Permanência escolar de estudantes cotistas no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: o que revelam os documentos e os sujeitos?

Esta pesquisa tem por objetivo analisar os fatores que favorecem a permanência dos estudantes cotistas no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Tecnológica (EPT) do Instituto Federal de Educação de Pernambuco.(IFPE). Os resultados mostram que os jovens estudantes relacionam a sua permanência ao esforço pessoal, à interação com os colegas, profess...

Modus operandi judicial: entre uma gestão racializada e ressignificações por povos indígenas na Argentina contemporânea

O artigo tem por objetivo analisar lógicas, linguagens, estratégias e efeitos do racismo de Estado a partir da aplicação do direito indígena e da judicialização dos conflitos territoriais na última década na Argentina. A análise revela que as instâncias judiciais reconhecem formalmente os direitos indígenas, mas são frequentemente influenciadas por interess...

Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira

Esta pesquisa sobre a implementação da Lei 10.639/03 em Secretarias Municipais de Educação busca contribuir com a atualização de dados sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). O estudo mostra como e se as Secretarias Municipais de Educação construíram ou não condições em suas estruturas para combater o racismo nas escolas, bem como se preveem,...

A criança negra e os documentos publicados pelo Ministério da Educação no período de 1960 a 2000

Este artigo busca identificar o lugar da criança negra em documentos destinados à orientação para a educação pré-escolar publicados pelo Ministério da Educação (MEC) entre 1960 e 2000. Os resultados mostram a invisibilidade das relações étnico-raciais nesses documentos oficiais por quase quatro décadas, explicitada na negação da criança negra nos documentos...

Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos - Resumo

O texto é um resumo do estudo que apresenta um panorama dos ataques de violência extrema em escolas brasileiras ocorridos entre 2001 e 2023, por meio de um mapeamento e da análise dos ataques cometidos por estudantes e ex-estudantes, que explora os fatores envolvidos que contribuem para a ocorrência desse fenômeno e, por fim, que elabora recomendações para ...

Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos - Relatório

O estudo apresenta um panorama dos ataques de violência extrema em escolas brasileiras ocorridos entre 2001 e 2023, por meio de um mapeamento e da análise dos ataques cometidos por estudantes e ex-estudantes, explora os fatores envolvidos que contribuem para a ocorrência desse fenômeno e, por fim, elabora recomendações para políticas públicas, dentre as qua...

A EJA e o ensino noturno apagados das políticas públicas do Município de Manaus

O artigo tem como objetivo analisar o processo de fechamento de turma do ensino noturno e de EJA no contexto da gestão empresarial de resultados implementada na rede municipal de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o modelo Zona Franca de Manaus, fundamentado no capitalismo dependente e periférico, impele populações a migrarem para Manaus, impactand...

Política educacional em Moçambique

O livro tem por objetivo descrever a trajetória de fundação da educação moçambicana com base nas manifestações educativas que acontecem nas diferentes comunidades e as formas mais complexas de educação. Busca problematizar as diferentes formas, modos e modelos de educação ofertados aos moçambicanos de modo a apontar caminhos que possibilitam que a educação ...

Seleção e formação de diretores: mapeamento de práticas em estados e capitais brasileiros

O objetivo do estudo é apresentar um retrato de como são feitos os processos de seleção e formação de diretores no país atualmente e identificar as características centrais e tendências nos últimos dez anos, colaborando para o debate em torno das políticas públicas. Com base nos dados oficiais e nas entrevistas realizadas, os autores sistematizam alguns pon...

Quilombo urbano liberdade: um estudo sobre as Manifestações Étnico-Culturais Afro-Maranhenses no contexto da Lei 10.639/2003

A pesquisa tem por objetivo investigar as manifestações étnico-culturais afro-maranhenses e afro-brasileiras na Unidade de Educação Básica Ministro Mário Andreazza, no Quilombo Urbano da Liberdade, com vista a construir um Caderno de Orientações Pedagógicas Afro-Maranhense à luz da Lei No 10.639/03, contribuindo para atender ás necessidades de ensino e apre...

