Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004,regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Índice de Qualidade da Educação Fundamental (IQE): proposta para discussão

O texto expõe o Índice de Qualidade da Educação (IQE), o qual foi elaborado tomando-se em consideração três indicadores da educação fundamental no País: a taxa de adequação idade-série; a taxa de atendimento, também chamada de frequência escolar, e a média dos Estados brasileiros no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Estado do conhecimento em administração da educação: uma análise dos artigos publicados em periódicos nacionais 1982-2000

O texto apresenta e analisa o Banco de Dados "Produção do conhecimento na área de administração da educação: periódicos nacionais, 1982-2000". Ali estão classificados 3573 artigos. As palavras-chave mais frequentes são, dentre outras, Administração do Ensino Superior, Política Educacional, e Poder. O texto foca na classificação da produção em palavras chave ...

Tempos de democracia e participação: o conselho escolar como possibilidade de desconcentração do poder

Trabalho realizado a partir da pesquisa de mestrado com o conselho escolar de uma escola da rede pública do Estado do Rio Grande do Sul, entre 2002 e 2003. Tem por finalidade aprofundar os conceitos de democracia, participação e poder, que permitem entender as relações estabelecidas no cotidiano do conselho escolar. Analisa a articulação entre democracia pa...

Os jovens "sem religião": ventos secularizantes, "espírito de época" e novos sincretismos. Notas preliminares

Tem chamado a atenção dos estudiosos o número de brasileiros "sem religião", sobretudo jovens de 15 a 24 anos. O artigo aponta para aspectos de conjugação e convivência entre o que chama de ideário secularizante de ateus e agnósticos, o "espírito do tempo" daqueles que acreditam em Deus mas rejeitam instituições religiosas e as novas modalidades sincréticas.

Perfil do secretário municipal de Educação da região sul

Apresenta resultados de levantamento realizado em 1994 com secretários municipais de Educação (SME) da região sul. Em termos gerais, o cargo é exercido por educadores experientes, a maioria mulheres, com especialização, que recebem um salário baixo e têm necessidades de aprimoramento profissional relacionadas ao desenvolvimento da proposta político-pedagógic...

A construção político-cognitiva da exclusão social no campo educativo

Trabalho reflete sobre o estatuto cognitivo da noção de exclusão social, suas potencialidades e limites na estruturação da compreensão e da intervenção relativas aos fenômenos sociais que esta noção supostamente designa, principalmente no campo da educação.

O que é uma escola justa?

O artigo busca elucidar os conceitos de igualdade e de justiça escolar, com o fito de contribuir para entender o sentido e o alcance das políticas de educação. Tem-se como perspectiva que, a priori, o desejo de justiça escolar é indiscutível, mas a definição do que seria uma escola justa é das mais complexas, ou mesmo das mais ambíguas, pois podemos definir...

Educação Unisinos - Volume 8; Número 15

Educação Unisinos dá continuidade à revista Estudos-Leopoldenses - Série Educação, fundada em 1997. Comprometida com a difusão da produção científica das ciências humanas, com ênfase na área da educação. Tem como público-alvo professores dos diferentes níveis de ensino e pesquisadores do campo da educação. A revista publica artigos inéditos, ensaios teóricos...

A Educação de Jovens e Adultos no Brasil: um campo político-pedagógico em disputa

Problematiza os caminhos instituintes e instituídos no campo da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Focaliza modelos populares e escolares neste campo. Reflete sobre as tensões e complementaridades entre os processos formativos propostos pelos dois modelos.

Cadernos de Pesquisa - Volume 34; Número 123

Cadernos de Pesquisa é um periódico da Fundação Carlos Chagas, criado em 1971 e editado a cada três meses. Seu objetivo é divulgar a produção acadêmica relacionada à educação, tratando-a de forma ampla. Agrega à temática escolar estudos interdisciplinares, questões relacionadas a gênero, relações raciais, infância, juventude, escola, trabalho, família, polít...

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos - Volume 85

A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), publica artigos inéditos, relatos de experiência e resenhas, que contribuam para a construção do conhecimento na área de Educação. Criada em 1944, a revista é editada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e publicada quadrimestralmente.

Repensando e ressignificando a gestão democrática da educação na "cultura globalizada"

O texto reflete sobre a necessidade de humanizar a formação e as condições de existência dos profissionais da educação e da gestão da educação, ressignificando-as a partir de uma outra base ética que permita enfrentar os desafios impostos pela cultura globalizada na sociedade "transbordante", insatisfeita e excludente, constituída de ressentimentos e de exa...

Reforma do Estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96

O artigo busca analisar o processo de reforma do Estado brasileiro e suas relações com a descentralização da educação via municipalização e, por conseguinte, os desafios postos à Educação Municipal no país, no período 1996-2002. O estudo aponta que o desafio posto ao Regime de Colaboração e Gestão Democrática dos sistemas públicos de ensino se constitui na ...

A participação do terceiro setor na escola pública

A autora do artigo busca analisar a participação do terceiro setor na escola pública, valendo-se de um intenso trabalho de análise empírico com base em fontes documentais do Conselho de Educação da FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) e de uma das empresas que compõem o terceiro setor no Estado de Minas Gerais – autodenominado “Empresa-...

Políticas de inclusão escolar no Brasil: descrição e análise de sua implementação em municípios das diferentes regiões

Apresentação dos resultados do trabalho encomendado em 2003, na 26ª Reunião Anual da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Esse trabalho buscava a elaboração de uma pesquisa sobre políticas de atendimento escolar direcionadas a pessoas com necessidades educacionais especiais, na perspectiva de descrever e analisar sua implantação em mun...

As redes de apoio social e a educação popular: apertando os nós das redes

Este artigo pretende discutir a importância da educação popular para o processo de empoderamento das redes de apoio social. Para tanto, aborda a emergência da sociedade civil, a conceituação e caracterização das redes de apoio social, o processo de empoderamento e sua interação com a educação popular e a possibilidade de fortalecimento destas redes.

Pedagogia da diversidade: normalizar o outro e familiarizar o estranho

Este artigo busca problematizar a Língua de Sinais como uma singularidade do discurso da educação especial e também sua padronização, bem como visualizar os discursos da língua portuguesa como um saber produzido por um discurso curricular. O objetivo deste empreendimento relaciona-se à possibilidade de entender o quanto as formas como se organizam esses sabe...

Conflitos ideológicos em torno da eleição de diretores de escolas públicas

Neste artigo, os autores buscam indicar que o conflito ideológico interno, inevitável em qualquer Estado burguês democrático contemporâneo, torna-se presente na escola pública brasileira a partir do momento (décadas de 1980 e 1990) em que vários Estados adotam o procedimento institucional da eleição dos diretores.

Formação de professores: entre idealizações e realidades, conflitos, tensões e sentimentos

Este artigo é um estudo sobre formação superior de professores para os anos iniciais. Busca-se preencher uma lacuna nas pesquisas acadêmicas nas quais muito se estuda sobre os graduandos, mas pouco se foca nos seus formadores. O objetivo principal é apreender e analisar as concepções dos professores universitários sobre o perfil de alunos que pretendiam form...