PALAVRA-CHAVE BUSCADA
754 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Camilo quer tirar centrão do comando de fundo da educação e confirma Izolda como nº 2 do MEC
- 27/12/2022
- Radar de Imprensa
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com empresa de um aliado do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Fernanda Pacobahyba é da auditoria fiscal da Receita Estadual do Ceará desde 2009, segundo currículo divulgado por ela nas redes sociais. Ela é doutora em direito tributário e mestre em direito constitucional, e responde pela secretaria da Fazenda do Ceará desde 2019. Anunciado
Para viabilizar votação, PEC do Fundeb vai ter diminuição do aporte inicial da União
- 06/06/2020
- Radar de Imprensa
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, contribuição que incide sobre a folha de pessoal das empresas, possa ser usado para na complementação devida pela União ao Fundeb. O dispositivo deve ser retirado pela relatora. A utilização dessa contribuição era apontada como um problema, por ensejar uma mera substituição de receitas, uma vez que ela custeia programas estruturantes da educação básica
Senado vota PEC que desobriga gasto mínimo em educação por 2 anos
- 21/09/2021
- Radar de Imprensa
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O Senado deve votar hoje, em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 13/2021, que desobriga os governos estaduais e municipais a aplicarem os gastos mínimos em educação previstos na Constituição nos anos de 2020 e 2021 por causa da pandemia do coronavírus. Hoje, ao menos 25% da receita resultante de impostos devem ser destinados a esta área
Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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estaduais e municipais de educação, de acordo com dois estudos diferentes. As estimativas foram feitas, respectivamente, pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Crise histórica: Matrículas das universidades
Da educação para a gasolina
- 19/06/2022
- Radar de Imprensa
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foram ao Congresso para escancarar as perdas; a arrecadação do ICMS é crucial para manter educação e saúde. No Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o que vem do imposto equivale a 60% das receitas totais para educação. Em São Paulo, são 56%. As três universidades estaduais, USP, Unesp e Unicamp, sobrevivem graças ao ICMS. Isso sem falar no Fundeb, o fundo
Entidades lançam manifesto em apoio ao Ensino Superior Público
- 21/07/2019
- Radar de Imprensa
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de captar receitas próprias e atuarem dentro de modelos de negócio privados. O manifesto afirma que o atual governo escolheu a universidade como inimiga de sua gestão e o faz ao promover cortes financeiros que ameaçam o tripé ensino, pesquisa e extensão, ao desvalorizar o trabalho dos docentes e dos técnico-administrativos, promover campanhas difamando o papel
José Renato Nalini - É difícil explicar
- 19/11/2020
- Radar de Imprensa
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entre brasileiros. Compare-se a valia do voto de um paulista e a de um dos estados que até há pouco eram territórios e que, talvez, não tenham receita suficiente para arcar com os custos dessa condição. Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Secretarias e demais órgãos custam caro. Ao menos se obedecesse ao postulado básico da democracia: cada
As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO
- 18/12/2020
- Radar de Imprensa
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da Constituição. Em 2019, segundo estudo do pesquisador João Marcelo Borges (FGV), a partir de dados da Receita Federal, os estabelecimentos comunitários, confessionais e filantrópicos receberam R$ 6,7 bilhões do poder público por meio de convênios. Na cidade de São Paulo, os "Dados gerenciais da Secretaria Municipal de Educação" (set.2020) informam que 310 mil matrículas
Inclusão social ainda não foi suficiente para reduzir desigualdade no ensino superior
- 03/06/2022
- Radar de Imprensa
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públicas encontram-se na inusitada situação de terem excesso de demanda e fontes de receita cronicamente insuficientes para cobrir seus orçamentos. A distribuição de renda dos jovens matriculados no ensino superior assemelha-se, não surpreendentemente, à distribuição de renda dos jovens de 14 a 19 anos matriculados no ensino médio privado. Ou seja, suas famílias já
MEC atua para resolver situação das crianças venezuelanas para que possam estudar no Brasil
- 08/02/2019
- Radar de Imprensa
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Brasileiro, o Ministério da Defesa e a Receita Federal. O MEC entrou nesse esforço conjunto com a visita, em janeiro, do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, ao estado de Roraima. Na ocasião, o ministro se colocou à disposição do governo estadual para auxiliar no processo de alfabetização das crianças em idade escolar vindas da Venezuela. A partir dessa
