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869 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Trabalho docente: políticas de financiamento da carreira e da remuneração dos professores da Educação Básica de sistemas públicos de ensino
- 07/05/2015
- CEDOC
- Texto
Analisa a situação do magistério de sistemas públicos de educação básica de estados e capitais de diferentes regiões geográficas do país, frente às políticas de financiamento gestadas a partir dos anos de 1990. O foco do estudo situa-se no exame da carreira e da remuneração dos profissionais da educação.
O impacto do Fundef na alocação de recursos para a Educação Básica
- 04/2006
- CEDOC
- Texto
Estuda o impacto do Fundef na alocação dos recursos públicos entre as etapas do ensino básico e avalia em que medida o critério adotado gerou distorções na sua distribuição. Conclui que o Fundef reduziu significativamente o desvio entre as alocações pública e privada na maioria dos estados do Norte e Nordeste, enquanto o oposto ocorreu no Sul e Sudeste.
Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008
- 19/12/2008
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008, altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.
Lei nº 068, de 18 de abril de 1994
- 18/04/1994
- CEDOC
- Texto
Lei n. 068, de 18 de abril de 1994, institui o Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do Poder Executivo e dos grupos Magistério, Polícia Civil e Fisco Estadual nos termos da Lei Complementar nº 004/94
Lei nº 7.750, de 20 de novembro de 1973
- 20/11/1973
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.750, de 20 de Novembro de 1973, dispõe sobre plano de carreira dos profissionais do Magistério, Estado de Goiás.
Piso e planos de carreira: o debate sobre as ADI
- 12/2012
- CEDOC
- Texto
O artigo discute a inconstitucionalidade do piso e dos planos de carreira do magistério da Educação Básica pública no Brasil a partir da análise de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) inerentes à temática.
Salário de professor no Brasil é "horrível", diz ex-presidente do Inep
- 22/06/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
do Ensino Médio). Maria Inês comentou o atual piso salarial do professor, de R$ 2.557 por mês, e levantamento da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômica) divulgado na terça-feira (19) que mostra os rendimentos do magistério no Brasil nas últimas posições entre os países pesquisados (veja abaixo). A pesquisa Talis da OCDE, da qual Maria Inês
Lei nº 10.124, de 18 de novembro de 1986
- 18/11/1986
- CEDOC
- Texto
Lei n º 10.124, de 18 de novembro de 1986, introduz alteração na Lei nº 9.631, de 17 de dezembro de 1984, que dispõe sobre
Lei nº 9.983, de 27 de janeiro de 1986
- 27/01/1986
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.983, de 27 de janeiro de 1986, altera a Lei nº 9.631, de 27 de dezembro de 1984 que dispõe sobre Estatuto do Magistério Público, Estado de Goiás.
Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993
- 13/01/1993
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993 publicada aprova a estrutura e o sistema de carreira do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus do Estado do Ceará.
Lei nº 11.756, de 07 de julho de 1992
- 17/07/1992
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.756, de 07 de julho de 1992, revigora a Lei n° 11.336, de 19 de outubro de 1990, nas partes que especifica e dá outras providências. Tem como objetivo revigorar a legislação referente ao magistério público estadual.
Homens ensinando crianças: continuidade-descontinuidade das relações de gênero na educação rural
- 19/03/2010
- CEDOC
- Texto
Aborda as experiências dos homens professores que ensinam crianças nas escolas rurais do município de Coxixola. O objetivo foi verificar se e como a inserção desses professores num campo feminizado (magistério infantil) produz novos significados para o magistério e o ensino infantil.
Surdos relatam desafios na trajetória escolar e carreira acadêmica: 'precisamos de mais garantias de acessibilidade'
- 03/09/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
. Depois disso, a vontade de continuar estudando foi maior do que os obstáculos encontrados no caminho. "Descobri o magistério na escola. Éramos três surdos na sala de aula, eu tinha 32 anos quando me formei", contou. Segundo a professora Donato, o preconceito ainda é um grande desafio dentro das salas de aula. "O que nos incomoda muito enquanto fonoaudiólogos é ouvir
Lei nº 7673, de 21 de dezembro de 1993
- 21/12/1993
- CEDOC
- Texto
Disciplina as formas de promoção do funcionário ocupante de cargo do Grupo Ocupacional Magistério do Município de Belém, estabelecendo que estas se darão via progressão funcional horizontal e progressão funcional vertical.
Lei nº 1.139, de 28 de outubro de 1992
- 28/10/1992
- CEDOC
- Texto
Lei que dispõe sobre cargos e carreiras do Magistério Público Estadual, estabelece a sistemática de vencimentos, institui gratificações e dá outras providências.
Confederação orienta prefeitos a não darem reajuste de 33,24% no piso salarial de professores
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
" e inviabilizar a gestão da educação no Brasil. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. O reajuste de 33,24% anunciado por Bolsonaro em rede social eleva o piso salarial do magistério de R$ 2.886 para R$ 3.845. Esse é o valor mínimo a ser pago para profissionais da educação
Aumento salarial para professores estaduais é aprovado em SC
- 11/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
curta e R$ 3,5 mil para professores com ensino médio, também para jornada de 40 horas semanais. O piso do magistério era de R$ 2,8 mil. O aumento foi anunciado pelo governador Calos Moisés em junho deste ano e a proposta do governo foi encaminhada para a Alesc em julho. O reajuste foi aprovado nesta quarta por 33 votos favoráveis dos deputados e um contrário
Lei nº 351, de 13 de janeiro 1992
- 13/01/1992
- CEDOC
- Texto
Institui a Carreira do Magistério Público Estadual dos Ensinos Fundamental e Médio do Tocantins e dá outras providências.
Caixa Matemática: materiais de apoio para a sala de aula
- 24/05/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
e estatística. A Matemática traz em seu conjunto de conteúdos, conceitos e relações que, em sua essência, são de natureza abstrata. Muitas vezes são de difícil compreensão pelos alunos, mas que podem ser representados, ilustrados e modelizados, através do uso desses materiais e de diferentes suportes físicos. Durante esses 32 anos de magistério, nas várias escolas
Lei nº1.614, de 4 de outubro de 2005
- 04/10/2005
- CEDOC
- Texto
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins. Faz referência as funções do magistério, as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de Educação Básica, nos seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência