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ITENS DO OBSERVATÓRIO
'Romeu e Julieta' é banido de escolas na Flórida por conteúdo sexual
- 09/08/2023
- Radar de Imprensa
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-candidato às eleições presidenciais de 2024 pelo Partido Republicano. A legislação proíbe qualquer debate de natureza sexual em sala de aula, exceto em disciplinas relacionadas à saúde. Na esteira da decisão, obras como "Hamlet" e "Macbeth" também tiveram trechos censurados. Em junho, a mesma lei foi usada como justificativa para banir uma versão ilustrada
Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil
- 14/04/2023
- Radar de Imprensa
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na jornada casa-trabalho, até o novos "e-books" de cultura e termos de conduta anti assédio e linhas de denúncia em programas de proteção dentro das Startups - Eu, particularmente já me beneficiei desses programas, pois eles estavam alinhados a ações punitivas aos agressores e isso sim é um catalisador de mudança. Destaco também legislações inclusivas e de impacto
Lei sobre educação de surdos abre debate sobre segregação de alunos
- 06/08/2021
- Radar de Imprensa
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Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro alterou as diretrizes da educação de surdos e abriu espaço para o fomento de escolas especiais. A legislação tem apoio da comunidade surda, mas há resistências entre especialistas relacionadas à intensificação da segregação de crianças e jovens. Com a nova lei, sancionada na terça-feira (3), que atualizou
Segurança e educação são áreas do governo com melhor avaliação, diz CNI/Ibope
- 24/04/2019
- Radar de Imprensa
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apresentou um pacote para combater o crime organizado e a corrupção com alterações na legislação formulado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o que pode ter impulsionado a avaliação, de acordo com a CNI. Por outro lado, o índice da educação surpreendeu a instituição - que lembrou as polêmicas envolvendo o ex-ministro da Pasta Ricardo Vélez
Pré-vestibular gratuito oferece vagas para estudantes negros, egressos de escolas públicas e bolsistas; saiba como se inscrever
- 31/03/2023
- Radar de Imprensa
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, e comprometidos com a legislação educacional antirracista. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻
Ministro diz que estuda propostas para ampliar recursos do Fundeb
- 22/05/2019
- Radar de Imprensa
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para quem tiver melhor desempenho", disse em audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. O Fundeb é, atualmente, uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o país. Pela legislação vigente, o Fundeb tem validade até o final de 2020. Para tornar o fundo permanente, propostas com conteúdos relativamente semelhantes tramitam tanto no Senado
Projeto de lei que quer passar gestão de escolas municipais de SP para organizações sociais será discutido em audiência pública
- 22/06/2022
- Radar de Imprensa
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e assim por diante então modelo para isso ferramental legislação para isso existe vai depender da forma de implementação pode ser mais bem sucedida ou se for mal implementado ela pode ser mal sucedida", disse.
Estudo da OCDE revela que a média salarial dos professores no Brasil está entre as piores
- 10/09/2020
- Radar de Imprensa
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indica que apenas 11 unidades federativas cumprem a legislação. "Todos os outros estados, inclusive São Paulo, que é o estado mais rico do Brasil, não pagam esse valor mínimo aos professores. Eles têm um salario inicial de carreira menor do que esse. Temos esse descumprimento que, no caso de São Paulo, é constante, mas em outros estados também. O Rio de Janeiro
Plataforma fomenta a diversidade cultural a partir de referências da cultura, história e pensadores africanos
- 03/03/2023
- Radar de Imprensa
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. A plataforma também conta com uma área chamada "Política educacional e gestão", com diversos textos analíticos sobre a legislação educacional brasileira que reforçam o direito à educação a todas e todos. "Com esse conjunto, a plataforma busca contribuir para ampliar o repertório da comunidade escolar como um todo e apoia a diversidade cultural curricular na educação
Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais
- 2002
- CEDOC
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Este texto visa contribuir para o equacionamento da problemáticada discriminação racial no sistema de ensino, em atenção a III Conferência e os crescentes esforços feitos pela Representação da UNESCO no Brasil. Trata-se de uma compilação dos principais estudos quantitativos e qualitativos sobre discriminação racial e escola, um inventário da produção de con...
