PALAVRA-CHAVE BUSCADA
207 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Camilo diz que corte de verba para universidades é culpa de deputados federais; ‘cortaram bilhões'
- 16/04/2025
- Radar de Imprensa
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do que o aprovado no ano passado. O Diário do Nordeste questionou o ministro Camilo Santana, nesta quarta-feira (16), sobre a possibilidade de cortes nos repasses financeiros às universidades públicas do País, já que o montante do MEC apresentou essa redução. Segundo Camilo, a Administração estuda alternativas para impedir problemas operacionais. "É uma questão
Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades
- 08/08/2023
- Em Debate
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. Educação integral significa mais educação de qualidade na vida das pessoas. E mais educação de qualidade na vida das pessoas é sempre um bom negócio”, afirmou Paes de Barros. Desafios Entre os principais desafios da oferta de educação integral está, certamente, o investimento financeiro. Estima-se que uma escola em tempo integral precise de, pelo menos, o dobro
Escolas Charter e Vouchers - O que dizem as evidências sobre subsídios públicos para entidades privadas em educação?
- 03/2022
- CEDOC
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O artigo apresenta definições, evidências internacionais e recomendações ao Brasil, com o intuito de colaborar com o debate brasileiro sobre iniciativas voltadas a aumentar os subsídios públicos para escolas com propriedade e gestão privada. A análise busca diferenciar entre a questão da escolha da escola, que se refere a dar aos pais a oportunidade de esco...
José Goldemberg
- 11/08/2017
- Luz, Câmera, Gestão
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No sétimo episódio da websérie com ex-ministros de Educação do Brasil, o entrevistado é José Goldemberg, que liderou a pasta entre agosto de 1991 e agosto de 1992. O ex-ministro conta em detalhes os acontecimentos que marcaram sua passagem pelo MEC e dá destaque em sua abordagem para as políticas públicas e os desafios nas áreas de financiamento, educação in...
Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?
- 12/02/2025
- Radar de Imprensa
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Tabata Amaral, Rafael Brito e Raphael Gouvea * Não há desvio, não há pedalada, não há crime de responsabilidade. O repasse dos R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem) foi feito com base em duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional, que autorizaram
Pé-de-Meia: cinco pontos para entender o bloqueio de recursos e o futuro do programa
- 28/01/2025
- Radar de Imprensa
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à Permanência e Conclusão Escolar), só tem recursos para manter os pagamentos até março. Isso significa que cerca de 4 milhões de jovens – muitos em situação de extrema vulnerabilidade – podem perder o auxílio financeiro que os ajuda a se manterem na escola. No Brasil, um dos principais problemas da educação básica é a evasão escolar no Ensino Médio. Camilo Santana
Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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, incluindo a criação do fundo utilizado para financiar o programa e a liberação dos repasses (leia mais abaixo). Segundo apurou o Estadão, a derrota no plenário do TCU já era esperada pelo governo, uma vez que o colegiado tende a confirmar decisões tomadas individualmente pelos ministros e indicadas pela equipe técnica. Na quarta-feira, a AGU entrou com recurso
Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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o benefício Marcelo Camargo/Agência Brasil Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão nesta quarta-feira (22), solicitando que o bloqueio seja revertido ou que seus efeitos sejam adiados para 2026. A AGU argumenta que não há ilegalidades no repasse dos valores
Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
), que é um fundo privado com patrimônio próprio. Esse patrimônio vem de cotas financiadas pela União, dos lucros de investimentos financeiros e de outras fontes definidas em seu estatuto. Atualmente, a Caixa Econômica Federal administra o Fipem. Também podem financiar Pé-de-Meia o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo
TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula
- 22/01/2025
- Radar de Imprensa
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. O programa é financiado com dinheiro do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é um fundo privado com patrimônio próprio. Esse patrimônio vem de cotas financiadas pela União, dos lucros de investimentos financeiros e de outras fontes definidas em seu estatuto. Atualmente, a Caixa Econômica Federal administra o Fipem. Também podem financiar Pé
