Educação em tempo integral: a fórmula mágica para acabar com os problemas educacionais

O que, exatamente, será feito nestas horas a mais e, principalmente, como os governantes garantirão o financiamento para essa expansão? Nessa questão está a diferença entre uma política pública e uma mágica eleitoreira Com a proximidade das eleições, a educação brasileira parece, mais uma vez, ter encontrado uma fórmula mágica capaz de resolver todos os pro...

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena como...

O Programa Escola da Família enquanto política pública: políticas compensatórias e avaliação de rendimento

Esta dissertação analisa o Programa Escola da Família, do governo estadual de São Paulo, na Diretoria de Ensino de Presidente Prudente. Analisando-o como política pública compensatória realizada com o apoio da UNESCO, por meio de uma pesquisa de avaliação de processo, o autor identifica que a política foi realizada verticalizadamente, sem considerar as espec...

Camilo Santana assina portaria que eleva piso salarial de professores

O ministro da Educação Camilo Santana assinou nesta quinta-feira a portaria que aumenta o piso salarial dos professores, que passa a ser de R$ 5.130,63. O valo representa um crescimento de 5,4%. Leia mais: Lula assina MP que garante reajuste de 5,4% no piso dos professores e muda regra de correção Resultado do Sisu é divulgado: saiba como acessar relação d...

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

Orgão colegiado do MEC tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação. Indicados são representantes da sociedade civil com amplo reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura. A Presidência da República nomeou 13 novos conselheiros para o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Ed...

MEC disponibiliza módulo do Fundeb no Simec

Redes de ensino poderão enviar documentos para avaliação das condicionalidades do Vaar até 31 de agosto. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para que os estados, o Dist...

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o atual teto de gastos. O relator da matéria, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também deverá participar d...

Arcabouço blinda FCDF, educação e ciência

Após um pedido de vista de parlamentares da oposição, o texto do arcabouço fiscal deve ser votado, hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O adiamento foi solicitado pelo líder do PL na Casa, Rogério Marinho (PL-RN), para ter mais tempo de analisar o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM). O presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-...

Educação também é gasto

Após sua aprovação pela Câmara dos Deputados, a proposta que cria um novo arcabouço fiscal chegou ao Senado, onde a expectativa é que seja apreciada ainda no primeiro semestre. Embora o Senado seja menos hostil ao governo, senadores têm defendido mudanças para excluir algumas rubricas do alcance do dispositivo, como as despesas do Fundo de Manutenção e Desen...

"Em nenhum momento, o governo encerrou a conversa"

A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, afirmou, durante entrevista ao CB.Poder, programa do Correio em parceria com a TV Brasília, que "a greve é ruim para todos, para o professor, que não vai ter garantia de ter algum benefício, e vai ter que repor (as aulas); para a família, que não sabe onde deixar o filho e para essas crianças, q...

Podcast discute cotas para mulheres nestas eleições e machismo nos partidos

Na campanha da senadora Simone Tebet (MDB) à Presidência, um tema tem sido recorrente e central: a chapa totalmente feminina formada pela candidata e sua vice, a também senadora Mara Gabrilli (PSDB). O uso da expressão "coração de mãe" por Tebet durante entrevistas e debates foi alvo de críticas de feministas, que argumentam que a fala traz uma representação...

Escolha do presidente irá selar destino das universidades públicas

Brasil de Fato – O governo de Jair Bolsonaro (PL) registrou uma redução de 94% nos investimentos destinados às universidades públicas federais nos últimos quatros anos. Dos 21 institutos de pesquisa existentes no país, 19 tiveram queda de orçamento entre 2019 e 2021. Os dados são do Centro de Estudos Sou Ciência. Os números do levantamento mostram que o Inst...

Fundeb pode perder até 20 bilhões

Até poucos anos, o cenário parecia caminhar para melhor. Em 12 anos, entre 2005 e 2017, o investimento público total em educação, em relação ao PIB, cresceu 1,8 ponto percentual, passando de 4,5% para 6,3%. Não que fosse céu de brigadeiro: o custo por aluno da educação básica ainda representa menos da metade do que se gasta nos países desenvolvidos. Mas, uma...

Livro crítico a Bolsonaro não está sendo usado em rede pública do DF

Conteúdo investigado: Vídeo em que a autora declara que material contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) é distribuído em escolas da rede pública do Distrito Federal. Onde foi publicado: Instagram. Conclusão do Comprova: É enganoso vídeo em que a autora afirma que um material contrário ao governo Bolsonaro é "amplamente distribuído" em escolas da rede públic...

Livro crítico a Bolsonaro foi usado em escola do DF por iniciativa de um professor, não da rede de ensino

Esta checagem foi produzida por jornalistas da coalizão do Comprova. Leia mais sobre nossa parceria aqui. Conteúdo investigado: Vídeo em que a autora declara que material contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) é distribuído em escolas da rede pública do Distrito Federal. Leia Também Antes de ser preso, João de Deus compareceu à posse de Rosa Weber no TSE On...

Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) apresentou um parecer contrário à prestação de contas realizada pela Prefeitura de Presidente Prudente (SP) sobre os gastos dos recursos disponibilizados para a área no ano de 2021. De acordo ...

Não à PEC 13/2021: O que o Brasil necessita é de mais investimento na educação

Neste ano, a vinculação de impostos ao financiamento da educação completou 87 anos. Um feito histórico que merece ser comemorado: há quase um século, o Brasil inseriu no texto constitucional norma que estipula percentual mínimo de impostos a serem aplicados no financiamento do ensino. Apenas nas Constituições outorgadas nos períodos de ditatura (Vargas e mil...

Enquanto tenta voucher em creche, governo Bolsonaro reduz verba para programa estruturante da educação infantil

Proinfância gastou R$ 155 milhões em 2020, menos da metade do que em 2019. Já em 2021, a quatro meses do fim do ano, o recurso empregado foi de R$ 44 milhões Enquanto tenta promover financiamento de matrículas da educação infantil em escolas que não sejam da rede pública, o governo tem reduzido os gastos destinados ao programa Proinfância, ano a ano, desde o...

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhõe...

Decisão do STF pode tirar R$ 2,6 bi de escolas públicas de SP e dar mais verba para Norte e Nordeste

As escolas públicas de São Paulo podem perder R$ 2,6 bilhões se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar nesta quinta-feira, 4, um pedido de governadores do Nordeste para que recursos do chamado salário-educação sejam divididos de forma igual no País. Atualmente, o mecanismo funciona mantendo no mesmo Estado o que é arrecadado com a cobrança de impostos de e...