Qualidade da merenda escolar é tema de projeto de lei e Florentino garante avanço

O deputado federal Florentino Neto (PT) relatou na Câmara dos Deputados o PL 2.205/2022, que trata de mudanças fundamentais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A matéria, que já passou pelo Senado Federal e agora retorna à Câmara, representa um avanço significativo para a qualidade da merenda escolar e para o fortalecimento da agricultura fa...

MinC e MEC lançam arte e cultura nas escolas de tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), firmaram nesta segunda-feira (8), em Brasília, uma parceria para levar projetos de arte e cultura aos estudantes de escolas públicas de tempo integral, em todas as unidades da federação. Durante o evento de lançamento da iniciativa federal, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a un...

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

Parlamentares e representantes da sociedade civil classificaram a aprovação do projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados, na semana passada, como um "passo histórico" para o setor no país, ainda que com 11 anos de atraso. Apesar disso, a proposta enfrenta resistências do setor privado e do ensino superior e gera...

Curso gratuito do MEC ensina Neuroeducação para professores e educadores

A proposta do curso gratuito de Neuroeducação é capacitar educadores para aplicar conhecimentos da neurociência cognitiva à prática pedagógica, desde a educação infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Curso gratuito do MEC ensina Neuroeducação para professores e educadores O Ministério da Educação (MEC) está oferecendo um curso gratuito de Neuro...

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto volta para a aprovação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de SUS da Educação, para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais com o objetivo de melhorar...

Projeto do Sistema Nacional de Educação avança na Câmara e segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", já aprovado pelo Senado em 2022. Entre os principais pontos, o projeto prevê a criação de uma base integrada de dados educacionais e de um Identificador Nacional Único do estudante, um prontuário que reunirá todo o histó...

Câmara aprova texto-base do ‘Sistema Nacional de Educação’

Câmara aprova texto-base do ‘Sistema Nacional de Educação’ Proposta busca alinhar políticas educacionais entre União e estados e é voltada para reduzir desigualdade entre escolas no país Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília 03/09/2025 - 18h09 (Atualizado em 03/09/2025 - 18h31 ) twitter facebook linkedin whatsapp google-news share Alto contraste A+ ...

TCE barra contratação de policiais como monitores em escolas cívico-militares de Tarcísio

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou, nesta quarta-feira 3, a suspensão da contratação de policiais como monitores no programa de escolas cívico militares do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A ordem, sob a relatoria do conselheiro Renato Martins Costa, atende a uma representação da deputada federal Luciene Cavalcante, do depu...

Projeto de lei institui 'intervalo bíblico' nas escolas é aprovado no Recife

Câmara de Vereadores do Recife aprova projeto de lei sobre o intervalo bíblico nas escolas A Câmara de Vereadores do Recife aprovou um projeto de lei que institui um "intervalo bíblico" nas escolas públicas e privadas (veja vídeo acima) . A proposta prevê que alunos cristãos podem se reunir para "professar sua fé" no chamado "momento de encontro religio...

Câmara aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", já aprovado pelo Senado em 2022. Entre os principais pontos, o projeto prevê a criação de uma base integrada de dados educacionais e de um Identificador Nacional Único do estudante, um prontuário que reunirá todo o histó...

Jornada Bett Nordeste reflete o futuro da educação

A edição deste ano da Jornada Bett Nordeste, promovida pela Bett Brasil, organizadora do maior evento de inovação e tecnologia para a educação na América Latina, foi encerrada em 28 de agosto, no Recife Expo Center (PE), com a participação de 2,2 mil participantes. Considerado um dos maiores encontros de educação de toda a região, realizado com o apoio do S...

Governo Lula cria sistema de avaliação da Educação Profissional; veja como vai funcionar

Decreto determina ainda expansão da oferta de cursos e prevê a realização de parcerias com instituições e redes para a qualificação de professores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quinta-feira, 28, o decreto que institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (Pnept), com o objetivo de articular a oferta da educa...

Governo federal publica medidas para promover a educação profissional e tecnológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, em decreto publicado nesta quinta-feira, 28, a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT). A medida busca promover a formação integral da população, aliada a um maior diálogo com o mercado de trabalho, à ciência e à tecnologia. Para isso, o plano traz uma série de diretrizes, como o...

Resolução conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 - Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional

A Resolução Conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 aprova o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional de São Paulo para o período de 2025-2028. A resolução abrange a oferta de educação escolar (Ensino Fundamental, Médio e Superior) e não escolar (atividades de leitura, culturais, esportivas e profissionalizantes) para pessoas...

Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente

O Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades lançou nesta quinta-feira (28), em Brasília, o terceiro Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2025, produzido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Do total de 43 indicadores analisados, 25 registraram avanços nos últimos dados disponíveis, com destaq...

Governo Leite autoriza construção da primeira escola nova para a rede estadual desde 2009

O governo do Rio Grande do Sul vai aplicar R$ 37,4 milhões na construção de uma escola em Gravataí, na Região Metropolitana. Será a primeira instituição de ensino construída do zero para a rede estadual desde 2009 , durante a gestão Yeda Crusius. A autorização do início do processo para a execução da escola Breno Garcia foi assinada nesta quinta-feira (...

Capital cria prova e índice semelhante ao Ideb para avaliar rede municipal de educação

O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira. Para não depender exclusivamente do Ideb e das avaliações estaduais e nacionais para ter noção de como anda a educação na Capital, a prefeitura de Porto Alegre criou o Sistema de Avaliação Municipal da Educação Básica (Sameb-POA) . O prefeito Sebastião Melo assinou nesta quarta-feira ...

Pesquisas de referência sobre educação e direitos e saúde das mulheres

Estudos apoiados pelo Instituto Natura sobre a educação pública no Brasil, focando em alfabetização, Ensino Médio em tempo integral e agendas prioritárias e sobre os direitos e saúde das mulheres, com destaque na atenção ao câncer de mama e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres, fornecem pistas e ideias sobre os impactos da alfabetização na ...

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

Este documento apresenta uma sistematização do mapeamento dos elementos importantes para aprendizagens de qualidade de todos os estudantes e da identificação de quais seriam as ações docentes necessárias para oportunizar tais aprendizagens. Tal mapeamento originou a “Taxonomia das práticas docentes de qualidade”. O texto está organizado da seguinte forma: p...

Superação de limites nas agências estaduais de educação: como os funcionários estaduais apoiam a orientação escolar

Este estudo investiga como os funcionários das agências estaduais de educação (SEAs) dos EUA apoiam a orientação escolar, desempenhando papéis essenciais como disseminação de informações, desenvolvimento profissional, advocacy e implementação de políticas, apesar de limitações de autoridade. Entrevistamos 34 representantes de orientação de 30 estados e anali...