Diretrizes curriculares nacionais e educação ambiental: da normatização às estratégias de aplicação na prática escolar

A análise das Diretrizes Curriculares Nacionais sob a ótica da Educação Ambiental identifica barreiras e caminhos para sua incorporação permanente na prática escolar. Apesar do arcabouço normativo, a EA no cotidiano escolar permanece fragmentada, frequentemente reduzida a ações episódicas e sem instrumentos avaliativos adequados. Identificam

CNE aprova novas regras para licenciaturas e limita EaD na formação de professores

ou 2, consideradas insatisfatórias, e concentravam 61% dos concluintes. O Inep deverá adaptar seus instrumentos de avaliação às novas diretrizes. No caso dos cursos semipresenciais, a avaliação também poderá incluir os polos de educação a distância, inclusive por amostragem. Atividades a distância terão novas regras As diretrizes organizam as atividades

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

, capital de Sergipe. Ainda de acordo com a publicação, os abismos raciais encontram-se também quando se analisam dados a respeito dos níveis de aprendizagem. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 mostram que os estudantes da rede pública do 9° ano com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa representam 53,4% entre os brancos, 38,5

Inovação em Avaliação Educacional - Ep. 8 - Ricardo Henriques

Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco, fala do papel social da avaliação, da necessidade de inovação dos modelos de avaliação educacional, das novas competências que o mundo contemporâneo exige e como mensurar o desenvolvimento dessas competências nos estudantes. A série de vídeos Inovação em Avaliação é uma produção original

Diminuição do absenteísmo docente

Havia uma forte cultura de absenteísmo de professores na escola Monsenhor Furtado, no município de Meruoca (CE), o que prejudicava as atividades pedagógicas. A equipe gestora criou uma avaliação mensal baseada em critérios de frequência e pontualidade, entre outros. O primeiro passo foi uma conversa com os professores para conscientizá-los de seu papel

Diretrizes para a integração da inteligência artificial na educação básica da Bahia

. A perspectiva trazida aqui posiciona a IA como um relevante instrumento a serviço do desenvolvimento humano, um meio para potencializar a aprendizagem, promover a equidade, aprofundar o pensamento crítico e fortalecer a cidadania digital, desde que utilizado corretamente. O guia pode servir de referência a redes, escolas e conselhos que desejam orientar os debates sobre

Guia de orientação de identificação racial para práticas de promoção da equidade étnico-racial

Dentro da implementação da política do Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem (PNRA) o material busca apoiar secretarias na identificação e implementação de práticas de identificação racial de estudantes. Este guia foi elaborado com o objetivo de apoiar educadores, gestores e equipes técnicas das redes de ensino na implementação de práticas de...

Gestão democrática: Contexto, atualização e aproximações teóricas

A relação entre escola e democracia é um tema recorrente na literatura educacional desde o início do século passado. O contexto político das últimas décadas no Brasil moldou o tema e fortaleceu a ideia de participação popular como exercício democrático também no contexto escolar. O texto busca aprofundar esse debate, permeado de ambivalências no sistema educ...

Parceria pela Primeira Infância no Município de Boa Vista/RR

Este relatório sistematiza a experiência da Parceria pela Primeira Infância no Município de Boa Vista/RR, desenvolvida desde 2017 pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em cooperação com a prefeitura local. A iniciativa visou apoiar políticas públicas para a primeira infância, integrando serviços para gestantes e crianças de 0 a 6 anos. Esta cooperação in...

Guia de governança - Compromisso Nacional Toda Matemática

estruturadas e contínuas e a Escuta Nacional de Professores que Ensinam Matemática. O guia também discute o desempenho educacional, desigualdades e equidade na aprendizagem matemática, recomposição das aprendizagens e avaliação formativa, a profissão docente, gestão, estruturas da governança política, e orientações práticas para implementação da política.

Papo da Base 2025: Relatório Técnico

O Relatório Técnico do Papo da Base 2025 consolida reflexões, evidências e recomendações provenientes da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Brasil, destacando avanços, desafios e pontos de atenção para os próximos ciclos da agenda curricular. O diagnóstico produzido revela a institucionalização da BNCC e sua efetiva adoção pelas redes...

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 1: Da transparência à opacidade

O relatório 1 (de um conjunto de três volumes) traça o histórico da mudança à opacidade que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou em 2022 na política de transparência e divulgação dos microdados educacionais. Este documento também lista em detalhes as justificativas da autarquia do Ministério da Educação (M...

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

diretrizes centradas na alfabetização na idade certa, autonomia federativa, equidade educacional, e assistência técnica e financeira. As estratégias de implementação incluem formação contínua, melhoria da infraestrutura e avaliações diagnósticas. A adesão dos entes federativos é voluntária e implica responsabilidades específicas.

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

. Propõe planejamento comunitário alinhado com órgãos governamentais, garantindo que as demandas indígenas sejam transformadas em políticas públicas. O objetivo é reconhecer avaliações indígenas como instrumentos orientadores das políticas públicas que promovam direitos interculturais diferenciados e multilíngües.

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência, automuti...

Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)

A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento

Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade

O artigo analisa a utilização do ICMS como instrumento de incentivo à melhoria da educação pública no estado do Ceará, destacando a importância das transferências intergovernamentais atreladas aos resultados educacionais. A pesquisa compara os efeitos da distribuição do ICMS cota-parte educacional baseada no Índice de Qualidade Educacional (IQE). Evidencia

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: Taxonomia das práticas docentes de qualidade

A "Taxonomia das práticas docentes de qualidade" foi construída com o objetivo de apoiar as redes públicas de educação e os profissionais docentes na formulação de práticas pedagógicas efetivas. Este documento elenca dimensões fundamentais para promover uma aprendizagem significativa e equitativa, independentemente do componente curricular. Servindo como um...

Avaliação da qualidade das práticas docentes no ensino fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

aprendizagens. Um instrumento foi criado para avaliar a qualidade das práticas pedagógicas, visando fornecer devolutivas formativas aos professores.