Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004

A lei altera dispositivos da Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras – PCC, do quadro permanente de pessoal do sistema público estadual de educação de Pernambuco.

Jovens e idosos nordestinos: exemplos de trocas intergeracionais?

Analisa as condições dos jovens e dos idosos nordestinos, tendo como pano de fundo a experiência da trajetória de vida estável dos idosos em relação à instabilidade da condição juvenil. Isso se dá, em especial, com relação à sua inserção no mercado de trabalho e constituição de suas famílias. Discute o que se entende por crise dos jovens e do envelhecimento ...

Mecanismos e experiências de correção do fluxo escolar no Ensino Fundamental

Descreve mecanismos e experiências de correção do fluxo escolar praticadas no Ensino Fundamental público por sistemas estaduais e municipais de educação. A informação foi identificada em Oficina de Trabalho promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que teve por objetivo colher subsídios sobre os principais conceitos, as dimensões e os p...

Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004

Resolução Nº 1, de 17 de junho de 2004, do Ministério da Educação sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. A resolução segue o parecer CNE/CP 003/2004.

Consenso do México

No documento denominado Consenso do México, os governos dos países participantes da Comissão para a América Latina e o Caribe reafirmam sua decisão de adotar medidas e a redobrar os esforços para alcançar objetivos comuns sobre igualdade de gênero, como a implementação de políticas públicas que ajudem a superar as condições de pobreza que afetam as mulheres...

O fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e cor/raça

Este artigo é parte de uma pesquisa que tem por objetivo conhecer os processos através dos quais se produz, no ensino fundamental, o fracasso escolar mais acentuado entre crianças negras do sexo masculino, conforme vêm indicando as estatísticas educacionais brasileiras há algumas décadas. A etapa aqui descrita investiga a categorização racial das crianças no...

Resolução nº 1457, de 16 de abril de 2004

Trata-se do documento que cria a Coordenação de Capacitação dos Profissionais da Educação – CCPE - do Estado do Paraná, que passa a ser responsável pelo Programa de Capacitação dos Profissionais da Educação junto à Superintendência da Educação – SUED.

Escola: da magia da criação - as éticas que sustentam a escola pública

Baseia-se em estudo de caso, desenvolvido na Escola Estadual de Ensino Médio Bandeirante de Guaporé-RS, nos anos de 2000 a 2004, para mostrar como a escola pública consegue recriar-se e permanecer, apesar dos antagonismos e problemas que a consomem indefinidamente. Conclui que, como organismo vivo, a escola pública se configura em teias de relações onde magi...

Educação e participação no Brasil: um retrato aproximativo de trabalhos entre 1995 e 2003

O estudo analisa sessenta trabalhos sobre Educação e Participação no Brasil, produzidos em universidades da Região Sudeste entre 1995 e 2003, considerando as categorias participação na unidade escolar (participação de docentes e da comunidade, mecanismos formais de participação) e gestão democrática em programas de reforma educativa (orientação à unidade es...

Estudo dos Fatores Relacionados à Aids entre Estudantes do Ensino Médio

Objetivou identificar o perfil demográfico e os fatores que levam estudantes do ensino médio a adotarem comportamentos de risco para a Aids. O estudo envolveu 360 estudantes da 1ª., 2ª., e 3ª. séries do ensino médio de escolas estaduais do município de Peruíbe-SP, com a finalidade de obter dados que possam servir de subsídios a políticas de educação e saúde ...

Lei que institui o Plano de Carreira do professor da rede estadual de Educação Básica do Estado do Paraná

Trata-se da lei que institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná. O plano de carreira objetiva o aperfeiçoamento profissional contínuo e a valorização do Professor através de remuneração digna e, por conseqüência, a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população do Estado.

A educação na América Latina está preparando sua força de trabalho para as economias do século XXI?

Martin Carnoy, renomado professor de Stanford, alerta para os grandes desafios que os países da América Latina precisam enfrentar no panorama da competição internacional. O principal objetivo deste trabalho é examinar a eficácia dos investimentos nos sistemas de educação e pesquisa que os países da região vêm promovendo em prol do desenvolvimento econômico e...

Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004

Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004, dispõe da criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino. O programa é de caráter fundamentalmente preventivo, mas, uma vez detectada alguma disfonia, garante ao professor o pleno acesso a tratamento fonoaudiológico e médico

Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2004

Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2.004, institui, na forma do disposto nesta Lei e seus anexos, o plano de classificação e remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, destinado a prover os recursos humanos necessários ao desenvolvimento e operacionalização do sistema educacional do Estado do Amazonas.

Ensino de língua portuguesa para surdos: caminhos para a prática pedagógica

Trata-se do primeiro volume de uma coletânea - composta por dois volumes - que tem como objetivo apoiar e incentivar a formação de professores de língua portuguesa da Educação Básica que com alunos surdos, contendo subsídios para o ensino da língua portuguesa escrita aos alunos usuários da Libras. É composto de dois volumes.

Avaliação da Educação Básica e ação normativa federal

O artigo aborda a ação normativa federal concernente à avaliação nacional da Educação Básica no Brasil, do período de 1995 a 2002, com o objetivo de evidenciar sua extensão e natureza como faceta da regulação educacional durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso.

O tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais e língua portuguesa

A presença em sala de aula e em outros ambientes educacionais do tradutor e o intérprete da Língua Brasileira de Sinais é importante para que os alunos surdos usuários da Libras tenham acesso aos conteúdos escolares, contribuindo para a melhoria do atendimento e o respeito à diversidade linguística e sociocultural dos alunos surdos de nosso país. Este livro...

O protagonismo de alunos e pais no Ensino Médio

O trabalho aqui resumido fez parte do Programa de Pesquisa “A gestão escolar como cenário da inovação educativa”, elaborado e financiado pela OEI – Organización de Estados Iberoamericanos para la Educación, la Ciencia y la Cultura. A decisão foi a de investigar, por meio de estudos de caso, como a reforma do Ensino Médio é apropriada pelas escolas. Além diss...

Minimum standards for education in emergencies, chronic crises and early reconstruction

O manual indica padrões mínimos para a educação em situações de emergência, considerando que todos os indivíduos tem direito à educação durante as emergências, crises crônicas e esforços de reconstrução precoce. A educação sustenta a vida, oferecendo estrutura, estabilidade e esperança para o futuro, principalmente para crianças e adolescentes. Educação em ...

¿Quién dijo que no se puede? Escuelas efectivas en sectores pobres

Neste livro, apresentou-se os resultados de um estudo realizado no Chile sobre as características de escolas e de sistemas de ensino que conseguiram criar condições para que os estudantes alcançassem bons resultados. São apresentadas as evidências que permitem identificar as condições associadas ao êxito desses estudantes e explicar a relação entre eficácia...