PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2234 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
O financiamento da EJA no Brasil: repercussões iniciais do Fundeb
- 2014
- CEDOC
- Texto
O trabalho discute os resultados de uma pesquisa que analisa os impactos iniciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no financiamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. Para isso, foi realizado um debate quanto ao atendimento da EJA e levantamento e análise dos dad...
Servidores da educação já podem consultar os valores do rateio do Fundef
- 24/07/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc-PI) anunciou que os servidores da educação, inativos e ex-servidores que receberão a partir desta terça-feira (25) a segunda parcela do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) podem consultar os valores individuais no site: https://seduc.pi.gov.br/...
Paulo Guedes critica o Fies e diz que filho de porteiro 'tirou zero na prova' e conseguiu financiamento
- 30/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Fies, programa federal para estudantes de baixa renda financiarem mensalidades do ensino superior, é "bolsa para todo mundo" e "um desastre". Em reunião do Conselho de Saúde Complementar na quinta (29), Guedes contou de forma anedótica que "o filho do porteiro do prédio" tirou zero em todas as provas e conseg...
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Rossieli Soares
- 05/03/2020
- CEDOC
- Vídeo
Rossieli Soares da Silva foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro.
Education for people and planet: creating sustainable futures for all
- 2016
- CEDOC
- Texto
Este relatório estabelece que a educação está no centro do desenvolvimento sustentável. Para refletir sobre tal tema, aborda assuntos como gênero, cidadania, finanças, sistemas educacionais, etc.
O Golpe de 1964 e o financiamento: ditaduras não gostam de educação
- 2014
- CEDOC
- Texto
Analisa os efeitos do golpe militar de 1964 no financiamento da educação no Brasil. Não houve reflexo positivo no investimento educacional, ficando a educação abaixo de 3% do PIB. Este baixo padrão de gastos decorreu da retirada do princípio da vinculação constitucional de impostos à manutenção e desenvolvimento do ensino. Isso causou danos à qualidade do en...
Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos
- 30/06/2011
- CEDOC
- Texto
Propõe discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira: o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério; e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe os ...
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004
- 23/07/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.
“As desigualdades raciais e novo FUNDEB” é tema de live do Grupo de Pesquisa Fateliku da USP
- 18/11/2020
- Eventos
- Texto
Na quarta-feira, 18 de novembro, às 20h, o Grupo de Pesquisa Fateliku da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e o Coletivo Preto Pensamento realizarão a mesa redonda de debate “As desigualdades raciais e novo FUNDEB” para refletir sobre o financiamento da educação básica e os processos de enfrentamento ao racismo no contexto escolar. Participa...
Educação Financeira nas Escolas - Conexão Futura - Canal Futura
- 19/04/2016
- CEDOC
- Vídeo
O programa apresenta e discute com seus entrevistados que está em vigor o Programa Educação Financeira nas Escolas. Mostra como é importante discutir a organização do orçamento pessoal desde cedo. Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da cultura do planejamento e a intenção é levar para crianças e jovens de todo o Brasil noções prevenção, poupa...
32% dos professores de educação física usam o próprio material por falta de recursos das escolas
- 11/03/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Os dados são da pesquisa "Escola, Movimento e Esporte: Cenário de Desenvolvimento Humano Integral", feita pelo Instituto Península. Foram ouvidos 7.500 professores e diretores de quase 1.500 escolas de todo o país.
Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012
- 12/12/2012
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012, estabelece normas de promoção e altera a estrutura da Carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia para os anos de 2012 e 2013.
Diante de vagas ociosas, Fies terá Orçamento 35% menor para 2022
- 03/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Diante do número de vagas ociosas, os recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão 35% menores neste ano em comparação ao ano passado: de 8,48 bilhões, em 2021, para R$ 5,53 bilhões, em 2022. O Orçamento da União foi sancionado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro. O Fies é um programa do governo federal que paga parte da...
Governador da Bahia encaminha projeto de lei para reajuste salarial dos professores
- 03/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) um projeto de lei que defende um reajuste de 14,82% no salário dos professores. A proposta foi enviada na terça-feira (2) e garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE). Com a mudança, o salário base do professor com carga horária de 40 horas semanais, p...
A política do transporte escolar no Brasil
- 05/2013
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa a política federal do transporte escolar no Brasil, pelo prisma da responsabilidade de equalização das oportunidades educacionais, prevista constitucionalmente. Utiliza como fontes de investigação a legislação e as produções bibliográficas sobre transporte escolar. Os resultados evidenciam o esforço do governo federal para criar critérios ma...
Governo de SP anuncia programa para contratar 20 mil familiares de alunos da rede estadual para trabalho nas escolas do estado
- 14/07/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (14) a criação de um programa estadual para a contratação de 20 mil familiares de alunos carentes para trabalhar nas escolas do estado. O programa ‘Bolsa do Povo/Educacão’ pagará uma bolsa auxílio de R$ 500 por mês para o trabalho de 4h por dia até dezembro. As inscrições começam em 19 de julho e vão até 31 ...
Brasil tem conceito de educação como gasto e não como investimento
- 22/07/2020
- CEDOC
- Áudio
O “Novo Fundeb” aumenta a quantidade de recursos depositados pela União no fundo, além de reparar as desigualdades da distribuição de verba nos municípios. O professor Rubens Barbosa de Camargo comenta sobre o Novo Fundeb e as dificuldades de se conseguir uma educação de qualidade no Brasil sem o montante necessário de valor-aluno, muito infer...
Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil
- 06/2006
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta um panorama do financiamento da educação básica pública brasileira, enfocando, de maneira mais detalhada, o formato resultante do marco legal inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e redefinido após a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Lei de Dir...
Materiais escolares estão mais caros em 2022; saiba como economizar
- 08/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Quem for comprar material escolar neste ano deve encontrar preços, em média, 16% mais altos do que no início de 2021, afirma o Procon-SP. Veja os principais motivos, segundo Fábio Gallo, professor de finanças da FGV-EAESP: Abaixo, o g1 dá dicas de como economizar nas compras, apesar de todos esses fatores (acredite, é possível): 1- Pesquise muito antes
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020
- 26/08/2020
- CEDOC
- Texto
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados co...