Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes

Debate sobre gênero nas escolas não deve classificado como 'tabu', diz Camilo Santana

que o governo Lula deve lançar, nas próximas semanas, uma política nacional voltada ao combate à discriminação e à violência no ambiente escolar. A iniciativa está sendo construída em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, entidades que administram as redes de ensino na ponta

Os desafios da violência contra e nas escolas

, mas que algumas delas precisam ser amplamente debatidas, como a do policiamento armado nas escolas. Na carta aberta “Orientações e recomendações para a proteção do ambiente escolar e de promoção da cultura de paz nas escolas”, divulgada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em abril de 2023, o tema é diretamente abordado na parte sobre

Guia de formação continuada para recomposição das aprendizagens

Este Guia de Formação para a Recomposição das Aprendizagens apoia redes de ensino a assegurar a equidade nos níveis de aprendizagem, enfrentando defasagens acumuladas. Destina-se à elaboração e implementação de planos de formação para gestores e professores, apoiando práticas pedagógicas com foco na recomposição das aprendizagens. Inclui diretrizes para comu...

Guia de materiais didáticos para recomposição das aprendizagens

O Guia de Materiais Didáticos integra um conjunto de guias para apoiar as Secretarias de Educação na organização e implementação da Política Nacional para a Recomposição das Aprendizagens. Ele abrange desde orientações estratégicas até a curadoria de materiais didáticos, garantindo suporte aos professores. Além do Guia para Implementação da Recomposição

Relatório Nacional do Ministério da Educação: Semana da Escuta das Adolescências

Uma iniciativa inédita do Ministério da Educação (MEC) que ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes do Brasil inteiro para identificar suas percepções sobre aprendizagem, convivência e participação no ambiente escolar. Durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, realizada de 13 a 31 de maio de 2024, mais de 21 mil escolas participaram

Semana da escuta das adolescências

) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), foram envolvidas cerca de 46% das instituições de ensino que oferecem a etapa nas redes municipais, estaduais e distrital de todo o país. A iniciativa mobilizou equipes gestoras de redes, profissionais técnicos das secretarias, lideranças escolares, coordenação pedagógica e docentes para desenvolver

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor

Primeira infância no município – educação infantil de qualidade

O objetivo deste manual é auxiliar gestores municipais na garantia dos direitos das crianças na primeira infância, destacando a importância de uma educação infantil de qualidade. O conteúdo aborda desde a realização de diagnósticos, organização da oferta, equidade nas políticas públicas, até monitoramento e avaliação da educação infantil. São apresentadas

Guia de apoio ao desenvolvimento profissional de Gestores Escolares - Escola das Adolescências

como transição entre etapas, clima escolar, articulação comunidade-escola, participação dos adolescentes, prevenção da violência e promoção da cultura de paz. Discute a importância do monitoramento e avaliação contínuos para a implementação eficaz da Política Nacional Escola das Adolescências.

Guia de avaliação e mediações pedagógicas para recomposição das aprendizagens

Este guia visa apoiar as redes de ensino na recomposição das aprendizagens, impactos das defasagens educacionais exacerbadas pela pandemia e outras situações adversas. Organizado em três partes principais, apresenta estratégias de avaliação diagnóstica, formativa e somativa, e orienta sobre a aplicação prática dos resultados das avaliações, planejamento peda...

Matriz curricular priorizada para recomposição das aprendizagens

A matriz curricular priorizada para recomposição das aprendizagens oferece diretrizes para selecionar conhecimentos fundamentais, garantindo que os estudantes desenvolvam competências essenciais, considerando desigualdades educacionais. Construída colaborativamente, é fundamentada na BNCC e busca reduzir desigualdades, facilitar o monitoramento da aprendiza...

Guia de reorganização curricular para recomposição das aprendizagens

Este guia visa apoiar as redes de ensino no desenvolvimento de políticas para recompor as aprendizagens impactadas pela pandemia de covid-19 e outras crises. Ele propõe diretrizes para reorganizar currículos, priorizar habilidades fundamentais e implementar ações pedagógicas intencionais, visa reduzir defasagens de aprendizagem, garantir a equidade e apoiar...

Guia para implementação da Recomposição das Aprendizagens

O Guia para implementação da recomposição das aprendizagens tem como objetivo apoiar as secretarias de educação no desenvolvimento ou aprimoramento de iniciativas para a recomposição das aprendizagens na Educação Básica. Organizado em três etapas, o guia apresenta eixos fundamentais, estratégias para implementação e referências de iniciativas já em curso

Lançamento de novos materiais sobre Recomposição das Aprendizagens

Evento do Ministério da Educação para lançamento dos novos materiais sobre recomposição de aprendizagens que integram o pacto nacional de mesmo nome.

Guia de expansão qualificada de vagas na educação infantil

Garantir o acesso à educação infantil de qualidade ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente na etapa da creche. A alta demanda por vagas, somada à necessidade de assegurar infraestrutura, profissionais qualificados e financiamento adequado, exige das gestões locais planejamento estratégico e ação coordenada

Coleção reúne todos os planos estaduais de educação (PEEs): instrumento de articulação e indução de políticas

, a proposta de atuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em regime de colaboração foi reafirmada no PNE 2014-2024 (Lei no 13.005/2014), visando o alcance de suas metas e a implementação de suas estratégias. Coube aos entes federados estaduais e municipais e ao Distrito Federal elaborarem seus respectivos planos de educação no intervalo

Guia de conectividade e BNCC computação nos currículos municipais

Este guia foi concebido para ser uma ferramenta prática e acessível, voltada a apoiar gestores e educadores na adoção de tecnologias educacionais. Com a colaboração das instituições comprometidas com o fortalecimento da educação pública no Brasil, o documento apresenta elementos sobre conectividade e dispositivos, além dos passos para a inserção

Pesquisa anos finais do ensino fundamental: estudos de casos de redes municipais

Este estudo identificou boas práticas na gestão dos Anos Finais do Ensino Fundamental no Brasil. Foram estudados os casos de dez redes municipais de todas as regiões do país, selecionadas por seus resultados educacionais. A pesquisa parte da análise de demandas, desafios e ações referentes aos Anos Finais junto a 3.329 Secretarias municipais. Com os dados

Currículo Referência de Minas Gerais

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica de Minas Gerais. Apresenta