infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

Educação antiRracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, busca oferecer aos professores informações para o combate do preconceito e da discriminação raciais nas relações pedagógicas e educacionais. Assim, esse livro visou reunir trabalhos que refletem acerca da implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 20...

Movimento negro no cenário brasileiro: embates e contribuições à política educacional nas décadas de 1980-1990

O objetivo deste trabalho foi analisar o tratamento dado às reivindicações e propostas do movimento negro na definição de um novo projeto político-educacional para o Brasil. Esse debate foi particularmente acompanhado no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei no. 9.394/1996).

Nhembo'e : enquanto o encanto permanece!: processos e práticas de escolarização nas aldeias Guarani

A escola nas aldeias Guarani do Rio Grande do Sul é um acontecimento recente. Algumas aldeias decidiram não abrigá-la, considerando que a educação tradicional é suficiente para o seu viver. Outras, evidenciando a necessidade de saberes que se relacionam à escola – como a escrita, a leitura, a Língua Portuguesa e o sistema monetário, entre outros –, a solicit...

O novo Ensino Médio e o exercício da cidadania: controvérsias e desafios

Investiga como se dão os espaços para a formação e o exercício da cidadania no Ensino Médio, tendo em conta as orientações da reforma educacional, e foca na participação dos jovens em grêmios estudantis, conselhos de escola e conselhos de classe, dentre outros espaços. Os resultados apontam que as oportunidades de participação do aluno nos processos de tomad...

Superando o racismo na escola

O livro Superando o racismo na escola foi editado pelo Ministério da Educação em 1999, voltado para os professores e professoras da Educação Básica. Agora reeditado no contexto da Lei n. 10.639/2003, objetiva-se municiar e estimular atitudes práticas de desconstrução e reversão da ideologia e dos estereótipos racistas no cotidiano escolar.

Mulheres negras adolescentes no Ensino Médio: discriminação e desafio

Enfoca a relação estabelecida entre mulher negra adolescente e discriminação. Busca saber se as condições de vida adversas no campo social - o que inclui discriminações e efeitos do machismo - marcam as mulheres negras adolescentes a ponto de negarem um futuro para elas, ou seja, se os projetos de vida e as perspectivas das mulheres negras estarão marcados p...