MP investiga escola em Ribeirão Preto após aluno ser esfaqueado

O Ministério Público instaurou, nesta segunda-feira (24), um inquérito civil para apurar uma eventual omissão e negligência de uma escola particular de Ribeirão Preto (SP) no caso de um aluno de 13 anos esfaqueado por um colega de 14 anos dentro da instituição. A Promotoria da Infância e Juventude local investiga se a instituição de ensino falhou em ado...

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo como referê...

Justiça dá prazo para Pelotas regularizar planos de prevenção contra incêndio em escolas

O Juizado Regional da Infância e Juventude de Pelotas determinou que a prefeitura adote medidas para garantir segurança contra incêndio em escolas da rede municipal . A decisão atendeu a um pedido da Promotoria Regional de Educação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O inquérito conduzido pelo promotor Paulo Eduardo Nunes de Ávila identific...

Menores desdenham da educação e dizem ganhar mais do que médico vendendo curso para ser influencer

Adolescentes têm ostentado nas redes relatos de uma vida de luxo com supostos trabalhos realizados na internet. Em vídeos que são, basicamente, todo o conteúdo de seus perfis, eles dizem que estão conquistando milhares de reais por mês 'trabalhando pouco por dia'. Segundo esses influencers, a renda alta é fruto de participação nas vendas de cursos que 'ensin...

Com 38 mil crianças à espera, RS é o sétimo Estado com a maior fila por vagas em creches no Brasil | GZH

No papel em branco que deveria ser preenchido com o colorido do desenvolvimento pedagógico e das novas descobertas, o problema histórico da falta de vagas em creches deixa apenas um grande e cinza ponto de interrogação. Nesse cenário, o Rio Grande do Sul não foge à regra e é o sétimo Estado com o maior déficit de vagas em creches no Brasil. São 38.835 crianç...

Formação impacta 750 educadores em Cuiabá

Formação impacta 750 educadores em Cuiabá Terminou nesta quinta-feira (29) a formação para os profissionais da Educação sobre o tema "Violência sexual contra crianças e adolescentes... Momento MT|Do R7 29/08/2024 - 21h01 (Atualizado em 29/08/2024 - 21h01) Terminou nesta quinta-feira (29) a formação para os profissionais da Educação sobre o tema "Violência se...

Ensino domiciliar no debate entre conservadorismo e liberdade

A recente decisão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de acionar a Justiça contra cinco famílias de Manhuaçu, na Zona da Mata, por educarem seus filhos em casa reacendeu o debate sobre o homeschooling no Brasil. A prática, ainda considerada ilegal no país, é criticada por especialistas em virtude de comprometer a aprendizagem e a socialização das cr...

Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares

Um grupo de promotores e defensores públicos protocolou, na última sexta-feira (19), uma ação civil pública para pedir a anulação da resolução do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que cria o Programa Escola Cívico-Militar, publicada em 20 de junho. Segundo integrantes do Geduc (Grupo Especial de Atuação de Educação do Ministério Público de São Paulo...

Vale transformar estudantes em produtos para termos uma educação mais digital?

O Estado de São Paulo tem sido alvo de diversas polêmicas que puseram em jogo considerações sobre a proteção de crianças e adolescentes no uso de plataformas de educação. Quando começávamos a escrever este artigo, que pretendia discutir as implicações da adoção de material integralmente digital para alunos do 6.º ao 9.º anos da rede pública estadual de São P...

MP investiga caso de aluno colocado para fora de escola pública por estar de chinelo em Roraima

O Ministério Público de Roraima (MPRR) abriu investigação para apurar o caso em que um aluno de 14 anos foi colocado para fora da escola estadual São José, no Centro de Boa Vista, e impedido de assistir aula por estar de chinelos e não de tênis. A informação foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (1º). O caso aconteceu no dia 27 de agosto e teve repercus...

MP vai apurar se site do governo de SP enviou dados de alunos à publicidade

Educação O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) abriu inquérito para investigar se um site de ensino da Secretaria Estadual da Educação e plataformas que prestaram serviço à pasta coletaram dados pessoais de estudantes na pandemia de covid-19 e encaminharam as informações para empresas de publicidade. O que aconteceu Secretaria pode ter infringido lei de ...

MP investiga sites educacionais do governo de SP por suspeita de enviar dados de alunos para empresas de publicidade

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito para apurar se oito sites de ensino do governo de São Paulo coletaram dados pessoais dos estudantes durante a pandemia e os enviaram para empresas especializadas em publicidade. Os casos foram denunciados pela ONG Human Rights Watch (HRW) e encaminhado ao MP-SP por deputados da oposição. A promotora S...

Projeto busca cultura de paz diante do aumento nos casos de violência nas escolas do estado

A violência nas escolas é uma preocupação crescente em todo país após novos casos de crimes violentos. O Tocantins também está inserido neste contexto. Tanto os episódios de violência como o registro de crimes em ambiente escolar têm crescido no estado. Levantamento feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a pedido do g1, identificou quais são os...

Creches com obras paralisadas há mais de 10 anos são vistoriadas pelo MP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistorias em obras de creches e escolas no interior do estado e encontrou prédios ainda em construção há 15 anos. O trabalho foi realizado nos municípios de Centenário, Ponte Alta do Bom Jesus e Filadélfia. Em Centenário, uma creche começou a ser construída em 2008 e ainda está sem terminar. A obra foi parali...

Ataque a escolas: 'Internet não é terra sem lei', diz promotor sobre ação

Após a captura de 13 pessoas em cinco estados hoje de manhã para coibir ações contra escolas planejadas na internet, o Ministério Público catarinense diz que agora pretende rastrear possíveis ataques que poderiam ser colocados em prática. Passamos a monitorar redes sociais e fóruns de discussão para identificar e até prevenir novas ocorrências. Nós temos con...

MPRJ assina Termo de Cooperação para prevenir violência em escolas públicas de Macaé

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, assinou, no último dia 5 de abril, um Termo de Cooperação Técnico-Institucional com outros órgãos públicos visando a segurança nas escolas da rede pública de ensino. O objetivo da parceria entre a Prefeitura, polícias Ci...

Sinais de alerta precederam ataque em escola estadual em São Paulo; veja cronologia

O ataque que deixou uma professora morta escola estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo, foi precedido por um comportamento que gerava preocupação. Ao longo de um mês, sinais que apontavam para uma tragédia iminente ficaram registrados num boletim de ocorrência, no seu atendimento por serviços de saúde mental, em mensagens na int...

Justiça de SP aceita nova denúncia por ameaça e extorsão contra adolescente que matou professora; internação pode durar 45 dias

A Justiça de São Paulo aceitou nova representação enviada pelo Ministério Público de Taboão da Serra, na região metropolitana, contra o adolescente acusado de matar uma professora e ferir outras quatro pessoas durante um ataque uma escola na última segunda-feira (27). É o segundo pedido enviado pelo MP. Na nova denúncia, a Promotoria analisou dois possíveis ...

Após pandemia, Rio amplia acolhimento de crianças e adolescentes

O acolhimento a crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro começou a retornar neste ano a patamares anteriores à pandemia, revela o 29º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, divulgado hoje (23) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). No período de março a junho de 2019, houve 1.365 acolhimentos. ...

Maioria das crianças e adolescentes acolhidas no estado do Rio são meninos, aponta censo do MP

O estado do Rio conta com 1.455 crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em acolhimento. Desses, 31% são crianças de 0 a 6 anos. Além disso, a maioria é do sexo masculino, com 759 meninos acolhidos. Os dados são do 29º censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e...