'Reitor de universidade federal não pode ser esquerdista', diz ministro da Educação

Mackenzie, Ribeiro afirmou que não conhecia estruturas do MEC como a rede federal de educação técnica e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Ele acrescentou que pais de alunos da educação básica devem procurar o conselho tutelar se encontrarem conteúdo ideológico nos livros didáticos. — Não posso fazer nada em relação a isso, mas os pais podem procurar

Comissão especial da Câmara aprova Lei de Responsabilidade Educacional

para o magistério e uma política de formação continuada para os profissionais de educação. Também está prevista a articulação da escola com o Conselho Tutelar da região para investigar maus tratos aos alunos no ambiente familiar e faltas injustificadas. Aprovados os parâmetros de qualidade, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, o Inep, vai divulgar

Estados criam leis para exigir comprovante de vacinação na escola

contraindicação à vacina. “Caso contrário, podemos acionar o Conselho Tutelar que, por força de lei, tem a autorização para exigir dos pais a responsabilidade de levar os filhos para vacinar”, explica o secretário estadual de saúde, Antônio Nardi. Medida semelhante é prevista nos demais estados. Nestes casos, a primeira medida é a aplicação de advertências, explica

Análise de Imprensa – Julho 2019

, da Família e dos Direitos Humanos enviou um ofício para os conselhos tutelares solicitando que casos de ensino domiciliar em prática não sejam considerados evasão escolar, mas o Ministério Público pediu a suspensão do ato. O UOL explicou como funciona o trâmite dessa proposta no Legislativo. Além dos destaques acima, outro tema relevante foi pauta da imprensa

Direito à educação e à saúde: tensões impostas pela pandemia

de estudantes não vacinados. Diante desses dilemas e tensões, ao perceber que a criança não foi vacinada, a escola deve comunicar ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar. Esses órgãos públicos farão um bem à sociedade ao adotar uma postura dialógica, na tentativa de conscientizar e informar as famílias sobre a importância e segurança da vacinação. A pandemia trouxe

Claudia Costin: É importante que escolas exijam comprovante de vacinação

para regularizar a situação ou a escola comunicará o Conselho Tutelar, o Ministério Público e as autoridades sanitárias, para que estes tomem providências cabíveis. "Não deveria mais existir dúvidas sobre a volta às aulas presenciais, não estamos na mesma situação de 2020 ou 2021. Os professores já estão vacinados com a terceira dose e os adolescentes com duas", segundo

Ângela Maria Costa: "Presente de grego?!"

de violência física, emocional e sexual. “Toma que o filho é teu”, é cruel, é ilegal, é desumano. Está errado! Com a palavra, os vereadores, promotores, defensores públicos, conselhos tutelares, conselhos dos direitos da criança. Que se cumpra a lei!

Carta de professores já havia denunciado insegurança em escola há 3 meses

por um Conselho Escolar, além do Conselho Tutelar. O caso foi registrado na Polícia Civil. O promotor da Vara da Infância e Juventude, Mario José Corrêa, explicou que, após o recebimento do documento, o MP tomou medidas para certificar a segurança dos funcionários. "Aumento de policiamento de ronda escolar, dentro do que é possível do efetivo foi feito, também estamos

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos e alguns serviços para atendimento dos casos estão fechados, como as sedes de muitos conselhos tutelares. A vulnerabilidade das famílias tem sido uma preocupação para diversas entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Isso não significa que as entidades sejam contra o isolamento, mas sim

Pais devem apresentar o comprovante de vacina da covid dos estudantes de SP

pelos responsáveis em um prazo de 60 dias, a situação será comunicada imediatamente ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias. A determinação faz parte das novas regras para a volta às aulas deste ano letivo, publicadas em resolução da Secretaria de Estado da Educação no Diário Oficial deste sábado, 29. A exigência será feita a partir dos cinco

Pais relatam insegurança após briga entre aluna e professora em escola estadual em Sertãozinho, SP