Impacto da educação técnica sobre a empregabilidade e a remuneração

Este trabalho constitui-se numa revisão sistematizada da literatura nacional e internacional das estimativas disponíveis do impacto privado da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio no Brasil sobre a empregabilidade e a remuneração do trabalho. Apresenta-se o universo de análise do estudo e a metodologia empregada, expõe as principais caracterís...

A justiça social e a comunidade escolar da Emef Beija Flor na cidade de Toropi/RS

A pesquisa busca compreender em que medida uma escola de Anos Iniciais do Ensino Fundamental do município de Toropi/RS se constitui como impulsionadora de Justiça Social. Os resultados mostram que a proporciona as condições de acesso, permanência e sucesso escolar dos estudantes. Indicam que estudantes veem a necessidade da implementação da Justiça Curricul...

Protagonismo juvenil: construção e participação nos grêmios estudantis nas escolas públicas da CREDE 14, no Ceará

A pesquisa busca compreender, pelo viés da democracia participativa, o modo como os Grêmios Estudantis das Escolas Públicas Estaduais da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 14, no Ceará (CREDE 14), têm se constituído e analisar as dificuldades vivenciadas na atuação deste órgão colegiado no âmbito escolar. Os resultados mostram a existênci...

A atuação do gestor escolar para permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade

A pesquisa busca elaborar um panorama bibliográfico da produção de teses e dissertações brasileiras sobre ações do gestor escolar para a permanência de estudantes do Ensino Fundamenta em situação de vulnerabilidade, com destaque para unidades da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e, ainda, realizar um levantamento das legislações federal e muni...

Educação (em tempo) integral? Uma análise do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral (EMTI) frente às políticas de ensino de tempo integral da rede estadual da Bahia (2017-2022)

A pesquisa busca analisar como as contradições produzidas a partir da apropriação da educação integral por uma política de ensino em tempo integral se materializam no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral no contexto da rede estadual da Bahia (2017-2022). Os resultados indicam que o Programa de Fomento EMTI intensifica um processo...

Núcleos de estudos das relações étnico-raciais: encruzilhadas para uma educação antirracista nas escolas da RME-BH

A pesquisa busca compreender o fluxo de informações entre as escolas e suas interfaces para a construção de ações educacionais antirracistas. Constatam-se uma efetiva atuação da Gerência dos Estudos das Relações Étnico-Raciais (Gerer) junto aos Núcleos de Estudos das Relações Étnico-Raciais (Nerer). Constata-se que os núcleos são espaços de instância format...

Capacidades estatais e políticas municipais de educação durante a pandemia de covid-19

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios, identificou um conjunto de heterogeneidades relacionadas às ações adotadas na educação no Brasil ao longo da pandemia. O objetivo deste estudo é compreender, com base no conceito de capacidades estatais, os fatores que contribuíram para que municípios tivessem maior capacidade de resposta diante d...

Projeto Político-Pedagógico de Escolas de Educação Básica de Ponta Grossa/PR: contradição, alienação e utopia

A pesquisa busca discutir sobre a participação dos agentes envolvidos nos Projetos Político Pedagógicos em escolas de Educação Básica na cidade de Ponta Grossa/PR, com o propósito de analisar o processo de gestão democrática, de construção e da potencialidade do PPP. Os resultados demonstram que as instituições de ensino analisadas possuem uma atuação desar...

Limites e possibilidades da gestão escolar democrática em escolas públicas municipais de Ponta Grossa/PR

Esta pesquisa está embasada nas percepções sobre a gestão democrática e suas implicações no trabalho do gestor escolar no município de Ponta Grossa, a fim de analisar a forma como são norteadas as suas ações nas escolas municipais. Como resultados, apresentam-se alguns limites para o exercício da democracia nas instituições escolares de Ponta Grossa, seja p...

A relação escola e família: desafios e possibilidades para uma construção participativa

A pesquisa investiga a relação escola e família a partir da perspectiva da gestão democrática, tendo como objetivo construir coletivamente estratégias de fomento para participação das famílias nos processos de gestão, na Escola Municipal de Educação Infantil, em Cidade Tiradentes, São Paulo - SP. A interação e troca de saberes favorecem o fortalecimento dos...