81,2% das escolas da região de Campinas não são acessíveis a pessoas com deficiência
- 23/03/2018
- Radar de Imprensa
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de pressões pessoais do que por uma cultura de mudança já instituída. Teresa relatou que são recorrentes casos em que crianças com deficiência não são aceitas por escolas, que acabam alegando que não têm vaga ou não são especializadas, reforçando que é algo vetado pela legislação. "A pior situação é quando a escola aceita e não faz nada, porque aí a criança vai ficar
Como posso ajudar a escola pública?
- 06/03/2018
- Radar de Imprensa
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cidadãos para a vida – e isso envolve conhecimentos técnicos de Pedagogia, desenvolvimento infantil e juvenil, financiamento, legislação, psicologia, políticas públicas, para citar apenas alguns. Diante disso, a participação na escola e na Educação é muito mais potente quando é feita em parceria com os profissionais de Educação, que possuem formação adequada
Novo ensino médio: MEC deve reduzir formação básica para abrir espaço para curso técnico
- 28/08/2023
- Radar de Imprensa
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que qualquer modificação é "inviável para o ano letivo de 2024, cujo planejamento já teve início à luz da legislação vigente". A secretária executiva do MEC, Izolda Cela, coordenou a reunião. Considerada uma pessoa ponderada e com abertura ao diálogo, Cela é vista com bons olhos pelos gestores estaduais, sobretudo neste tema, visto como um ponto sensível. Na semana
Salário de professor de ensino médio no Brasil é metade da média de países ricos
- 08/09/2020
- Radar de Imprensa
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estudantes da educação básica para a carreira docente. Está em vigência desde 2008 uma lei que impõe reajuste anual do piso salarial dos professores. Neste ano, esse piso para professores da educação básica foi estipulado em R$ 2.886,24. Apesar de a legislação ter ampliado o pagamento mínimo dos docentes, oito estados do país não cumpriam a exigência em abril do ano
Izolda Cela: ‘Temos um grande desafio em relação à alfabetização do país’
- 27/09/2023
- Radar de Imprensa
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à reforma do ensino médio, a pasta encaminhou na última sexta-feira, dia 22, uma minuta para substituir a Lei 13.415/17, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer. Segundo Izolda, o novo texto, que será analisado pelo Congresso, terá o condão de corrigir algumas imperfeições na Legislação. "As críticas eram a carga horária da formação geral, que precisa ser
Professores da rede municipal de Peixe completam dez dias de greve
- 24/02/2023
- Radar de Imprensa
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, e que o cumprimento da lei do piso e do plano de carreira é uma obrigação do poder público municipal, em cumprimento à legislação federal vigente", disse Gabriela Zanina, presidente do sindicato em Gurupi. O prefeito de Peixe, Augusto Cézar (MDB), foi procurado pela TV Anhanguera, mas os telefonemas não foram atendidos. Segundo o sindicato da categoria, a gestão disse que não
MEC: consulta sobre Novo Ensino Médio recebeu 150 mil respostas
- 07/07/2023
- Radar de Imprensa
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até 2024. Em 2022, a implementação começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para, pelo menos, cinco horas diárias. Para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias, define a legislação. Isso deve ocorrer aos poucos. Com o novo modelo, parte
Sem diálogo entre governos, reajuste de professores deve ser judicializado
- 17/02/2022
- Radar de Imprensa
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'beleza', quero ver eles [prefeitos] entrarem com ação no STF", disse ao UOL. Embora o reajuste seja anunciado pelo governo federal, quem paga são os estados e municípios, responsáveis pela contratação da maioria dos professores da educação básica. O mês em que o reajuste é aplicado é diferente em cada cidade. O que prevê a legislação A Lei do Magistério prevê
Consenso do México
- 12/06/2004
- CEDOC
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No documento denominado Consenso do México, os governos dos países participantes da Comissão para a América Latina e o Caribe reafirmam sua decisão de adotar medidas e a redobrar os esforços para alcançar objetivos comuns sobre igualdade de gênero, como a implementação de políticas públicas que ajudem a superar as condições de pobreza que afetam as mulheres...
TCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb
- 04/12/2022
- Radar de Imprensa
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de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada. Segundo os dados reunidos pelo TCU: 18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base