Estados defendem compensação integral por perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis
- 08/06/2022
- Radar de Imprensa
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do ICMS só pode ser criado se o governo federal compensar, de forma imediata e integral, a queda na receita. "O governo federal ficou com 20 bi do lucro da Petrobras só em três meses. Então é este dividendo de 20 bi que poderia ser utilizado para compensar o dinheiro para pagar salário dos médicos, dos enfermeiros, dos professores, dos policiais, que sairão
O empreendedor que aposta na descoberta da juventude eterna
- 01/05/2023
- Radar de Imprensa
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da forma mais saudável possível – dormir melhor, não inventar desculpas para não fazer exercício, comer bem e valorizar as conexões sociais (sim, este ponto está na receita para a longevidade). Com isso e um pouco de sorte, talvez eu consiga ganhar tempo para poder aproveitar futuras descobertas científicas. Assista:
Desafios do desenvolvimento brasileiro: crescimento econômico
- 24/05/2022
- Radar de Imprensa
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importantes são conhecidas. A primeira é que, ao contrário das receitas prontas do tipo Consenso de Washington, contextos diferentes exigem propostas distintas. Além disso, as reformas devem ser seletivas, sequenciais e focadas nas principais distorções que impedem o crescimento, em vez de se tentar resolver todos os problemas de uma única vez. Terceiro
"EAD pode ser uma opção para a EJA, mas no ensino regular precisamos do aluno na sala de aula", diz secretária do MT
- 12/04/2019
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a pagar que datam ainda de 2008. "As receitas, de uma forma geral, não conseguem fazer frente às inúmeras despesas que o estado tem, então isso gera um desconforto no investimento do que realmente precisamos, que é a melhoria da infraestrutura escolar, do mobiliário e dos equipamentos das nossas escolas. Estamos falando também da melhoria dos investimentos
Câmara encerra votação e PEC que dispensa gasto mínimo com educação em 2020/21
- 12/04/2022
- Radar de Imprensa
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de covid-19. A proposta, aprovada em dois turnos na Casa nesta segunda-feira, já passou no Senado e agora vai para sanção presidencial. Com a aprovação do projeto, prefeitos e governadores ficam isentos de punição pelo descumprimento da aplicação de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino nos dois últimos anos. De acordo com o texto, os gestores
O que Canadá e África do Sul ensinam sobre a formação de gestores escolares
- 16/04/2022
- Radar de Imprensa
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para a análise por serem frequentemente apontados por especialistas como referência no assunto e por terem desenvolvido políticas aplicáveis ao contexto brasileiro. "Fizemos a pesquisa para entender em quais políticas de formação de diretores as redes públicas brasileiras podem se inspirar, mas a ideia não é criar uma receita pronta, e sim apresentar as boas práticas
Acordo coletivo de professor ainda depende de sindicato
- 23/05/2018
- Radar de Imprensa
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— para se enquadrar ao novo cenário. “Tivemos que adequar a estrutura e colocá-la no tamanho certo, mas gás ainda é relevante, porque ajuda a balancear as renováveis —o sol nem sempre brilha e o vento nem sempre sopra.” 2.970 são os funcionários no Brasil US$ 7,2 bilhões foi a receita global do primeiro trimestre Destaques de maio em Mercado Aberto De fábrica nova A Omron
A educação pelos jornais
- 01/03/2021
- Radar de Imprensa
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de leitores de jornais, que tive o prazer de conduzir ao lado de tantos outros incentivadores da iniciativa, à época na direção do jornal. A jornalista Januária Cristina Alves, que assina este artigo comigo, compunha a dupla que conduziu inúmeras formações de educadores pelo país afora. Não há uma receita infalível para formar leitores. Há muitas e bem-vindas
Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação
- 03/06/2022
- Radar de Imprensa
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provocaria uma diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual de Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Propostas das campanhas dos presidenciáveis para a educação: financiamento
- 04/10/2018
- Radar de Imprensa
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, o funcionamento dos hospitais universitários e o pagamento de contas de luz, água e manutenção das universidades federais. Outros problemas de recursos do MEC decorrem de verbas que estão além do orçamento e são consideradas despesas financeiras. A principal delas é a receita com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), um dos problemas que mais sofreu aumento