PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
A EaD no Brasil e a necessidade social de uma educação de qualidade
- 09/05/2017
- Radar de Imprensa
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, de 20.12.2005. Regulamenta o art. 80 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm. Acesso em: 21 abr. 2017. BRASIL. Decreto n.º 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão
Biologia celular, educação antirracista e currículo decolonial: experiências didáticas inovadoras na formação inicial no curso de Ciências Biológicas
- 2020
- CEDOC
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O artigo apresenta experiências didáticas realizadas na formação inicial – primeiro semestre – com discentes do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal da Paraíba, de modo a cumprir orientações da Lei de Diretrizes e Bases (1996) e da Lei n° 10.639/2003. Utilizou-se a metodologia de apresentação de painel, com o propósito de aplicar de forma
Seduc divulga resultado do exame de certificação de jovens e adultos nesta segunda-feira, 10
- 10/01/2022
- Radar de Imprensa
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de maneira presencial, nas seguintes unidades: O Encceja é voltado para jovens e adultos, residentes no Brasil ou no exterior, que não tiveram oportunidade de concluir os estudos em idade apropriada e que atendam aos requisitos da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Para quem busca a certificação no ensino fundamental, é necessário
Formação de professores em atividade terá novo modelo
- 26/09/2017
- Radar de Imprensa
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as finalidades da Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, alterada pelo art. 15 da Lei nº 12.695 de 25 de julho de 2012. O programa está em consonância com as metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. (Brasília – CCS Capes
No percurso das emendas parlamentares, como se caracteriza o destino educação?
- 29/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
-para-2022-reivindica-sociedade/ Acesso em: 28 dez. 2021. [3] BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 28 dez. 2021.
Governo detalha regras do ensino domiciliar
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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como base os conteúdos programáticos referentes ao ano escolar correspondente à idade do estudante, conforme a Base Nacional Comum Curricular. No projeto de lei, considera-se a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, nos termos do disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Conforme as diretrizes do projeto de lei, os pais ou os responsáveis legais
As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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A recente alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) promovida pela Lei nº 14.164, de 10 de Junho de 2021, estabeleceu um acréscimo no §9o do artigo 26[1], incluindo conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, a qual abrange a educação infantil, o ensino fundamental
Deputada estadual do PSL eleita por SC incita alunos a filmar e denunciar professores
- 29/10/2018
- Radar de Imprensa
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e Bases da Educação, nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, em seu artigo terceiro, reafirma as liberdades já garantidas pela Constituição". Nas redes sociais, a deputada se descreve como professora de história, cristã, antifrágil, antimarxista e antifeminista. Ela também defende a "Escola Sem Partido" A reportagem tentou contato com a deputada, que não atendeu
Gilmar manda reduzir pena de preso que passou no Enem
- 03/06/2019
- Radar de Imprensa
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regular, 800 horas anuais e 2.400 horas para os três anos de curso (Lei 9.394/1996, artigo 24, inciso I)’.
Políticas de inclusão escolar: produção da anormalidade
- 2014
- CEDOC
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O artigo reflete acerca das políticas públicas de inclusão escolar que regulamentam o atendimento dos sujeitos com necessidades educativas especiais na rede regular de ensino no Brasil. Apresenta-se as tensões entre, por um lado, as políticas públicas de inclusão escolar que tratam de uma inclusão específica; e por outro lado, do jogo de inclusões e exclusõe...
Colégio Batista investe em modelo de escola para a vida
- 11/03/2019
- Radar de Imprensa
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aos mais variados grupos religiosos", explica o diretor. O artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei federal 9.394/1996) define presença facultativa em aulas de ensino religioso, que devem ser ofertadas pelas instituições de ensino. Prof. Isac afirma, contudo, que, em seus 25 anos trabalhando no Colégio Batista, todos os alunos optaram por comparecer
A participação dos discentes nas aulas de Educação Física no Ensino Médio
- 16/08/2017
- Radar de Imprensa
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positively or negatively in the participation of the students in the Physical Education classes of High School. Keywords: Education - Physical Education - High School - Adolescent INTRODUÇÃO Em, 1996 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( 9.394/96) estabeleceu a obrigatoriedade da presença da Educação Física nas práticas escolares tornando-a componente
Educação domiciliar prevê que pais definam plano pedagógico
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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na Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996), que prevê como dever dos pais ou responsáveis a matrícula de crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade. A mesma lei reconhece a educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, organizada nas modalidades de pré-escola, ensino fundamental e ensino
Na educação domiciliar, os familiares devem prever plano pedagógico
- 12/04/2019
- Radar de Imprensa
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na Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996), que prevê como dever dos pais ou responsáveis a matrícula de crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade. A mesma lei reconhece a educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, organizada nas modalidades de pré-escola, ensino fundamental e ensino
Ações para barrar o avanço obscurantista no ensino
- 19/02/2019
- Radar de Imprensa
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como dos princípios previstos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996). Fica vedado no ambiente escolar: cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça; ações ou manifestações que configurem a prática de crimes tipificados em lei, tais como calúnia, difamação e injúria, ou atos infracionais; qualquer pressão ou coação que represente violação
Matrícula do aluno com deficiência na escola regular
- 22/10/2019
- Radar de Imprensa
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punido com multa de três a 20 salários mínimos e, em caso de reincidência, haverá a perda do cargo). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/2015) nos artigos 27 ao 30, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996) e, no Estado de SP, a Lei Nº 16.925/2019, que que veda a discriminação nos estabelecimentos de ensino. Para receber
Políticas públicas culturais e a participação das comunidades beneficiadas
- 17/06/2022
- Radar de Imprensa
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Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) UNESCO. Constituição das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000147273>. Acesso em 14.jun.2022. BRASIL. LDB – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br
PAULO FREIRE E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: DIÁLOGOS SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NUMA PERSPECTIVA INTERSDICIPLINAR
- 01/02/2019
- Radar de Imprensa
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, Brasília, DF, 07 dez 1993. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. BRASIL. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO: PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAL- Ciências Sociais, 1997. BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Institui
A Importância da Educação Física Escolar Nos Anos iniciais do Ensino Fundamental Nas Percepções Dos Professores Unidocentes
- 23/08/2018
- Radar de Imprensa
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e do RS em dois motivos: 1º) [n]ão existe uma especificação na LDB – Lei n.9.394/1996 (BRASIL, 1996) indicando o profissional para atuar nesta fase escolar, dando às escolas a “liberdade” de escolherem o posicionamento sobre o assunto; e, 2º) [o] Estado do Rio Grande do Sul através de Leis como a n.8.747/1988 (RIO GRANDE DO SUL, 1988) e a n.6.672/1974 (RIO GRANDE
Os avanços da Educação Infantil no Brasil
- 19/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
e direito o atendimento de todas as crianças de zero a seis anos nos espaços de creches e pré-escolas. Assim houve o primeiro avanço importante para a Educação Infantil. Desde então, muitos processos de implantação de trabalho e implementação de propostas inovadoras ocorreram. Somente em 1996, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96