MEC recomenda veto de IA na educação infantil e desaconselha reconhecimento facial nas escolas

como ferramenta pedagógica perpassam o documento, que contempla informações e produções internacionais sobre o tema. O referencial do MEC está alinhado com o parecer sobre o tema que o CNE (Conselho Nacional de Educação) deve colocar em votação na próxima segunda-feira (16), de acordo com o relator, conselheiro Celso Niskier. Essa será uma primeira regulamentação geral

Cartilha explicativa: ECA Digital

uma responsabilidade compartilhada entre pais, sociedade, Estado e plataformas digitais para mitigar riscos e proteger o público infantojuvenil. Entre os pontos destacados estão a transparência no tratamento de dados, a restrição na coleta de informações desnecessárias, e a remoção rápida de conteúdos prejudiciais. Este manual tem o objetivo de detalhar a legislação

Competências complexas: necessária inovação na avaliação educacional

das avaliações. Desde as utilizadas cotidianamente nas escolas – importantes por oferecer evidências para nortear os trabalhos de professores – até as de larga escala, como as mencionadas anteriormente, consideradas indispensáveis para orientar o trabalho de gestores e formuladores de políticas públicas a fim de garantir o direito à educação. Na opinião de Izolda Cela

Rádio comunitária voltada à inclusão

disso, a parceria com a rádio oportunizou a possibilidade de incluir estudantes das escolas locais no processo de aprendizagem a distância, nos dois anos de pandemia da Covid-19. Naquela fase, foram realizados, de forma remota, reuniões, encontros, aulas e atividades para a comunidade, sobretudo àqueles que não têm acesso às novas tecnologias de informação

Distribuição de jovens de 15 a 29 anos de idade não atendidos pelo Ensino Médio por sexo e raça

Perguntas e respostas jurídicas que todo gestor escolar deveria saber

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 12 de março de 2026 O que fazer quando um aluno se ausenta por muito tempo? Quais são os avisos obrigatórios que toda escola deve ter? E o que fazer se um aluno for furtado dentro da instituição? Essas perguntas demandam um conhecimento jurídico que muitas vezes os gestores escolares não possuem. O direito escolar

Proteção de menores em plataformas educacionais

e aos sistemas de gestão escolar. Contudo, essa expansão trouxe um conjunto complexo de desafios relacionados à privacidade e à proteção de dados de estudantes menores de idade, considerados pela legislação como titulares de direitos especialmente sensíveis. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabeleceu parâmetros rigorosos para o tratamento de dados de crianças

Estudantes do ensino médio público podem receber até R$ 400 do Pé de Meia em 2026 conforme frequência escolar

apenas a liberação do incentivo-matrícula, no valor de R$ 200. O incentivo-frequência, que completa os R$ 400 iniciais, será pago depois. A primeira parcela de frequência, referente a fevereiro de 2026, está programada para o período de 27 de abril a 4 de maio, e as demais seguem o cronograma nacional conforme a presença mensal do estudante. Quem tem direito

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

); sociais (relações interpessoais e papéis de gênero) e éticos (valores e direitos relacionados à sexualidade). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda nova votação. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem um papel importante nesse processo, ao estabelecer a necessidade de trabalhar questões relacionadas à sexualidade e gênero

Alunas protestam contra assédios de professor e colegas em escola no CE: ‘As meninas sofrem’

e/ou Assessoria Jurídica. "Tal informação é devidamente repassada ao usuário que procura o Conselho com esse tipo de demanda. Por outro lado, dentre as atribuições do CEE, está a apuração de irregularidades registradas contra instituições de ensino da rede privada", complementou. Já a Seduc declarou que, a partir do momento das denúncias, e em conjunto

Queda real de matrículas ou problema da contagem no ensino médio?

com cautela por não constituírem indicadores diretos de atendimento escolar, eles permitem observar a movimentação dos estudantes, especialmente em um contexto em que as informações sobre evasão escolar são divulgadas com grande defasagem em razão dos processos de consolidação e verificação adotados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Nova regra pode reduzir exigência presencial para formar professores; medida é apoiada pelo MEC

Nacional Docente, do MEC, que deve expor deficiências das formações —por essa razão, houve agendamento da sessão no CNE para analisar a resolução antes dessa divulgação, de acordo com relatos feitos à Folha. A minuta da resolução traz informações sobre perfil dos estudantes, como argumento para a definição. "Levando-se em conta os dados do Censo da Educação

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

dos direitos educacionais, culturais, territoriais e epistêmicos (de ser levado a sério) dos povos indígenas do Brasil. "É uma reparação histórica e epistemológica ao direito dos povos indígenas a terem acesso aos espaços formais de produção, validação e circulação do conhecimento científico", afirmou Célia Xakriabá. O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura

Lula defende educação para o combate à violência contra mulher

deste ano, com cursos de qualificação profissional de 40 horas. Após esse período de adaptação, a unidade receberá cursos de controle e processos industriais (mecatrônica, fabricação mecânica, planejamento e controle da produção) e de informação e comunicação (informática). O IFSP adquiriu o campus em dezembro de 2025 e iniciou as reformas no mês de janeiro

Volta às aulas: veja a importância da inclusão de crianças com deficiência visual nas escolas

. Mesmo com os recursos digitais com áudio, o braille é imprescindível no processo de alfabetização, pois não pode ser substituído por outro recurso", explica. Beto Pereira ainda ressalta a ausência do livro didático em braille ou adaptado. Apesar de a legislação garantir esse direito, muitas crianças cegas e com baixa visão recebem o material com atraso ou sequer têm acesso

Biometria nas escolas: quem está protegendo o rosto do seu filho?

ou descartados. A lei garante aos pais e responsáveis acesso fácil e gratuito às informações sobre o tratamento de dados dos seus filhos. Mas será que esse direito está sendo efetivamente assegurado? Ou as informações estão escondidas em cláusulas genéricas, com linguagem técnica e pouco acessível? A situação se agrava com a adoção crescente de sistemas

Candidatos do último ano não terão certificação via Enem, diz Inep

2025. O certificado já está disponível para estes participantes desde 30 de janeiro , segundo os órgãos. Os demais participantes que concluíram a etapa em 2025 ou antes não têm direito ao documento pelo site e devem procurar a escola onde estudaram. 📱Veja o passo a passo: Para saber se a declaração está disponível no seu caso, siga as orientações abaixo

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

que se repetiu em outros momentos. Como os relatos se repetiam, as mães criaram um grupo de WhatsApp para trocar informações, conforme relatos à Justiça. Um boletim de ocorrência incluído no processo cita também uma denúncia ao Disque 100, canal ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, alegando que alunas "estariam sendo alisadas pelo monitor dentro da escola

Educação musical gratuita pode ajudar jovens em matemática no Brasil

das tradicionais aulas de instrumento, o Guri também oferece aulas de canto coral e teoria musical, além da organização das práticas de conjunto de acordo com cada tipo de instrumento. Para mais informações, acesse o site oficial em https://souguri.art.br/. Mas qual a correlação entre a educação musical dos jovens e um melhor futuro para o Brasil? Aprender música

Deputada cobra do Estado 'direito à premiação' para professores

em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), informou que não recebeu nenhuma denúncia nesse sentido. As informações recebidas pelo sindicato dão conta de que o governo aderiu ao programa. Além disso, a categoria ressaltou que, "a simples inscrição não garante que a pessoa tenha acesso ao benefício". Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes