PALAVRA-CHAVE BUSCADA
752 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
A desvinculação das receitas da União (DRU) e suas implicações para o financiamento da Educação Básica
- 08/2018
- CEDOC
- Texto
Este estudo tem como objetivo explicitar as implicações da Desvinculação das Receitas da União - DRU para o financiamento da Educação Básica no Brasil ao longo de sua vigência, assim como compreender seus mecanismos de funcionamento. A pesquisa mostra como o financiamento da educação é impactado pela Desvinculação das Receitas da União e o quanto
Escolas brasileiras precisam deixar de lado a receita de bolo para ensinar ciências
- 09/08/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
de conhecimento.” O ponto de inflexão veio em 2011, quando as descobertas acadêmicas começaram a apontar que o interesse de um aluno por ciência e matemática era mais importante do que as suas notas. “O ensino precisava ser mais motivante e menos receita de bolo. Um dos resultados desse diagnóstico foi que os currículos começaram a mudar radicalmente”, recordou, ao citar
Receita de boa educação inclui caça a pais e reforço preventivo
- 08/03/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
entre algumas das práticas identificadas nos municípios com Ioeb alto (como interesse dos pais na vida escolar dos filhos) e um bom desempenho de alunos em testes de aprendizagem. Nenhum estudo traz uma receita fechada que possa ser copiada e adotada prontamente. Mas as pistas que eles apresentam podem ser um ponto de partida para o desenho de políticas promissoras.
Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos
- 30/06/2011
- CEDOC
- Texto
os gastos com pessoal e encargos sociais a, no máximo, 54% da receita corrente líquida (RCL) arrecadada anualmente pelos Municípios.
Receita diz que só rico lê, e livro pode perder isenção com unificação tributária
- 07/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas
Análise de Imprensa - Fevereiro 2021
- 28/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
dos debates quando veio a público a informação de que, a pretexto de viabilizar a concessão do novo auxílio, o relatório da PEC Emergencial propunha o fim da aplicação de recursos mínimos em saúde e educação à União, Distrito Federal, estados e municípios. Segundo a Constituição brasileira, os estados devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação, enquanto
Planos de aula gratuitos e alinhados à BNCC ajudam educadores da Educação Infantil
- 11/02/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
as diferenças como regra, não como exceção. “Não tem receita pronta para incluir a todos. E esse tópico fala sobre a inclusão não só de crianças com deficiência, mas sobre todas as barreiras que possam impedir alguma criança de participar”, explica. O post Planos de aula gratuitos e alinhados à BNCC ajudam educadores da Educação Infantil apareceu primeiro em Educação
Queda de receita na pandemia pode levar à perda de até R$ 40 bi na educação
- 28/10/2020
- Radar de Imprensa
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, em geral mais ligados ao setor agropecuário, têm mantido ou até ampliado os níveis de atividade econômica e de arrecadação. Em Mato Grosso, por exemplo, houve ampliação de 14,8% na arrecadação. Já no Ceará, a receita de tributos caiu 11,1%. "Temos um cenário para o próximo ano de incerteza quanto às receitas e de certeza quanto ao crescimento da despesa
CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno
- 26/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
para estabelecer os valores do CAQi, assim como do Custo Aluno-Qualidade (CAQ). "Não dispomos nem das fontes de receita e nem de acesso às informações orçamentárias do planejamento educacional". Além da falta de informações sobre a disponibilidades de recursos, a relatora ressalta que o estabelecimento de valores depende de condições locais. "Qual o número de alunos
MEC pede que INSS e Receita rastreiem devedores do Fies antes de tentar novo viés social para o programa, diz Camilo
- 25/07/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (25), em entrevista à GloboNews, que pediu ao INSS e à Receita Federal para rastrearem os dados de devedores do Fies antes de formatar um novo programa de financiamento estudantil que deverá ser lançado com viés mais social. A participação no programa, que oferece empréstimos para estudantes
Mônica Bergamo: OAB pede que Receita esclareça se fiscalizações avançam sobre questões penais
- 12/02/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviará um ofício à Receita Federal pedindo que o órgão esclareça se fiscalizações em andamento têm se limitado a aspectos tributários dos contribuintes ou se estão avançando sobre questões penais, o que, segundo a entidade, não é permitido por lei. CAIXA Advogados da área tributária têm relatado casos
Auditores dizem que desvinculação de fundo da Receita prevista em PEC deixará fisco de pires na mão
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - A desvinculação de um fundo que banca atualmente as despesas da Receita Federal deixará o órgão de "pires na mão" e prejudicará a arrecadação de tributos pela União e por fiscos de vários Estados do Brasil, reclamam auditores fiscais. No novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, foi alterado artigo da Constituição
Lei nº 13.245, de 26 de dezembro de 2001
- 2001
- CEDOC
- Texto
A Lei define as despesas que poderão ser consideradas no cômputo do percentual das receitas destinado à educação, nos termos dos artigos 200, 203 e 208 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Um retrato das finanças da educação no Paraná
- 06/1994
- CEDOC
- Texto
Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Paraná, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.
