PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2246 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Justiça manda suspender greve em escolas municipais de São José
- 06/04/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Os servidores das escolas municipais de São José, na Grande Florianópolis, terão que retomar as aulas da educação infantil e ensino fundamental em até cinco dias. A decisão do desembargador Pedro Manoel Abreu, que declarou a greve ilegal, foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na quarta-feira (5). No caso de descumprimento, os sindicato
Discriminação racial afeta acesso dos negros a ensino, trabalho e saúde
- 02/07/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
e os dias atuais? Somos 54% da população e ainda é o nosso corpo que é visto como estranho", argumenta. Para a Justiça, sempre o lugar do acusado Dentro do sistema de Justiça brasileiro, a discriminação fica clara na ocupação dos espaços. De acordo com o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 15 anos, a proporção
Justiça manda deputada não incitar denúncias contra professores
- 02/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Liminar determina que Ana Caroline Campagnolo, eleita pelo PSL em Santa Catarina, remova das redes sociais postagens que pedem que alunos denunciem docentes que se manifestem contra eleição de Bolsonaro.A Justiça determinou nesta quinta-feira (01/11) que a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) remova imediatamente das redes sociais
Projeto Justiça na Escola é ampliado para 14 escolas em Uberlândia
- 07/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
O projeto Justiça na Escola, desenvolvido em Uberlândia há cerca de um ano, foi ampliado para mais unidades. Antes cinco instituições recebiam orientações judiciárias e agora são 14. Alunos pais e professores debatem variados temas, como Estatuto da Criança e do Adolescente, violência doméstica e combate ás drogas. Nesta semana o projeto foi realizado
Alunos protestam e pedem justiça a jovens que morreram após sair de feira agropecuária em Rio Branco
- 16/08/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Ao menos 300 alunos da Escola João Mariano fizeram um protesto na tarde desta quinta-feira (16) pedindo paz e justiça pela morte dos adolescentes que desapareceram no último dia 5 de agosto após sair para a última noite da Expoacre, em Rio Branco. Os manifestantes também pediam paz no bairro Taquari, no 2º Distrito da capital, onde moravam os jovens
Justiça de São Paulo derruba liminar que proibia aulas presenciais
- 29/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou a decisão liminar da Nona Vara da fazenda Pública que proibia a retomada das aulas presenciais em todo estado, para as redes pública e particular de ensino. A decisão atendeu ao recurso apresentado nesta sexta-feira pela Procuradoria Geral do Estado
Ricardo Henriques - Conselho de Classe | 'Enem 2021: MEC age com 'intencionalidade de exclusão'
- 06/09/2021
- CEDOC
- Áudio
No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques comenta a queda nas inscrições de pretos, pardos e indígenas na próxima edição do Enem. Para Henriques, o Min...
Injustiças no cotidiano escolar: percepções de membros de uma escola pública
- 12/2007
- CEDOC
- Texto
A pesquisa identificou as principais ocorrências de injustiça no cotidiano de uma escola pública e comparou as percepções dos diferentes membros da escola. A coleta de dados consistiu na aplicação de questionário em alunos, pais, professores e funcionários. Os resultados demonstraram que a escola é concebida como um ambiente injusto, no entanto, os agentes q...
