Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da educação básica brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de estudo feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União dos ...

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

Os graves desafios enfrentados pela educação brasileira, por ação ou omissão do governo federal, vêm ganhando contornos ainda mais dramático. Os últimos capítulos deste filme B de terror se deram mais recentemente, com a aprovação na Câmara dos Deputados das leis que legalizam o ensino domiciliar e da lei que reduz a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circul...

MEC vai aplicar um novo tipo de exame para o ensino fundamental

A partir do ano que vem, estudantes do quarto e do nono ano do fundamental passam a ser avaliados em um novo exame educacional, já aplicado em outros países, o TIMSS. Traduzido do inglês, a sigla significa "Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciência". A adesão ao exame internacional foi anunciada, nesta quinta-feira, pelo Ministério da Educaç...

Claudia Costin - A alfabetização em crise e bons exemplos brasileiros

Começo agora, com a ainda titubeante desaceleração da Covid, a percorrer o país e a conversar com professores e gestores escolares, fora das telas que, de certo modo, nos limitavam. Em suas falas destaca-se a percepção de que há uma clara crise na alfabetização, claramente capturada pelas avaliações diagnósticas de aprendizagem feitas no retorno das crianças...

Saiba quais são os cinco principais retrocessos na educação do país

Política educacional sem rumo: Durante sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro já nomeou cinco ministros da Educação: Ricardo Vélez, Abraham Weintraub, Carlos Decotelli, Milton Ribeiro e recentemente Victor Godoy Veiga. Para especialistas, a falta de continuidade na gestão da área prejudica a condução de programas importantes. Novas regras: Para aumentar vag...

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos e...

'E Agora, Brasil?': Democracia é a base para a estabilidade da economia, dizem Malan e Arminio

1 de 5 Praça dos Três Poderes, em Brasília — Foto: Pablo Jacob Praça dos Três Poderes, em Brasília — Foto: Pablo Jacob O questionamento das bases da democracia, o embate entre Poderes e a desorganização institucional prejudicam desde a atração de investimentos ao combate à inflação no Brasil. A visão sobre como a instabilidade política afeta o cenário nacion...

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

A iniciativa da Câmara dos Deputados de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica, criando uma alíquota máxima no País inteiro a fim de frear a alta da inflação, pode acabar tirando recursos da educação básica. O efeito perverso, porém previsível, parece ter passado despercebido entre os deputados ...

O protagonismo juvenil na escola: participação do grêmio estudantil na gestão democrática

Construir uma gestão democrática e participativa é um grande desafio para os gestores, e envolve toda a comunidade escolar. O presente trabalho investigou a participação dos jovens no grêmio estudantil de uma escola pública localizada no município de Santa Cruz do Sul. Analisou-se o envolvimento desses sujeitos e a visão que eles têm acerca do grêmio es...

Artigo | A falta de professores nas escolas estaduais é responsabilidade do governo paulista

Essa desvalorização leva os professores a, frequentemente, desistirem da docência na rede estadual, o que evidencia o grande número de pedidos de exonerações docentes. Segundo uma de nossas pesquisas recentes, além do estudo de Gabriela Pagani (2019), cerca de 3 mil professores efetivos desistem de seus cargos na rede estadual paulista todos os anos . Como s...

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

Ao longo da história, a escola deixou de ser apenas um lugar constituído como espécie de linha auxiliar da produção, liberando trabalhadores e trabalhadoras para jornadas de trabalho muitas vezes exaustivas, e passou a ser um locus privilegiado da construção coletiva do conhecimento, da socialização, do preparo para o exercício da cidadania, da qualificação ...

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação visa divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos no campo da educação, concentrando-se nas questões de avaliação e políticas públicas e enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras.

Formação de professores de línguas estrangeiras em educação intercultural por meio de uma Comunidade de Prática

Esta pesquisa apresenta um estudo que tem por objetivo analisar o impacto de uma Comunidade de Prática como estratégia de formação de professores universitários e futuros docentes de línguas estrangeiras em educação intercultural. Os resultados mostram que o trabalho na comunidade de prática contribui para mudanças nas representações dos participantes sobre...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

Hélio Beltrão - Cobrança de mensalidade na universidade pública favorece os pobres

Tramita na CCJ da Câmara dos Deputados a PEC 206/2019, de autoria do deputado federal General Peternelli (PSL-SP), com relatoria de Kim Kataguiri (União-SP), que permitirá a cobrança de mensalidades de alunos ricos em universidades públicas. O tema requer uma emenda constitucional, pois nossa Constituição —"um camelo desenhado por constituintes que sonhavam ...

Editorial - Pouco a apresentar

É da natureza do governo Jair Bolsonaro (PL) a fidelidade aos interesses de grupos aliados —sejam policiais, militares, defensores de armas, ruralistas, evangélicos ou caminhoneiros— em detrimento da atenção ao interesse público. Entre inúmeros exemplos, nesta terça-feira (31) a administração federal esteve novamente às voltas com o impasse criado pela insis...

Por reeleição, Governador de SP troca secretário de Educação

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou na noite desta terça (31) uma mudança no comando da secretaria de Educação (Seduc). O novo titular da pasta será Hubert Alquéres, atual diretor do Colégio Bandeirantes, um dos mais tradicionais da capital paulista, e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação. O órgão vinha sendo chefiada de ma...

Pacto pela Educação é lançado em Porto Alegre; saiba como colaborar

Foi lançado nesta terça-feira (31) o Pacto pela Educação, movimento colaborativo que pretende tornar o Rio Grande do Sul referência no ensino nos cenários nacional e internacional. O evento de lançamento aconteceu na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre. Qualquer pessoa pode aderir ao pacto. Para isso, basta entrar no site do movimento e se inscre...

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

O projeto de lei que pretende desonerar o preço da gasolina e da energia elétrica que tramita no Congresso Nacional terá um impacto direto da ordem de 19,2 bilhões de reais nos recursos destinados à educação, calcula o movimento Todos pela Educação. Isso pode ocorrer porque a medida prevê uma redução do ICMS que incide sobre esses produtos, sendo que o impos...

Entrevista: 'Não me venha com esse negócio de esquerda e direita', diz Kalil, após aliança com Lula

Ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) afirma que firmou a aliança eleitoral com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ‘ter lado’, mas evita se associar à disputa ideológica. Rompido com a bancada federal do PSD, o pré-candidato ao governo de Minas diz que os deputados de seu partido só querem cargos, não têm 'a menor importância' ...