PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2234 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Podcast | Artigo 205 Ep. 7 — de onde vem e para onde vai o dinheiro da educação?
- 12/2021
- CEDOC
- Áudio
Artigo 205 é o podcast semanal do Instituto Unibanco em defesa do direito à educação. Nele, os jornalistas Marta Avancini e Rubem Barros debatem com profissionais da educação como a melhoria das políticas públicas podem garantir que os jovens aprendam com qualidade. Neste episódio, a conversa é sobre as complicações econômicas e sociais impostas pela pandem...
Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara e retirou a possibilidade de transferências de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias. O projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições, conforme cálculo d...
É Bolsonaro quem deve explicar o que vai fazer depois de destruir o teto, diz Elena Landau
- 15/10/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
A economista e advogada Elena Landau mergulhou na campanha da candidata à Presidência Simone Tebet (MDB) como coordenadora do programa econômico. Com a derrota no primeiro turno, esperou a sinalização da emedebista para anunciar que agora votará contra Jair Bolsonaro (PL). Falou assim, sem citar que isso significa votar em Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele...
Governo precisa vir para conversar, diz relatora do Fundeb na Câmara
- 07/10/2019
- Radar de Imprensa
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Assim que veio a público a minuta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que renova o Fundeb, e prevê um aumento do gasto da União na educação básica, o governo Jair Bolsonaro (PSL) foi para o ataque. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, convocou, no dia 19 do mês passado, entrevista coletiva para dizer que foi pego de surpresa e que estuda encamin...
Reajuste dado por Bolsonaro a professores pressiona cidades pequenas, dizem especialistas
- 28/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica pode pressionar os cofres públicos de cidades pequenas e, por consequência, sobrecarregar profissionais efetivos, apontam especialistas ouvidos pelo Estadão. Como solução, um caminho apontado para possibilitar a medida seria a criação de um regime de colaboração que envolve, além da esfe...
Governo anuncia liberação de R$ 400 milhões para escolas em tempo integral
- 17/01/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - O presidente Michel Temer assinou, na manhã desta quarta-feira, a liberação de R$ 406 milhões para o programa de fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), com o recurso o número de escolas atendidas vai passar de 516 em 2017, para 967 em 2018 - um aumento de 87%. Do valo...
Não temos um plano... de país por Aline Midlej
- 19/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Pense em mais de 700 mil crianças brasileiras. 700 mil. É esse o número de menores que exercem no país atividades consideradas perigosas: manuseio de máquinas pesadas, objetos cortantes e material tóxico. Esse é um dos dados revelados pelo IBGE nesta semana. Após três anos no escuro, voltamos a ter uma ideia do quadro do trabalho infantil com essa pesquisa. ...
É um erro engessar ainda mais os recursos do Fundeb
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Na votação da PEC do Fundeb, em agosto, o Congresso atendeu à pressão corporativa e inscreveu na Constituição a obrigatoriedade de que no mínimo 70% dos recursos do fundo sejam para gasto com pessoal. Na contramão de tudo que se discute hoje em termos de autonomia federativa e redução da rigidez orçamentária. Agora o Congresso vota a regulamentação da PEC. E...
Justiça nega a estudante pedido para obrigar Fundo da Educação a concretizar seu FIES
- 02/02/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
A 4.ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP) indeferiu o pedido de um estudante para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fosse obrigado a concretizar o seu financiamento, junto ao FIES, enquanto ele aguardava na lista de espera. Na ação, o candidato requereu o pagamento das parcelas do curso em que estava matriculado, porém ainda n...
ProUni e retornos de capitais para instituições privadas de ensino superior: uma leitura para além dos benefícios diretos com o financiamento público
- 2020
- CEDOC
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Neste texto, objetivou-se analisar se, no caso específico dos cursos de Direito, existe a relação entre antecedentes de desvantagem e desempenho acadêmico, bem como se há retornos, além do capital econômico em manter alunos ProUni. A literatura sobre ações afirmativas converge sobre a importância de políticas reparadoras para grupos sujeitos a desigualdad...
CGU vê indício de fraude em convênio assinado pelo FNDE, órgão comandado pelo Centrão
- 25/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA — Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) detectou "potencial prejuízo ao erário" de pelo menos R$ 3,3 milhões e favorecimentos políticos indevidos em um convênio assinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão subordinado ao Ministério da Educação e comandado por indicados do Centrão. O contrato sob suspeita ge...
Ministro da Educação diz que lançará política nacional de recuperação de aprendizagens
- 05/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
escolhidos por dois pastores sem ligação com o ministério. Antes de ser convidado para assumir a secretaria-executiva do MEC, Godoy Veiga fez carreira como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou de 2004 a 2020. *O repórter viajou ao evento à convite do CBESP
O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André
- 2021
- CEDOC
- Texto
Nesta pesquisa, refletiu-se sobre o financiamento da Educação Básica. Objetivou-se analisar os princípios que orientam as decisões sobre o financiamento e problematizar como os investimentos têm contribuído para a diminuição das desigualdades e apontar os impactos à educação pública municipal, especialmente. Os resultados mostram que as crises do capital i...
Ministro da Educação diz que MEC não cobrará mensalidade em universidades federais
- 22/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
RIO — Em um vídeo publicado nesta segunda-feira, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou, entre outras coisas, que não serão cobradas mensalidades em universidades federais. Ainda na gravação, ele diz que terá uma "ótima notícia" sobre contingenciamento na pasta, mas que só revelará o que é "em uma outra mensagem". No Vídeo, cujo título é "Vamos f...
Weintraub: crescimento econômico elevará procura por ensino superior
- 06/06/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu hoje (6) o setor privado como principal agente na expansão do ensino superior. "Esse setor vai crescer muito, e o Estado brasileiro, através dos impostos, que já estão pesados, não tem condição de atender a demanda gigantesca que vai acontecer nos próximos anos", disse o ministro a representantes de institu...
Decisão sobre Fundeb se torna ainda mais urgente com a pandemia
- 27/05/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Imersos nas fundamentais discussões sobre medidas de combate à pandemia do coronavírus, nos parece fugir de vista temas que impactarão de forma determinante o Brasil que almejamos ter no pós-crise. Dentre as pautas que não podemos nos furtar está a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...
Priscila Cruz e Caio Callegari: Vota Fundeb
- 11/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Com o anúncio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está prestes a ser votado, estamos diante de um momento histórico. Não é exagero. A aprovação da PEC 15/15 concretizará não apenas a continuidade de uma política bem-...
Profissionais da educação de Macapá vão receber o Abono-Fundeb; valor ainda está indefinido
- 16/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Vereadores de Macapá aprovaram nesta quinta-feira (16) o projeto de lei complementar que autoriza a concessão ainda no fim deste ano do abono salarial adicional aos profissionais da educação da rede municipal. A prefeitura ainda não definiu o quanto exatamente que cada servidor vai receber. O valor usado nesse benefício é provenientes do Fundo de Manutenção ...
Sociedade civil compõe debate sobre teto de gastos
- 08/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aceitou na condição de “amicus curiae” organizações da sociedade civil na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 5685, que questiona a constitucionalidade dos dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que impõe um teto de gastos ao orçamento por 20 anos. – Claudia Costin: “Com teto d...
Senado aprova MP que muda regras do Fies
- 08/11/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória (MP 785/2017) que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Como o texto já havia sido aprovado na Câmara, a MP segue agora para sanção presidencial. As novas regras valem para os contratos fechados a partir de 2018. Os contratos em curso seguem com as regras antigas. Entre as pr...