PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1356 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Fundeb: o que é, o que paga e como andam as discussões de renovação do fundo
- 21/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Crédito: Scaramanga Studio O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública brasileira. Formado por recursos provenientes dos impostos, transferências dos estados e por uma parcela complementar de recursos federais, o Fundeb é aplicado exclusivamente na Educação Básica
Claudia Costin - Leitura e Fundeb
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
tiveram a sorte que eu tive. Um aluno que não lê regularmente tende a contar somente com informações superficiais, escreve mal e perde a chance de fruir do belo e do instigante em literatura. Ao acompanhar a votação do Fundeb na Câmara, lembrei-me não só do que a imprensa mais destacou, ao se referir à importância de um mecanismo permanente e redistributivo
Novo Fundeb exclui índios de Roraima
- 05/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Cerca de 23 mil estudantes indígenas de Roraima não serão contemplados com recursos da União no Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Isso ocorrerá se, nos próximos dias, o Senado votar a nova versão do texto já aprovado na Câmara dos Deputados. Há no estado, hoje, 399 escolas e 2.171 professores dedicados à educação
Tudo o que o gestor escolar precisa saber sobre o Fundeb
- 30/09/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Crédito: Getty Images Uma das principais pautas da Educação brasileira em 2019 é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Criado em 2006 e com um grande papel no financiamento da Educação Infantil ao Ensino Médio, o Fundo tem seu fim previsto para o final de 2020
Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais
- 2018
- CEDOC
- Texto
A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários longitudi...
Em votação histórica, Câmara aprova Fundeb permanente e constitucional
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo – Em votação histórica e crucial para a educação do país, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (21), o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a PEC 15. O texto prevê que a participação da União começa com 12%, para aumentar gradativamente até
MEC propõe aumentar para 15% contribuição da União ao Fundeb
- 13/06/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Publicado em 13/06/2019 - 17:50 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília O Ministério da Educação (MEC) propõe aumentar a contribuição da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 15%. Atualmente, a União contribui com 10%. O MEC defende que esse aumento
Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação
- 21/12/2009
- CEDOC
- Texto
Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados
Ministro da Educação pede para a Câmara manter o Fundeb fora do arcabouço
- 02/08/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Educação Carregando... O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu que a Câmara mantenha o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) fora do arcabouço fiscal. No mês passado, a proposta foi aprovada no Senado sem a inclusão do fundo. O apelo foi feito por Santana durante o UOL Entrevista, conduzido pela colunista do UOL Carla
Editorial - O Fundeb e a baixa qualidade da Educação
- 26/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A aprovação do novo Fundeb, a ser institucionalizado por emenda constitucional, precisa superar o antigo embate entre os que reivindicam mais dinheiro como solução definitiva para todos os males da Educação brasileira e os que dão prioridade apenas aos avanços gerenciais. Como costuma acontecer quase sempre nesses casos, a verdade está no meio do caminho
Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007
- 03/09/2007
- CEDOC
- Texto
Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro, conforme exigência da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentou o Fundeb.
Após governo recuar, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exaltou, por meio de uma mensagem no Facebook, a aprovação pela Câmara dos Deputados da prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Ele ainda parabenizou a relatora do projeto, a Dorinha Seabra (DEM-TO). A postagem ocorre
PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em discussão
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o Fundeb
- 27/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A lei que regulamenta o novo Fundeb - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e sem vetos. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (25). Segundo o Ministério da Educação, até dia 31 de dezembro, os ministros da Economia, Paulo Guedes e Educação, Milton Ribeiro, vão assinar
Fundeb requer o complemento da boa gestão
- 27/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A promulgação da emenda constitucional do Fundeb traz duas boas notícias nestes tempos de pouco ou nenhum otimismo. Primeiro, a educação básica passa a contar com uma grande fonte de recursos, mais R$ 77 bilhões nos próximos seis anos. Depois, ao ser incluída na Carta, não será mais necessário renová-la periodicamente. Elimina-se a possibilidade de usar
Distribuição de recursos do Fundeb entra na pauta
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
os educadores". Diante das críticas, Rigoni afirmou estar aberto para negociar mudanças no texto, mas lembrou da necessidade em se votar a proposta ainda neste ano. "Com certeza, dialogaremos com a oposição para chegar a um texto mais consensual possível". Após a PEC do Novo Fundeb ter sido promulgada pelo Congresso em agosto, deputados e senadores ainda precisam
Visão do Correio: O Fundeb tem pressa
- 13/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A pandemia deixou urgências em segundo plano. Com vidas em risco, reformas, projetos, agendas econômicas e sociais saíram do foco e cederam o protagonismo às medidas de enfrentamento do coronavírus. Mas as emergências mantiveram a relevância. É o caso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Embora distante dos holofotes
As contas simples que explicam a complexidade e importância do Fundeb
- 24/03/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
adequadamente a nossa população infantil e juvenil, menos ainda para diminuir os nossos atrasos educacionais. A matéria "Mudança no Fundeb ameaça oferta de merenda escolar no Ensino Fundamental", publicada por CartaCapital, deixou bastante claro alguns aspectos do sub financiamento da educação pública brasileira e dos truques contábeis que pretendem fazer
O que muda com o novo Fundeb aprovado na Câmara?
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a regulamentação do novo Fundeb tem mudanças importantes para o financiamento da educação básica pública do país. O texto, que ainda precisa de aprovação do Senado, garantiu complementação de recursos para municípios mais pobres, aumento do financiamento para a educação infantil e o uso de 70% dos recursos do fundo
Parlamentares debatem Fundeb e desafios da educação no pós-pandemia
- 04/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), pediu agilidade e o apoio do Senado para a aprovação do texto. Segundo entendimento dos líderes da Câmara, a proposta será votada na semana do dia 18 próximo. A parlamentar lembrou que a Câmara e o Senado também terão que se debruçar em torno de uma lei de regulamentação do fundo, segundo ela, " muito complexa