Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

de reitor e vice-reitor serão ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. Concurso público Após autorização de lei orçamentária, a instituição poderá organizar concurso público de provas e de títulos para o ingresso na carreira de professor do magistério superior e na carreira de técnico-administrativo. No entanto, haverá critérios específicos que assegurem

Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026

A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir professores da educação infantil como profissionais do magistério e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir os professores da educação infantil. Define as atividades que caracterizam os profissionais do magistério e assegura o enquadramento

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

de reajuste salarial do magistério público.

Cristovam Buarque

de políticas públicas educacionais para a erradicação do analfabetismo e como ocorreu a conversão do Bolsa Escola em Bolsa Família. Cristovam revela ainda bastidores da Lei do Piso Nacional do Magistério, de sua autoria.

Municípios de MG deixaram de pagar R$ 163,7 mi a professores por descumprirem piso da educação

Professores da educação básica que atuam nos municípios mineiros deixaram de receber R$ 163,7 milhões em 2025 devido ao descumprimento do piso salarial do magistério. Os dados foram compilados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que lançou, nesta segunda-feira (9/2), um painel interativo que informa à população se o valor mínimo

Deputada cobra do Estado 'direito à premiação' para professores

". O documento, endereçado ao secretário Rossieli Soares da Silva na última sexta-feira (30/1), alerta para o risco de profissionais mineiros ficarem de fora do programa federal devido à suposta inércia do Estado no envio de dados obrigatórios. A iniciativa federal busca valorizar e qualificar o magistério da educação básica e incentivar a docência no Brasil

Camilo Santana assina portaria que eleva piso salarial de professores

de aprovados e tudo sobre lista de espera — Assinando aqui a portaria, compromisso do presidente Lula. Portaria que define o novo piso nacional do magistério brasileiro. Esse ano é ganho real para os professores. E o valor passa a ser R$ 5.130,63. Nenhum professor desse país, com 40 horas, pode ganhar menos que isso — diz Santana, no vídeo divulgado pelo Instagram

Professores com 'salário mínimo' não pagarão 27% de imposto de renda

em caso de vencimentos mensais superiores a R$ 7.350 (leia mais abaixo). Três dias antes de o conteúdo falso viralizar, o presidente Lula ( PT ) assinou uma Medida Provisória que alterou critérios da Lei do Piso do Magistério , elevando o vencimento de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, que representa um aumento de R$ 262,86 (5,4%). Esse novo salário entra

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

), entidade representativa dos prefeitos. Nas queixas, a CNM destaca que o reajuste de 5,4% tem um "impacto estimado em até R$ 8 bilhões aos cofres municipais". Em nota pública, a CNM, defendeu que "aumentos reais nos vencimentos devem ser negociados entre o governo de cada Município e o respectivo quadro do magistério, pois dependem das condições fiscais

Lei de restrição ao uso de celular nas escolas: impactos após um ano

professores da educação infantil à carreira de magistério

O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores

Professores da educação infantil são incluídos ao magistério; entenda @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-5svf6 .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O reajuste do piso salarial dos professores em 2026 deve ser maior do que o previsto pela regra atual, que indicava

Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

, compatível com a capacidade financeira dos estados", diz nota. "A iniciativa reafirma o compromisso do Conselho com a valorização do magistério, aliada à responsabilidade fiscal e previsibilidade orçamentária". O PNE (Plano Nacional de Educação) traçou como meta, até 2024, equiparar os ganhos dos professores a outros profissionais com ensino superior. Em 2024

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

Lei que integra professor da educação infantil à carriera de magistério é aprovada pelo governo federal. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o texto da Lei nº 15.326/2026 que dá direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira a profissionais que atuam em creches

Piso dos professores deve ter reajuste baixo e põe MEC sob pressão; veja quanto e o que está em jogo

da inflação. Em 2022, o aumento havia sido de 33%, mas no ano anterior, no auge da pandemia, o magistério ficou sem reajuste. Publicidade A estimativa de 0,37% para 2026 foi calculada a partir da portaria publicada no fim de dezembro pelo MEC, que atualizou os valores do mínimo investido por aluno no ensino fundamental, por meio do Fundeb - ele passou de R$ 5.648,91

MEC negocia novo cálculo para o piso dos professores; entenda

PISO dos professores tem reajuste anual, mas índice de 2026 é questionado / Crédito: FERNANDA BARROS O Ministério da Educação (MEC) abriu negociação com entidades representantes de professores, estados e municípios para mudar a fórmula de cálculo do Piso Salarial Nacional do Magistério. A proposta, em discussão num grupo de trabalho, prevê que o novo

Reajuste de menos de 1% no piso dos professores preocupa parlamentares em ano eleitoral

A Frente Parlamentar Mista da Educação publicou nesta segunda-feira (5) uma nota em que manifesta preocupação com o índice de reajuste do piso nacional do magistério para 2026. O dado ainda não foi divulgado oficialmente pelo Ministério da Educação, mas uma portaria interministerial publicada em dezembro indica um reajuste de apenas 0,37%, bem abaixo

MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências

para o fato do reajuste ter sido acima da inflação, de 4,77% no acumulado de 2024. — A Lei do Piso do magistério foi uma vitória dos professores. Se não fosse ela, a defasagem salarial em relação a outros profissionais seria ainda mais alta — disse o ministro. Criada em 2008, a lei define um valor mínimo que prefeituras e estados são obrigados a pagar

Ferramentas de IA ajudam na alfabetização escolar no Brasil

do período de uso, além de registros de fluência leitora coletados semanalmente pelos professores. "Pela primeira vez em 30 anos de magistério, consegui acompanhar a evolução de cada aluno individualmente, sem perder de vista o coletivo", relata Maria Santos, professora da rede municipal, uma das primeiras a testar a plataforma. Em testes realizados, Helena Martins

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

contragarantias. Trabalho e Servidores (11 vetos, 10 totais e 1 parcial) PL 1641/2015 (Veto Total): Isenção de tarifas de transporte coletivo intermunicipal para trabalhadores desempregados. PL 1149/2023 (Veto Total): Criação de Mesa Permanente de Negociação Coletiva com sindicatos. PLC 2/2013 (Veto Total): Garante direito à aposentadoria especial do magistério

Reaplicação da prova para docentes em casos específicos será dia 30

dos Professores A PND representa uma porta de entrada no magistério público brasileiro. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a PND tem o objetivo de estimular a realização de concursos públicos e aumentar o número de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil. As redes públicas de ensino poderão optar por usar as notas dos participantes da PND