-los de escola. Segundo moradores vizinhos ao prédio que fica no bairro Jardim Alvorada, a presença da Polícia Militar na porta da unidade é constante devido aos episódios de confusão na unidade. O Conselho Tutelar informou que vai realizar reuniões com os pais dos estudantes matriculados para promover o diálogo e a discussão sobre a responsabilidade da família

Pesquisa ouve mais de 1,8 mil alunos de Mogi para mapear trabalho infantil 'invisível'

, para algumas crianças o serviço doméstico não é um trabalho infantil, mas dependendo da forma e da obrigação com que isso é feito, não é um simples arrumar a casa. Por isso essa dado nos serve como peneira para identificarmos uma situação mais grave. Nós cruzamos essas respostas dadas na pesquisa, com registros de atendimento nos Conselhos Tutelares e CRAS, por exemplo

Carla Egydio e Renato Godoy - As cidades e as crianças: uma relação elementar

de participação social, os conselhos tutelares e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente que são atores essenciais na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Reconhecendo que o município é esfera determinante na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, o Instituto Alana faz, por meio de carta, um chamado aos candidatos

Após briga de estudantes, mãe e padrasto de aluna agridem duas alunas dentro de escola em Araraquara, SP

mediador, profissional treinado para atuar em casos de conflito. Nesse momento a mãe de uma das envolvidas se descontrolou e agiu de maneira agressiva. Prontamente, a direção da unidade escolar chamou a polícia e o Conselho Tutelar para tomarem as medidas cabíveis diante do caso. A administração regional reitera seu compromisso com a comunidade escolar

Homeschooling: Câmara aprova texto-base e dá vitória a Bolsonaro na pauta de costumes

defendeu o projeto. "Hoje isso está criminalizado no País. Uma família, de pessoas que trabalham no circo, de pessoas que têm uma vida nômade, recebe a visita do Conselho Tutelar, recebe a visita da polícia, para que os seus filhos vão para a escola. Mas eles não têm como fazer isso. E têm outras famílias que querem se dedicar à educação dos seus filhos e o fazem

Para palestrantes, educação sexual na escola ajuda a prevenir abusos

a situação de crime e denuncie. "No fim do ano passado, uma menina de dez anos procurou o Conselho Tutelar para denunciar o pai porque viu na TV que o órgão protegia as crianças. Ela teve plena consciência de que era titular de um direito e fez valer isso." Segundo o juiz Eduardo Rezende Mello, membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça

Denúncias de violação aos direitos das crianças e adolescentes aumentam 68% no RN em 2021

da denúncia ou comunicação do fato envolvendo crianças ou adolescentes ser obrigatória aos órgãos de proteção. Quando essa denúncia não é feita ao Conselho Tutelar, por exemplo, geralmente é feita de forma anônima", disse. "Mas os números ainda são subnotificados, pois muitas pessoas ainda sentem medo de denunciar. Esse número, das crianças e adolescentes, ainda não

Aluno é detido após confusão com a PM e spray de pimenta dentro de escola; vídeo

os policiais. Após a chegada dos responsáveis, ele acabou liberado. Em nota, a Diretoria Regional de Ensino de Santos lamentou o ocorrido e reiterou que a direção da unidade já tomou as medidas pedagógicas cabíveis, além de convocar os pais do aluno para uma reunião. Além disso, o Conselho Tutelar da cidade será comunicado para que as medidas legais sejam tomadas

Professores e pais acionam Justiça contra ensino remoto

impresso em parceria com os conselhos tutelares e a Polícia Militar. No começo de abril, o Ministério Público recomendou ao conselho de educação goiano a suspensão das atividades obrigatórias, mas o órgão disse que não atenderia à recomendação, apresentando razões que não foram aceitas pela promotora do caso, Maria Bernadete Ramos Crispim. Ela então pede na Vara

Mãe faz BO e diz que filha foi proibida de ir à escola por usar trança colorida no cabelo

da nossa identidade racial. Dissemos à diretora que nossa honra estava ferida. Ela disse que eu procurasse meus direitos. É o que estou fazendo”, disse Alexandra. A mãe registrou boletim de ocorrência relatando o caso na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), e procurou o Conselho Tutelar da região. Desde o ocorrido a menina não foi mais à escola