Atores, interesses e desafios na formulação do Fundeb

O objetivo do trabalho foi caracterizar os atores, interesses e desafios na elaboração do Fundeb, substituto ao Fundef. Foi realizada a análise de documentos, com destaque às divergências de interesses na área econômica e social da União, adicionado ao tempo do processo de formulação da política de financiamento da educação. Ressalta-se que a formulação do ...

Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: formação omnilateral ou unilateral?

Tem como objetivo investigar a formação de professores nos cursos de Licenciatura em Química e Física na Universidade Federal do Ceará (UFC) e Instituto Federal do Ceará (IFCE), verificando se nos currículos desses cursos existe um viés formativo capaz de preparar o docente para atuar no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, para que sejam formado...

Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A pesquisa, produzida em janeiro de 2017, apresenta um panorama abrangente das receitas dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal. Alé...

Educação na casa: perspectivas de desescolarização ou liberdade de escolha?

O artigo tem por objetivo analisar a educação doméstica na contemporaneidade e como ela tem sido tratada por autores, indicando a perspectiva de desescolarização, relativa ao projeto neoliberal de sociedade, em contraponto à manifestada liberdade de escolha das famílias. Conclui-se que existe relativa tensão nos debates e evidenciam-se ainda a tendência de ...

As tecnologias móveis na escola e o trabalho docente: as contribuições de uma pesquisa intervenção na formação continuada de professores da educação básica

O presente estudo tem como objetivo geral analisar e avaliar a implementação de uma proposta de formação continuada envolvendo professores do ensino fundamental de escolas da rede pública do município de Naviraí - MS sobre o uso de tecnologias móveis na escola.

Formação Continuada de Professores da Educação Infantil e suas relações com a reelaboração da Prática Docente

Esta tese tem como tema “Formação continuada de professores da educação infantil e suas relações com a reelaboração da prática docente”. Apresenta como objetivo geral analisar as relações da formação continuada de professoras da educação infantil com a prática docente.

Avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): um estudo em municípios do Rio Grande do Norte (2011-2015)

A pesquisa pretende resgatar a avaliação como teste, para além da aprendizagem, de acordo com a literatura de avaliação de políticas públicas no campo educacional, e avaliar os resultados do Ideb no Rio Grande do Norte. Desse modo, é possível evidenciar dimensões relevantes na agenda política dos governos para elaboração de políticas públicas. A hipótese ge...

Diálogos sobre a gestão municipal: Câmaras Técnicas de Consórcio

O relatório aborda o desenvolvimento dos Planos Municipais de Educação, com intenso fomento à participação social – instrumentos de planejamento estratégico da política educacional, desde a aprovação do Plano Nacional de Educação em 2014, o programa incentivou o planejamento anual e a reestruturação dos processos de gestão, administrativo-financeiros e peda...

Formação docente em comunidades de prática: um estudo com professores de Educação Profissional e Tecnológica de uma instituição educacional em São Paulo

Este trabalho tem como objetivo evidenciar se os docentes da educação profissional de uma das unidades educacionais da cidade de São Paulo participam de comunidades de prática formais ou informais, em especial, dentro da instituição em que atuam e de que forma contribuíram ou contribuem para sua formação como docente. Os resultados mostraram que a informali...

Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?

O artigo aborda a relação entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que efetivou uma mudança constitucional e instituiu um Novo Regime Fiscal no país. Examinou-se o orçamento da União entre 1995 a 2016 e conclui-se que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes a...

Conversando sobre a Prova Brasil e suas implicações no dia a dia de escolas da zona rural do município de Viamão-RS

O objetivo da pesquisa foi compreender as implicações da Prova Brasil no cotidiano de escolas da zona rural do município de Viamão-RS. Como resultado da pesquisa, apresenta-se a proposição de que a gestão da escola “converse sobre a Prova Brasil” a partir da formulação de questionários online, onde todos os segmentos da comunidade possam participar. Acredit...

Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educação

O artigo tem por objetivo analisar o fluxo escolar de estudantes público-alvo da Educação Especial no estado do Rio Grande do Sul (RS), na Educação Básica e na modalidade da EJA, com base na faixa etária de escolarização obrigatória (sete a dezessete anos). Foram analisadas as estatísticas dos microdados do Censo Escolar da Educação Básica do referido estad...

Entre formação e adestramento: uma análise sociológica do habitus escolar militarizado em um colégio militar

O trabalho faz um estudo sociológico de um grupo de ex-alunos do Colégio Militar de Santa Maria - CMSM, jovens que atualmente frequentam os cursos mais disputados na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Por meio da análise de conteúdos e de uma série de entrevistas, a pesquisa buscou evidenciar os aspectos relativos à constituição de um Habitus Escol...

Retratos da meritocracia escolar no Colégio Militar de Campo Grande: das igualdades e desigualdades como expressões da (in)justiça

Tem como objeto de investigação as práticas curriculares que orientam o processo de seleção e hierarquização dos agentes escolares no Colégio Militar de Campo Grande e, nessas práticas, as (in)justiças escolares. Os objetivos são analisar se o mérito individual e as premiações que dele advém são impedimento para que o colégio distribua equitativamente o con...

O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal

O artigo tem por objetivo discutir o progresso da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal no período de 2000 a 2015, e suas decisões acerca da constitucionalidade do ensino domiciliar (homeschooling) e do ensino religioso confessional em escolas públicas.

Quality of education and human capital decisions: experimental evidence from Brazil

O objetivo do estudo foi aplicar o programa “Jovem de Futuro” como via de intervenção experimental em escolas brasileiras de Ensino Médio, avaliando o impacto do programa na qualidade da educação, visando o acesso dos estudantes ao mercado de trabalho formal, e ao ensino superior. Os resultados evidenciam que os estudantes do Ensino Médio alcançam melhores ...

A formação de professores em comunidades de prática por meio da participação do PIBID de Química em instituições de ensino superior no estado do Rio Grande do Sul

A tese investigou o impacto da participação no Pibid, na forma de uma comunidade de prática, na formação e na prática docente de professores de Química no Rio Grande do Sul. Argumenta-se que as ações realizadas no âmbito do Pibid atuam na forma de comunidades de prática, pois sua organização interna e seus resultados se equiparam com os pressupostos teórico...

O neoliberalismo como um dos fundamentos da Educação Domiciliar

O artigo tem por objetivo analisar o neoliberalismo como um dos princípios que regem a Educação Domiciliar, prática de interesse crescente no Brasil, devido a tentativa de regulamentá-la no país. Evidencia-se que os fundamentos do neoliberalismo dão suporte ao homeschooling, na medida em que ignora a obrigatoriedade da educação escolar, gerando intensos deb...

Educação nacional: o que pensam especialistas, políticos e dirigentes

O livro tem como foco central o debate educacional brasileiro, a partir de especialistas, políticos e dirigentes, com reflexões oportunas para o enfrentamento de desafios educacionais do país. Realizou-se entrevistas com ex-ministros da educação, dirigentes, parlamentares e especialistas, com base em roteiro aberto, de modo a registrar pensamentos e posiçõe...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 23; Número 3

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...