Política e gestão curricular do Ensino Médio no contexto da reforma educacional pós-2016: repercussões ao direito à educação do Tocantins e Lagoa da Confusão

A pesquisa analisa a concepção de política e gestão curricular do Ensino Médio que fundamenta a reforma educacional pós 2016 com suas repercussões neoconservadoras para o currículo escolar do Tocantins e Lagoa da Confusão. Os resultados mostram que a reforma do Ensino Médio se insere no movimento de ofensiva do capitalismo, no Brasil, e de forças produtivas...

Censo da Educação Básica 2022: notas estatísticas

O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento estatístico anual coordenado pelo Inep em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação, escolas públicas e privadas de todo o país a permite a produção e avaliação de estatísticas das condições de oferta e atendimento do sistema educacional brasileiro na Educação Básica. As notas estatística...

Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024): balanço crítico

A coletânea organizada por João de Oliveira e Alda Castro incide sobre a materialização ou não do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e oferece elementos analíticos para compreensão dos processos e retrocessos deste plano no que se refere às políticas e gestão da educação superior e suas interfaces com as metas e estratégias do plano. Fazem parte da c...

Gestão democrática: em contextos de desafios à escola pública

A pesquisa tem por objetivo identificar os desafios existentes entre o princípio e a meta da gestão democrática na escola pública, a partir da análise dos contextos de elaboração dos documentos legais que trazem dispositivos específicos sobre a gestão democrática, e analisar a tradução da política em âmbito municipal. Os resultados mostram que a gestão demo...

A participação estudantil na definição das políticas pedagógicas do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), à luz do princípio de gestão democrática

A pesquisa busca analisar a efetiva participação dos estudantes do Ensino Médio Integrado ao Técnico Profissional na construção das políticas pedagógicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), campus Catanduva. Os resultados mostram a existência de progressos significativos na regulamentação institucional, com a previsão...

Os desafios da gestão democrática na Educação Básica da rede estadual paulista: um estudo de caso sobre a região de Taquaritinga - SP

O texto busca refletir sobre a maneira que as escolas públicas da rede estadual paulista se organizam como espaços plenamente democráticos e, para tanto, aborda a gestão democrática na Educação Básica da rede pública paulista como ferramenta de transformação social e inserida no contexto dos processos socioeconômicos e políticos da atualidade. Os resultados...

Política Nacional de Indução à Gestão Democrática no Estado do Rio de Janeiro: o papel do grupo articulador de fortalecimento dos Conselhos Escolares

A tese busca analisar a influência do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro (GAFCE/RJ) como instância indutora de políticas de gestão democrática da escola pública, com base no caso de Macaé - RJ. Os resultados mostram a fragilidade da política de fortalecimento dos conselhos escolares como agenda duradoura;...

A pesquisa sobre gestão democrática na escola básica no período de (2018-2021): estudo de teses e dissertações publicadas na BDTD

A pesquisa busca realizar um estudo sobre a produção científica sobre a gestão democrática na escola básica, entre 2018 e 2021, no repositório da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Os resultados mostram um decréscimo acentuado na produção de trabalhos e as pesquisas são predominantemente realizadas em universidades federais. Os tr...

Vozes convergentes para a construção da gestão democrática: discursos de políticas educacionais e suas implicações na cultura escolar

A pesquisa busca investigar nas teses, nas dissertações e nos artigos publicados no Brasil as principais tendências e tensões entre políticas educacionais e gestão democrática voltadas para uma educação cidadã, participativa e comunicativa nas escolas brasileiras. Os resultados mostram a tensão das vozes convergentes para a construção da gestão democrática ...

Gestão democrática, formação humana e emancipação política: uma escola pública municipal de Araucária

A pesquisa busca analisar as possibilidades e limites de um processo educacional emancipatório, desenvolvido em uma Escola Pública Municipal de Araucária-PR, e compreender a centralidade do papel do Conselho Escolar, das Assembleias e da representatividade estudantil na horizontalidade das relações de poder. Os resultados mostram a singularidade da escola e...

Gestão democrática: processos educacionais e as práticas gestoras nas escolas municipais de Icó-Ceará

A pesquisa busca investigar quais são os processos educacionais e as práticas dos gestores escolares que contribuem para a efetivação de um modelo de gestão democrática na Rede Municipal de Icó/CE. Os resultados apontam um perfil de gestão democrática alinhado aos conceitos teóricos que embasaram esta pesquisa. No entanto, percebe-se que os processos educac...

Todos juntos pelo respeito e harmonia no ambiente escolar

O documento apresenta uma iniciativa para promover respeito e harmonia no ambiente escolar. Enfatiza uma cultura de paz e cidadania, alinhando-se com legislações e políticas públicas educacionais. Engaja uma equipe multidisciplinar em ações planejadas, com foco no desenvolvimento socioemocional e na valorização dos direitos de crianças e adolescentes. As aç...

Entendendo e abordando as disparidades de aprendizagem pós-pandemia

Para se recuperar das interrupções causadas pela COVID-19, cinco ações são necessárias: alcançar cada criança e mantê-las na escola; avaliar os níveis de aprendizagem regularmente; priorizar o ensino dos fundamentos; aumentar a eficiência da instrução; e desenvolver a saúde psicossocial e o bem-estar. Três anos após o início da pandemia, todos os países rea...

Educação ambiental: por um brasil sustentável

O documento "Educação ambiental: por um brasil sustentável" é um compilado de diretrizes, princípios, visão, missão e objetivos do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) que chama a sociedade a refletir e agir a partir do diálogo sobre as problemáticas socioambientais de forma ampla, onde a Educação Ambiental fundamenta o processo de mobilização ...

Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023 - Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do MEC

A Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023, institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do Ministério da Educação. O Comitê será responsável por acompanhar e avaliar a implementação de programas, projetos e ações relacionados ao ensino médio, promover a pactuação interfederativa dos esforços de política educacional, realizar e...

Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mobilizando esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Coordenado pelo Ministério da Educação, busca promover equidade educacional, respeitar a diversidade e a autonomia pedagógica...

Orientações para a formulação e implementação das estratégias de Formação Continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O guia criado pelo MEC tem o objetivo de fornecer orientações para a formulação e implementação das estratégias de formação continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem como objetivo central da proposição do Compromisso é fomentar e fortalecer o regime de colaboração entre Estados, Distrito Federal, Municípios e União com foco ...

O processo de inclusão social das pessoas com deficiência através da educação

Este caderno tem como finalidade promover uma reflexão sobre questões relacionadas à inclusão social das pessoas com deficiência através da educação. Visa despertar uma percepção de pertencimento e reconhecimento do protagonismo, motivando e potencializando a autoestima de todos os envolvidos. Propõe estratégias pedagógicas focadas na participação efetiva da...

Garotas STEM: guia prático para promover a inclusão de jovens nas áreas STEM

O guia prático foi desenvolvido para capacitar professores e educadores a desafiar estereótipos e inspirar meninas a se envolverem com disciplinas STEM, incentivando-as a seguir carreiras nessas áreas. Engajando projetos em diversas regiões do Brasil e do Reino Unido, ele orienta sobre práticas inclusivas e sugere atividades práticas para aumentar a diversi...

Panorama de educação STEM no Brasil: ensino de ciências e suas tecnologias no Brasil: análise de 2010 a 2020

Este documento apresenta uma análise abrangente do ensino de ciências e suas tecnologias no Brasil de 2010 a 2020, focando na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas implicações na formação docente, metodologias de ensino, e desigualdades educacionais. A pesquisa tem como objetivo compreender o impacto de políticas educacionais na área STEM e contribuir...