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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad
- 17/03/2017
- CEDOC
- Vídeo
Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial do ...
Violência juvenil e medidas socioeducativas: revisão de literatura
- 2017
- CEDOC
- Texto
Este artigo busca compreender a relação entre violência juvenil e a resposta do Estado por meio das medidas socioeducativas e explicitar o pano de fundo das pesquisas científicas atuais. Os resultados mostram que a produção nacional pode ser reunida em três grandes categorias: (a) prático-experiencial, (b) político-institucional, detendo-se na análise
A gestão democrática nos planos municipais de educação no Rio Grande do Sul: evidências, interpretações e contradições
- 2017
- CEDOC
- Texto
Nesta pesquisa, aborda-se a gestão democrática (ação, conceito, prática) expressa nos 497 planos municipais de educação no Estado do Rio Grande do Sul. Investiga-se como foi narrada a gestão democrática nos planos municipais de educação, na forma da lei. Mediante revisão bibliográfica e trabalho empírico, propôs-se trazer à tona as evidências, interpretaçõe...
O impacto das despesas com educação, na rede estadual de ensino médio, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no período de 2006 a 2015
- 2017
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação analisa o impacto da política pública de financiamento educacional na melhoria da qualidade da educação, medida pelo IDEB. Para tanto, o escopo utilizado foi a última etapa da educação básica, rede estadual do Ensino Médio, nos anos de 2006 a 2015. O principal objetivo foi verificar se o aumento do investimento em educação, que se deu
Atores, interesses e desafios na formulação do Fundeb
- 2017
- CEDOC
- Texto
O objetivo do trabalho foi caracterizar os atores, interesses e desafios na elaboração do Fundeb, substituto ao Fundef. Foi realizada a análise de documentos, com destaque às divergências de interesses na área econômica e social da União, adicionado ao tempo do processo de formulação da política de financiamento da educação. Ressalta-se que a formulação
Pelo diálogo entre gestores públicos e estudantes em favor da educação
- 31/10/2016
- CEDOC
- Texto
Trata-se de nota pública da UNICEF posicionando-se sobre o movimento de ocupação das escolas pelos secundaristas e os direitos das crianças e adolescentes à educação e também à participação em ações que contemplem a defesa desse direito. Pede diálogo dos gestores públicos, embasando seu posicionamento na Convenção sobre os Direitos da Criança, no Estatuto da...
Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para 2016/2017
- 05/10/2016
- CEDOC
- Texto
O Plano de Dados Abertos (PDA) visa publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de forma institucionalizada e sistematizada. São apresentados os critérios para priorização dos dados a serem abertos
Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016
- 22/09/2016
- CEDOC
- Texto
Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
II Diálogo Elas nas Exatas
- 05/09/2016
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo mostra o encontro Elas nas Exatas, que reuniu os dez projetos selecionados pelo edital. O encontro ocorreu no Rio de Janeiro, nos dias 27 e 28 de junho. O edital Gestão Escolar para Equidade: Elas nas Exatas é uma iniciativa do Instituto Unibanco, do Fundo ELAS e da Fundação Carlos Chagas, que irá selecionar projetos realizados no Ensino Médio
O Pisa e o custo da repetência no Fundeb
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
permaneceu na casa de bilhões de reais, sugerindo a necessidade de se estabelecer políticas que considerem a repetência na distribuição dos recursos.
Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora o Fun...
Painel Congresso Gife - Equidade de gênero e raça na educação
- 13/04/2016
- CEDOC
- Vídeo
Painel realizado durante a 9ª edição do Congresso Gife, em 01 de abril de 2016. O tema dessa edição foi Equidade de Gênero e Raça na Educação: parcerias entre investimento social privado, academia e fundos de direito. Participaram: Ricardo Henriques, superintentende do Instituto Unibanco; Amália Fischer, Fundo Social Elas; Bernardete Gatti, Fundação Carlos
O custo do aluno na educação infantil de Teresina: entre a realidade do Fundeb e o sonho do CAQi
- 03/2016
- CEDOC
- Texto
No artigo, realiza-se uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresentando o histórico do processo de municipalização e o estudo do custo aluno/ano da Educação Infantil em Teresina, em 2012. Constatou-se que o custo da Educação Infantil do município de Teresina ficou acima do valor
Custo Aluno Qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da Educação Básica?
- 2016
- CEDOC
- Texto
Apresentam-se as proposições, iniciativas e debates quanto ao campo do financiamento da Educação Básica no Brasil na última década. O artigo integra pesquisa documental e estatística descritiva, analisando os limites e perspectivas desses novos arranjos para alcançar um padrão de qualidade em resposta ao cumprimento do direito à educação. Apresentam-se argum...
Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015
- 03/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015, altera a Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Decreto nº 45.367, de 10 de setembro de 2015
- 10/09/2015
- CEDOC
- Texto
Este Decreto altera artigo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Fundeb.
Edital Gestão Escolar para Equidade: Elas nas Exatas
- 04/09/2015
- CEDOC
- Vídeo
O Edital Elas nas Exatas foi lançado no dia 03/09, durante o Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Gestão Escolar, com a presença dos três parceiros realizadores - Fundação Carlos Chagas, Fundo Elas e Instituto Unibanco, e do ministro da Educação do Brasil, Renato Janine Ribeiro.
Decreto nº 14.252, de 28 de agosto de 2015
- 28/08/2015
- CEDOC
- Texto
Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), dispõe sobre a sua composição e o seu funcionamento; regulamenta a Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.
Debatendo o futuro - Congresso Internacional da Educação
- 06/2015
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa as pautas discutidas no Congresso Internacional da Educação. A principal razão da existência da IE é a temática da educação. Essa temática é recorrente e, ao mesmo tempo, sempre nova, o que permite abordá-la desde múltiplas perspectivas. Assim, o artigo busca para expor, esquematicamente, o pano de fundo em que se desenhou o Congresso da IE
O Ensino Médio em Pernambuco: o estudo do seu financiamento no período de 2005 a 2013
- 02/2015
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda o financiamento do Ensino Médio em Pernambuco por meio de duas fontes principais – Impostos e Transferências e FUNDEB. Essa perspectiva visa problematizar os conceitos de Estado, de Política Social e de Fundo Público como categorias teóricas fundamentais à compreensão da gestão dessa etapa de ensino da Educação Básica no período estudado.