Nunes não repassa verba e pais fazem rifa contra 'calorão' em creche
- 20/12/2024
- Radar de Imprensa
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(Secretaria Municipal de Educação) por meio do PTRF (Programa de Transferência de Recursos Financeiros). Com essa verba, custeiam projetos e iniciativas pedagógicas e fazem manutenções e pequenos reparos. Medidas estruturais são atribuição da prefeitura. Para 2024, segundo uma portaria da SME publicada em abril, estavam previstos três repasses, divididos em recursos
Ministro da Educação vem a Campo Grande para expandir "Pé de Meia" em MS
- 12/11/2024
- Radar de Imprensa
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que estão fazendo o Enem já possam ingressar na universidade com uma bolsa de apoio." Entenda o repasse Lançado em novembro de 2023, o "Pé-de-Meia" é um programa de incentivo financeiro voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e funciona como uma poupança para a permanência
Brasil precisa de um projeto robusto para fortalecer suas universidades
- 12/11/2024
- Radar de Imprensa
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proposta que ameace esses investimentos. A possibilidade de flexibilizar repasses financeiros, resultando em um possível esvaziamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), é igualmente alarmante. Tal movimento comprometeria a retomada da capacidade produtiva do país, que depende da estruturação de projetos científicos estratégicos
União repassou 10% das verbas previstas para reconstrução de estruturas educacionais no RS até agora, mostra Painel da Reconstrução | GZH
- 08/11/2024
- Radar de Imprensa
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. A legislação previa ações como o repasse de recursos para diversas universidades e institutos federais de educação, somando mais R$ 22 milhões. Deste valor, foram efetivamente pagos até agora R$ 10,1 milhões. A terceira medida provisória que disponibilizou recursos para a educação foi a MP 1.248/24, publicada pelo governo federal em 1º de agosto. Esta legislação
Pé-de-Meia: Oposição denuncia Lula à PGR após UOL revelar ilegalidades
- 17/10/2024
- Radar de Imprensa
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entrou com representação para que os ministros concedam uma cautelar suspendendo os repasses enquanto perdurar a manobra. No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos pautou um requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos) para convocar o ministro Camilo Santana (Educação) a dar explicações. A manobra Como mostrou o UOL, o presidente Lula chegou a vetar
Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente
- 15/10/2024
- Radar de Imprensa
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$ 4.420,55. O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos. O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de estudante na educação básica, por ano
Condições para recursos na educação
- 13/09/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
este primeiro passo, estes municípios não ficam habilitados para o repasse desta parte do Fundeb. Criado em 2006, o Fundeb passou a ser permanente por meio de uma emenda constitucional aprovada em 2020. Além de ser incorporado na Constituição Federal, foi ampliado o tamanho da contribuição que a União faz ao fundo e criada uma modalidade, chamada de complementação-VAAR
MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas
- 20/08/2024
- Radar de Imprensa
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norma, consiste na destinação anual de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica, com o propósito de aprimorar as condições de oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas para garantir o direito à educação a todos os estudantes, a superação das desigualdades educacionais e a promoção da diversidade
Lula sanciona lei que autoriza fundo para subsidiar crédito a projetos de saúde, educação e segurança
- 05/08/2024
- Radar de Imprensa
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de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Nelson Barbosa. O banco será o agente financeiro do Fiis. "Por exemplo, o Tesouro emite um 'sustainable bond' [título sustentável, em inglês], coloca no fundo, empresta aqui em reais à taxa que ele captou lá fora. Pode ser um formato. Com isso, você reduz um pouco
Greve no FNDE ameaça obras do PAC e repasses de R$ 1 bilhão a escolas antes de eleições
- 02/08/2024
- Radar de Imprensa
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, os repasses de recursos financeiros para Estados e municípios podem ser prejudicados, e a gente tem responsabilidade com as políticas educacionais", diz Daniel Pereira. Outros integrantes do órgão afirmam, no entanto, que uma greve é provável caso o MGI não acene com alguma melhoria. A proposta atual do MGI é considerada insuficiente pelos servidores, inclusive