Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

e diferentes políticas públicas. No Brasil não é diferente. Com a Constituição Federal aprovada em 1988, os governos locais no país, os Municípios, têm ainda mais centralidade no processo de desenvolvimento sustentável por serem entes federados – tais como os Estados -, que contam com autonomia político-administrativa, podendo eleger seus governantes, tomar decisões

Lula destaca importância da eleição de deputados superior a presidencial

São Paulo – Em entrevista coletiva à mídia independente nesta terça-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que dará mais importância à eleição para o Legislativo do que a própria presidencial. O objetivo é que o Congresso tenha uma "bancada que defenderá o seu governo". A avaliação do pré-candidato pelo PT é de que é preciso garantir

Enem 2022: quem teve isenção de taxa negada pode recorrer até 29 de abril

pessoais devem ser iguais às disponíveis na Receita Federal. E-mail e telefone para contato completam a solicitação. Para que a justificativa seja analisada, o participante deve enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Os documentos devem estar datados e assinados. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis

Candidatos com isenção da taxa do Enem negada podem recorrer até sexta

e meio por pessoa, e a família precisa estar inscrita no CadÚnico, o cadastro de programas sociais do governo federal. Para justificar a ausência nas provas de 2021, é preciso apresentar documentos que comprovem a necessidade da falta, como um boletim de ocorrência, se a pessoa tiver sido assaltada no dia da prova, por exemplo, ou um atestado médico, caso

Enem 2022: Estudante já pode entrar com recurso contra isenção negada

no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. A concessão da isenção ou a aceitação da justificativa de ausência não garantem inscrição na prova. O aluno nessas situações deve realizar a inscrição na página do participante, de acordo com os requisitos apresentados no site do Inep.

Estudante já pode entrar com recurso contra isenção do Enem negada

no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. A concessão da isenção ou a aceitação da justificativa de ausência não garantem inscrição na prova. O aluno nessas situações deve realizar a inscrição na página do participante, de acordo com os requisitos apresentados no site do Inep. Edição: Valéria Aguiar

Governo faz acordo para votar regulamentação do ensino doméstico

no plenário". "Muitos dos críticos não são contra o ‘homeschooling’ em si, mas contra o modelo de educação domiciliar sem fiscalização. O texto da Luísa prevê o vínculo com a escola, garante a avaliação e mantém a adesão ao currículo comum". O projeto tornou-se necessário porque uma decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade

Pesquisa revela quem são os estudantes e os professores da rede pública

sobre avaliações externas. Percepções e anseios Quando se trata de olhar para o futuro, por exemplo, o material traz o dado de que 77% dos estudantes do 3º ano do ensino médio planejam continuar estudando e trabalhando após concluírem essa etapa de ensino. Os índices mais altos dentro deste recorte estão no Distrito Federal (80%), São Paulo (80%) e em Santa

Quem confia no Enem desse MEC?

do caminho, há um Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova, além do desenho e metodologia complexos, que muita gente no MEC não entende até hoje, é esperança de futuro para milhões de jovens no País. Define vagas em todas as federais e na Universidade de São Paulo (USP), entre muitas outras. Em meio às denúncias de corrupção, o Inep, que faz parte do MEC e já

Inep divulgará resultado de pedidos de isenção para o Enem 2022

é que a família tenha renda per capita [renda por cabeça] menor do que o valor equivalente a um salário mínimo e meio. Têm direito também os alunos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. Também serão divulgados os resultados das solicitações de quem conseguiu isenção para o Enem 2021, mas não fez a prova, procedimento denominado

Com apenas 18% dos jovens do campo no ensino médio, governo volta a articular aulas à distância no PA; MPF e 160 entidades são contra

Uma reunião, marcada para a próxima segunda-feira (25), em Belém, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e movimentos sociais ligados à educação, deve discutir com a Secretaria de Educação do Pará (Seduc) sobre a implantação de turmas com aulas remotas, sem o professor presencialmente, para atender o ensino médio regular no campo. Para mais de 150

1 em 4 candidatos 'muda de cor' ao se inscrever de novo no Enem

da Lei de Cotas aprovada em 2012. Ela reservou metade das vagas nas instituições federais de ensino a estudantes egressos de escolas públicas e, dentro desse percentual, a proporção correspondente de pretos, pardos e indígenas no estado. Para identificar a reclassificação racial, Senkevics analisou os formulários de quase dois terços de candidatos

Após quatro anos em alta, taxa de conclusão do Ensino Médio no Piauí cai em 2021; especialista sugere busca ativa de alunos

da babá está no 2º ano do Ensino Médio. Apesar dar aulas presenciais terem sido retomadas em todo o estado neste ano, o início do ano letivo na escola onde o jovem estuda sofreu um atraso porque o teto do colégio precisou ser reformado. "O que está salvando é o curso técnico. Ele passou para refrigeração no Instituto Federal do Piauí (IFPI) e as aulas já iniciaram

Câmara aprova projeto que autoriza poder público a compartilhar dados de alunos

de se adaptar a regras impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados. O projeto aprovado nesta terça indica que a autorização também abrange o compartilhamento e divulgação de exames como o Enem e outros de avaliação educacional realizados pelo Poder Público. Segundo o texto, eventuais condicionantes para anonimização e pseudonimização ao compartilhamento de dados

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

e na avaliação do programa. O projeto vetado em março do ano passado por Bolsonaro previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que estados e o Distrito Federal melhorassem a Internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. A proposta previa que os recursos deveriam ser utilizados para garantir o acesso à internet para alunos e professores

Coleção debate Educação Escolar Indígena

da aprovação da Constituição federal de 1988, que garantiu o direito à Educação Escolar Indígena, foram evidenciados desafios relacionados a formação de professores, estrutura das escolas indígenas, ensino bilíngue, materiais didáticos e acesso e permanência de jovens indígenas na Educação Básica e no Ensino Superior. Atualmente, a conectividade via internet em algumas

Juízes e desembargadores contrariam STF e derrubam passaporte da vacina em universidades

Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes e desembargadores têm derrubado o passaporte da vacina exigido por universidades federais. Medidas desse tipo foram tomadas nos últimos quinze dias em Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Em fevereiro, o STF decidiu que as universidades federais tinham autonomia para optar

Lei de cotas ajuda a reduzir desigualdades, diz universidade americana

da formação, para alunos cotistas é maior do que as perdas para os estudantes não cotistas que acabam não sendo aprovados em uma universidade federal. Os pesquisadores acompanharam a trajetória dos estudantes e mostraram que as cotas fazem diferença na formação daqueles que ingressam pelo sistema. Para isso, eles analisaram a trajetória dos candidatos

Crise de ansiedade em alunos acende alerta para cuidados com saúde mental; especialistas apontam que escola tem papel relevante no apoio

a esses jovens. Psicóloga, doutora em educação e professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Anna Paula Brito apontou que existe um contexto social que precisa ser levado em consideração, que afeta não só os estudantes, como professores e pais. Tal contexto é importante para chegar a soluções. "Existe uma cadeia aí, a gente viveu um momento de crise

Como ampliar a prioridade política dada à educação?

do Ceará ainda combinou esse incentivo com suporte técnico aos 184 municípios, apoiando-os com elementos essenciais para a boa gestão educacional (como currículo, materiais pedagógicos, instrumentos de avaliação de aprendizagem e formação de professores e gestores). Assim, a busca de melhorias tende a ficar menos dependente das capacidades estatais heterogêneas