Financiamento do Ensino Superior: a captação de recursos externos como instrumento de diferenciação na UFPA
- 2011
- CEDOC
- Texto
Neste estudo, analisa-se o financiamento das IFES empreendido na UFPA no período de 2005 a 2010 por meio de recursos advindos do Tesouro/Ministério da Educação (MEC), como também os recursos oriundos de outras fontes adquiridos por meio de captação externa mediante a contribuição de outros órgãos federais e/ou empresas privadas.
Pesquisa reforça méritos da nova Base Curricular
- 11/01/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
, Nova Zelândia, Cingapura e Suécia. A boa notícia: a maior parte das orientações brasileiras está em consonância com os exemplos bem sucedidos ao redor do mundo. A própria “receita” da elaboração do texto encontra respaldo internacional. Segundo a coordenadora de educação infantil da Fundação, Beatriz Abuchaim, a iniciativa brasileira de convidar especialistas
Rotina na Educação Infantil: 10 planos de atividade que funcionam até no ensino remoto
- 08/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
e depois das refeições. Você pode usar a música "Não vou ficar doente", do Palavra Cantada, como inspiração para as crianças cuidarem da higiene das mãos. Grave um vídeo convidando os pequenos a se divertirem enquanto ouvem a música e executam a atividade. Sugira que os familiares façam um registro da brincadeira cantada e que compartilhem com as outras famílias. Receitas
Implementação da política da autonomia financeira em duas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul: um estudo de caso
- 05/2007
- CEDOC
- Texto
Enfoca o financiamento da educação pública brasileira, especificamente a implantação da política de descentralização/desconcentração de recursos às escolas estaduais do Rio Grande do Sul (RS). Centra nas possibilidades e limites da política de autonomia financeira das escolas públicas estaduais para o avanço da gestão democrática na educação pública do RS, ...
Educação Infantil: 16 planos para trabalhar relações familiares à distância
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
as famílias a falar sobre suas próprias histórias, sua origem, seus hábitos e costumes, e a recordar as histórias contadas pelos pais e/ou avós, podendo, inclusive, preparar uma receita, fazer alguma brincadeira ou resgatar álbuns antigos de família. Conhecendo as profissões dos familiares Indicado para: Educação Infantil/Pré-escola Para colocar esse plano
As relações entre educação, geração de renda e ocupações no Estado do Rio Grande do Sul
- 05/11/2011
- CEDOC
- Texto
Objetiva analisar as relações entre educação, renda e ocupação, com destaque para a população do Estado do Rio Grande do Sul (RS). A análise dos dados reafirmaram alguns preceitos teóricos, como a relação entre anos de estudo e faixa de rendimentos, ou anos de estudos e tipo de ocupação. Conclui que a educação sozinha não pode ser responsável pelo aumento da...