A sustentabilidade socioambiental na educação: o Objetivo 8 do PNE nos planos estaduais e municipais

A emergência climática já impacta as escolas brasileiras, com eventos extremos como calor, secas e inundações. Estes afetam principalmente crianças e adolescentes em territórios vulnerabilizados. A nota técnica, uma colaboração entre Instituto Alana, UNCME, Undime e UNICEF, visa ajudar na construção dos Planos Estaduais e Municipais de Educação para 2026-20...

Resultados positivos para escolas mineiras no Ideb 2025

Jônatas Gonçalves Rego e Rodrigo Godoy (*) _ Muito se debate, sobretudo em período eleitoral, sobre os rumos do país. As opiniões são as mais diversas, algumas extremas, outras conciliatórias. Mas em um quesito os cidadãos, especialmente pais e mães, são uníssonos: todos desejam escola de qualidade para seus filhos. E educação de qualidade é aquela em que o ...

Os desafios da violência contra e nas escolas

Até o ano 2000, não havia registros de atentados contra comunidades escolares no Brasil. Hoje, essa realidade é diferente. De acordo com dados divulgados nos últimos meses, entre 2002 e 2023 ocorreram 23 ataques a escolas, sendo metade deles nos últimos dois anos. Esses números apontam para um crescimento acentuado na frequência desses eventos, o que tem p...

Matriz de Competências para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

A Matriz de Competências para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade busca apoiar a formação de estudantes como cidadãos conscientes, capazes de compreender, intervir e transformar a realidade em que vivem de forma crítica e propositiva. O documento promove aprendizagem e desenv...

Guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

O guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares é destinado a apoiar as redes públicas de ensino na implementação das temáticas de cidadania e sustentabilidade. Este documento destaca a importância da educação para o pleno exercício da cidadania e a relação saudável com o meio ambiente, abordando a forma...

Reflexões sobre a Busca Ativa Escolar em Comunidades Indígenas e Quilombolas

A evasão e o abandono escolar são desafios persistentes na educação brasileira, afetando de modo significativo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, principalmente em comunidades indígenas e quilombolas. O caderno propõe apoiar gestores das redes educacionais na intensificação da Busca Ativa Escolar com foco nessas modalidades específicas,...

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise dos...

Guia de ações educacionais em resposta a emergências climáticas

O documento do MEC apoia gestores educacionais na realização de ações educativas junto a diferentes públicos a partir da recomposição das aprendizagens em resposta a emergências climáticas. Desenvolvido pelo MEC em colaboração com CONSED, UNDIME e Instituto Reúna, o guia tem como proposta apoiar secretarias de educação em proteger trajetórias escolares dura...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens

Este relatório apresenta o diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituídas pelo Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, pelo Ministério da Educação (MEC). O estudo visa conhecer as características e iniciativas de recomposição das aprendizagens em redes municipais, estaduais e distrital, promovendo intercâmbio de conheciment...

Relatório da Escuta nacional de professores e professoras que ensinam matemática

A Escuta Nacional dos Professores e Professoras que Ensinam Matemática, realizada de 17 de março a 6 de abril de 2025, teve como objetivo orientar a construção e implementação da política pública Compromisso Nacional Toda Matemática. O relatório que apresenta levantamento estatístico, tem como foco produzir evidências que apoiem a tomada de decisões. A pesq...

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes Muni...

Guia de formação continuada para recomposição das aprendizagens

Este Guia de Formação para a Recomposição das Aprendizagens apoia redes de ensino a assegurar a equidade nos níveis de aprendizagem, enfrentando defasagens acumuladas. Destina-se à elaboração e implementação de planos de formação para gestores e professores, apoiando práticas pedagógicas com foco na recomposição das aprendizagens. Inclui diretrizes para comu...

Guia de materiais didáticos para recomposição das aprendizagens

O Guia de Materiais Didáticos integra um conjunto de guias para apoiar as Secretarias de Educação na organização e implementação da Política Nacional para a Recomposição das Aprendizagens. Ele abrange desde orientações estratégicas até a curadoria de materiais didáticos, garantindo suporte aos professores. Além do Guia para Implementação da Recomposição das ...

Relatório Nacional do Ministério da Educação: Semana da Escuta das Adolescências

Uma iniciativa inédita do Ministério da Educação (MEC) que ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes do Brasil inteiro para identificar suas percepções sobre aprendizagem, convivência e participação no ambiente escolar. Durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, realizada de 13 a 31 de maio de 2024, mais de 21 mil escolas participaram de uma mob...

Semana da escuta das adolescências

Durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, que aconteceu entre os dias 13 e 31 de maio de 20241 , mais de 21 mil escolas fizeram parte de uma mobilização nacional para promover escutas qualificadas com estudantes adolescentes dos anos finais do ensino fundamental. Com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União...

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor, seg...

Primeira infância no município – educação infantil de qualidade

O objetivo deste manual é auxiliar gestores municipais na garantia dos direitos das crianças na primeira infância, destacando a importância de uma educação infantil de qualidade. O conteúdo aborda desde a realização de diagnósticos, organização da oferta, equidade nas políticas públicas, até monitoramento e avaliação da educação infantil. São apresentadas es...

Guia de apoio ao desenvolvimento profissional de Gestores Escolares - Escola das Adolescências

O guia aborda a construção de uma proposta educativa para os Anos Finais do Ensino Fundamental, focada nas especificidades e potencialidades das adolescências. Explora marcadores sociais da diferença e define equidade em termos de inclusão e justiça social. Oferece reflexões, recomendações e estratégias de gestão escolar estruturadas em áreas principais como...

Guia de avaliação e mediações pedagógicas para recomposição das aprendizagens

Este guia visa apoiar as redes de ensino na recomposição das aprendizagens, impactos das defasagens educacionais exacerbadas pela pandemia e outras situações adversas. Organizado em três partes principais, apresenta estratégias de avaliação diagnóstica, formativa e somativa, e orienta sobre a aplicação prática dos resultados das avaliações, planejamento peda...

Matriz curricular priorizada para recomposição das aprendizagens

A matriz curricular priorizada para recomposição das aprendizagens oferece diretrizes para selecionar conhecimentos fundamentais, garantindo que os estudantes desenvolvam competências essenciais, considerando desigualdades educacionais. Construída colaborativamente, é fundamentada na BNCC e busca reduzir desigualdades, facilitar o monitoramento da aprendiza...