STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O ministro Dias Toffoli, relator do tema no Supremo, votou para que seja suspensa uma das exigências: a de que o candidato justifique eventual falta no Enem 2020 para poder ter direito

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O ministro Dias Toffoli, relator do tema no Supremo, votou para que seja suspensa uma das exigências: a de que o candidato justifique eventual falta no Enem 2020 para poder ter direito

Toffoli vota a favor da reabertura das incrições do Enem com gratuidade a quem faltou em 2020

. O tema está sendo decidido em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) neste momento. Os ministros têm até esta sexta-feira, dia 3, para votar. Em seu voto, o ministro disse que "Tampouco há que se falar em ofensa indireta à Constituição. A norma questionada, ato de efeito concreto, está embasada na Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020, do Ministério

Enem 2021 é o mais branco e elitista da década

. A queda nas inscrições é reflexo da decisão do governo Bolsonaro de retirar a isenção de taxa de quem faltou na última edição da prova, feita em um dos momentos de maior pico da pandemia no Brasil. O tema foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal). Os dados mostram que a redução é puxada principalmente pela exclusão de estudantes negros e pobres. Um levantamento

Enem: STF começa a julgar hoje ação que pede reabertura das inscrições, com gratuidade, a quem faltou em 2020

RIO - O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para hoje a abertura do julgamento da ação que pede a reabertura das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a garantia de gratuidade dos que faltaram ao exame no ano passado. Saiba mais: Medida criticada por ministro, inclusão de alunos com deficiência forma duplas que dão certo e tem aval

Fux marca sessão virtual extraordinária para analisar ação sobre taxa do Enem

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário, para esta quinta e sexta-feira, 2 e 3 de setembro, para analisar ação que questiona parte do edital do Ministério da Educação quanto à isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. A ação questiona a exigência

Enem: STF pauta julgamento de ação que quer reabrir inscrições com isenção

O STF (Supremo Tribunal Federal) pautou para os próximos dias 2 e 3 de setembro o julgamento de uma ação protocolada por partidos e entidades ligadas à educação para garantir que vestibulandos que faltaram às provas presenciais do Enem 2020, realizadas em janeiro de 2021, possam, neste ano, voltar a ter a isenção da taxa de inscrição. Na prática, a ADPF

Comissão da Câmara defende que MEC reabra inscrições para o Enem e garanta isenção de taxa

do edital que determinam que estudantes faltosos na última edição sejam obrigados a justificar ausência e apresentar documentos comprobatórios para ter direito à isenção de taxa de inscrição neste ano. Para os deputados, a medida adota pelo MEC é "discriminatória" e viola a Constituição. O tema será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira

Análise de Imprensa - Agosto de 2021

. Elas apareceram em 56% da amostra, seguidas de pautas abordando modalidades e níveis de ensino (31,9%), equidade (31,2%), fatores extraescolares (30,9%, categoria em que se inserem as notícias sobre educação na pandemia) e avaliação (28,7%). Presença de temas de interesse do Observatório de Educação 282 respostas Fonte: Análise de clipping Radar de Imprensa

Termina prazo para escolha de livros e materiais didáticos para 2022

estaduais e municipais ainda não têm acesso a esse sistema. Por isso, o Ministério da Educação orienta a pedirem o acesso à Secretaria de Educação local. Caso a escola seja federal, o acesso deve ser solicitado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A edição do Programa Nacional do Livro Didático, este ano, vai distribuir obras de educação infantil

Medida criticada por ministro, inclusão de alunos com deficiência forma duplas que dão certo e tem aval da ciência

e a melhoria da infraestrutura das escolas —diz Rodrigo Mendes, presidente do Instituto Rodrigo Mendes, especializado em educação de crianças com deficiência. Antônio Gois:75% dos professores acreditam que avaliações melhoram ensino e direcionam aulas, diz pesquisa Luis Felipe Rocha Rodrigues, de 8 anos, está no 3º ano de uma turma regular da Escola municipal Maestro

Enem: Quais os erros da edição passada e como melhorar em 2021?

como forma de não gerar aglomeração nas salas. O infectologista Unaí Tupinambás, que também é professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), defende que é preciso ter um controle muito mais rigoroso na entrada e na saída do exame. "Quanto maior o número de pessoas vacinadas no Brasil, maior é a chance de proteção e de diminuir a transmissão do vírus

Auxílio antievasão

milhões, prevê pagar a até 300 mil jovens o valor de R$ 1.000 anuais, em 2021 e 2022. Seriam contemplados, inicialmente, 267 mil secundaristas (21,5% de 1,24 milhão de estudantes do ensino médio) inscritos no cadastro único federal, que arrola famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema. Mas elas precisam registrar-se de novo no programa Bolsa do Povo

‘As falas do ministro têm feito um buraco no meu coração’, diz mãe de duas crianças cegas, sobre Milton Ribeiro

de avaliação. "A escola precisa dar conta da criança que existe, não da criança que ela idealiza", afirma Claudia Werneck, jornalista e fundadora da Escola de Gente. "A escola precisa dar conta da criança que existe, não da criança que ela idealiza", afirma Claudia Werneck, jornalista e fundadora da Escola de Gente. "Tenho a impressão de que o ministro acha que podemos

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

científica e qualificada. É preciso ouvir os especialistas sanitários, as organizações de saúde e, no caso específico das escolas, os profissionais de educação implicados diretamente na condução da reabertura. Para Roberto Medronho, infectologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a retomada das aulas presenciais em outros países demonstrou

Ministro da Educação diz que vetou gratuidade para alunos 'que deram de ombro' e faltaram ao Enem durante a pandemia

da sociedade civil entram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo isenção para os alunos que faltaram o Enem no ano passado. A expectativa do grupo é que a medida consiga incluir entre 1,5 milhão e 2 milhões de candidatos. ‘Não sou especialista em pedagogia’ O ministro da Educação, que afirmou não ser que desconhece detalhes do Future-se (programa lançado pelo ex

Novo Ensino Médio promete educação técnica mas entrega ‘formação rebaixada e reduzida’

pública". É por conta disso que a proposta ganhou o apelido de "ensino médio nem-nem", como alerta o professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Fernando Cássio, integrante da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) e do comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual, o pesquisador aponta

Por uma Educação inclusiva

de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes. Pessoas com deficiência podem concorrer a bolsas integrais. Programa de acessibilidade no ensino superior (Programa incluir) : propõe ações que garantem o acesso pleno de pessoas com deficiência às instituições federais de ensino superior (ifes). O programa

Restrição para isenção da taxa de inscrição deixa estudantes mais pobres fora do Enem

faltado no ano passado, perderam o direito à isenção nos exames deste ano. O número de isentos que faltaram no ano passado é praticamente o mesmo dos que não se inscreveram este ano. Entidades estudantis, partidos e organizações da sociedade civil pediram uma liminar ao Supremo Tribunal Federal para obrigar o Ministério da Educação a aceitar as justificativas

Prouni: Sai hoje resultado da lista de espera

Hoje as instituições de ensino divulgam o resultado da lista de espera do Prouni (Programa Universidade para Todos). Ao todo, são ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 bolsas integrais e 64.847 parciais, para 10.821 cursos em 952 instituições de ensino superior da rede privada. Criado em 2004 pelo governo federal, o programa do MEC (Ministério da Educação