Análise de Imprensa - Janeiro de 2021
- 31/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de Saúde pedem ao MEC que adie prova (RBA, 12/01) Minoria barulhenta é quem pede adiamento do Enem, diz ministro da Educação (UOL, 12/01) Judicialização Defensoria da União pede adiamento do Enem à Justiça Federal de São Paulo (UOL, 08/01) AGU faz força-tarefa para monitorar judicialização do Enem (Agência Brasil, 08/01) Por pandemia, Justiça Federal
Professores desobedecem ordem da Justiça de desocupação e continuam na Câmara de Breves
- 20/12/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Professores da rede municipal de Breves desobedecem a ordem de desocupação emitida pela Justiça e continuam protestando na Câmara de Vereadores do município. Na decisão, o juiz dá prazo de 24h para a saída dos ocupantes, caso contrário, a Justiça irá cobrar multa de R$ 1 mil ao dia do Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Pará (Sintepp
Lei que permite aluno faltar por motivo religioso é sancionada
- 04/01/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
de semana, 76 mil estudantes eram sabáticos. Segundo o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a nova lei estabelece que para garantir o direito é necessário que o aluno avise a escola previamente. “O aluno tem que previamente requerer isso para a escola. A escola não pode mais negar isso, é uma lei. É como uma se fosse uma falta justificada”, explica o MJSP
Justiça anula decreto e determina retorno imediato das aulas presenciais em Londrina
- 07/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A Justiça determinou, de forma liminar, o retorno imediato das aulas presenciais em creches e em escolas públicas e privadas, do ensino infantil ao ensino médio, em Londrina, no norte do Paraná. A determinação anula os efeitos do decreto municipal que suspendeu as aulas presenciais até 28 de fevereiro e define que a volta deverá acontecer de forma híbrida
Justiça mantém decisão e Governo de Rondônia deve contratar profissionais para educação inclusiva
- 05/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O Estado de Rondônia deve contratar, por meio de concurso público, no prazo de 120 dias, profissionais com especialização em psicopedagogia ou outra área da educação inclusiva para trabalhar junto a alunos com necessidades educacionais especiais. A decisão é da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), divulgada esta semana. De acordo
Justiça determina que escolas municipais de Parnaíba garantam acompanhamento especializado para alunos autistas
- 21/10/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, o promotor de Justiça Vando da Silva Marques defende que a falta de acompanhamento prejudica o aprendizado e a formação dos estudantes. "A necessidade de professor auxiliar é decorrência do direito fundamental à educação e do direito à igualdade (em sua dimensão material), que impõem às instituições de ensino a dispensa de tratamento diferenciado a quem apresente
MT: Justiça suspende convocações de vestibular por exclusão de pretos e indígenas
- 18/02/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
A Justiça Federal em Dourados, Mato Grosso do Sul, acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou que a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) suspenda novas convocações do Vestibular 2019. A decisão foi motivada pela exclusão de candidatos pretos, pardos e indígenas do processo seletivo na fase de confirmação da autodeclaração étnico
Escola de aluno que sofreu críticas ao propor tema LGBT terá projeto para discutir diversidade no contexto educacional
- 23/06/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
da diversidade no contexto educacional, com o devido planejamento", informou o promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira, por meio da assessoria de imprensa do MP. Segundo o promotor, a deliberação ocorreu em um reunião entre o MP e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Agora, um novo encontro, programado para sexta-feira (26), vai incluir a comunidade escolar. A proposta
Justiça de SP determina que governo estadual reajuste salário de professores
- 11/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o governo do Estado de São Paulo reajuste o salário base dos professores da rede pública estadual para que o piso nacional da categoria seja efetivamente cumprido. Em janeiro, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que cumpriria a lei nacional - que determina que nenhum professor receba menos do que R
Justiça determina a inclusão de homens trans em programa de distribuição de absorventes da Prefeitura de SP
- 12/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (11) que a Prefeitura de São Paulo deve incluir homens trans na lei que institui o Programa de Distribuição de Absorventes Descartáveis e itens de higiene nas escolas municipais. A lei foi sancionada em julho de 2020, com o objetivo de diminuir a evasão escolar durante o período menstrual
UNE e Ubes dizem que vão cobrar na Justiça mudança no prazo de inscrição do Sisu
- 07/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) informaram que entraram nesta terça-feira, 6, na Justiça para que o prazo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seja estendido. As organizações querem que as provas de redação sejam divulgadas para que eventuais erros na correção sejam identificados e retificados
MPF pede que Justiça não adie direito de recurso em provas do Enem
- 25/03/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a sentença que fixou direito de recurso em questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) volte a valer, após a recente suspenção do efeito da condenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A sentença obrigou o Inep a abrir vista do...