O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

Equidade Racial: reflexões acerca da gestão escolar no Ensino Médio

Neste livro, são contemplamos de maneira sintética os resultados dos instrumentos aplicados, das visitas em escolas dos dois editais Gestão Escolar para Equidade - Juventude Negra e, principalmente, a visão dos gestores.

Indicadores da qualidade no Ensino Médio

A publicação tem como objetivo contribuir para a construção de um Ensino Médio de qualidade por meio do estímulo à autoavaliação participativa escolar em todo o país. Um processo que propõe pensar a escola pública por inteiro em sua relação com a política educacional e com o território do qual faz parte. O texto discute o que é um Ensino Médio de qualidade ...

Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb

Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da ...

O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social

No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse mod...

Cotas da esperança

Escrevo com alguns dias de atraso. As duas últimas semanas foram muito intensas: viagens, finalização do meu primeiro livro, além da elaboração de provas e trabalhos. Mais um ano letivo se aproxima do fim. De todo modo, compartilho a mensagem que recebi na noite do dia 28 de outubro, que sempre será lembrada como mais uma “página infeliz da nossa história”. ...

Sem verba e contratações, IBGE volta a dizer que Censo de 2020 está ameaçado

RIO - A realização do Censo Demográfico de 2020 está ameaçada caso não sejam aprovados um concurso público de reposição do quadro de servidores do instituto e as emendas ao orçamento ainda pendentes de votação no Congresso, declarou nesta segunda-feira, 12, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme antecipou o Estadão/Broadcast, a eq...

Secretarias de educação poderão selecionar escolas para o PDDE

As secretarias estaduais de educação que aderiram ao Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio poderão, a partir do próximo dia 14, indicar escolas para participarem do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Tanto a indicação quanto a adesão das instituições de ensino devem ser feitas até 6 de dezembro, para que as participantes recebam parte dos R$ 400 mil...

"Brasil viu também vitória de movimentos sociais"

Pesquisadora da Universidade de Zurique diz que, apesar do avanço do conservadorismo, grupos marginalizados puderam quebrar barreira importante. São eles, afirma, que não deixarão Bolsonaro mudar imagem tão facilmente.Nas eleições deste ano, o número de mulheres que conquistaram uma vaga no Senado seguiu no patamar de 2014: sete. Na Câmara dos Deputados, a p...

Check-list da Educação: 4 pontos para o próximo governo pôr em prática

Do Todos Pela Educação A escola pública de Educação Básica é essencial para garantir o desenvolvimento do País, objetivo assegurado no artigo terceiro da Constituição Federal. A ligação entre uma coisa e outra é clara: todo mundo tem no mínimo uma vaga ideia de como a Educação é importante para avançarmos como nação. Mas o que pode escapar a muitos é que não...

Análise de imprensa - Novembro de 2018

Em novembro, o anúncio do novo ministro da Educação e o Projeto de Lei Escola sem Partido foram os temas mais abordados pela imprensa nacional. Novo ministro da Educação A nomeação de Ricardo Vélez Rodríguez para o cargo de ministro da Educação, no dia 22/11, teve ampla cobertura dos principais veículos de comunicação. Bolsonaro atribuiu a indicação ao...

Especialistas temem piora na gestão do MEC sem ganho de eficiência

SÃO PAULO - (Atualizada às 19h55) As mudanças na estrutura do Ministério da Educação (MEC) em estudo pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, podem piorar a gestão das políticas públicas educacionais, avaliam especialistas. Entre os prejuízos esperados, estão o desequilíbrio na divisão de recursos entre ensino básico e superior e a perda de foco da ...

A Educação precisa mudar: os desafios da próxima gestão do MEC

Imagine uma escola onde se estude matemática, mas sem se saber para quê; português, mas sem debater os discursos que cercam o uso da linguagem; colégios onde se decorem fatos históricos, sem que se discutam seus desdobramentos até os comportamentos do presente. Em um espaço como esse, na menos pior das hipóteses, conclui-se os estudos, mas como quem sai de u...

Pais devem contribuir para o aprendizado de seus filhos

SÃO PAULO - Era uma vez uma escola na qual os pais eram informados sobre a metodologia na hora da matrícula e acompanhavam o desenvolvimento dos filhos nas reuniões bimestrais, únicas ocasiões em que pisavam no colégio. Essa cena, comum na maioria das instituições até há algum tempo, tem dado espaço a outro roteiro. Neste, a participação frequente da família...

Especialistas questionam eficiência da educação na gestão Bolsonaro

Os dois pilares do programa de educação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) —a expansão do ensino a distância para crianças a partir de seis anos e o uso de vouchers nas universidades—, geram dúvidas em relação aos custos e desconfiança quanto a possíveis conflitos de interesse de membros da campanha. As propostas de Bolsonaro buscam responder às difi...

O que diz a lei sobre filmar professor em sala de aula

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Eleita pelo estado de Santa Catarina, a deputada Ana Caroline Campagnolo (PSL) compartilhou uma nota, na segunda-feira (29), em que insta alunos a denunciar professores que fizerem “manifestações político-partidárias ou ideológicas que humilhem ou ofendam sua liberdade de crença e consciência”. Ela orienta interessados a film...

Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação

Eleições 2018 Os candidatos à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam o segundo turno no próximo dia 28, têm planos bastante distintos para a educação. Para o candidato do PSL, uma das bandeiras principais é acabar com a "doutrinação e sexualização precoce", enquanto, o petista e ex-ministro da Educação defende o di...

Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação

Bolsonaro quer escola sem doutrinação; Haddad defende inclusão Publicado em 25/10/2018 - 07:00 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam o segundo turno no próximo dia 28, têm planos bastante distintos para a educação. Para o candidato do PSL, ...

Com educação como prioridade, deputada eleita Tábata Amaral se diz preocupada com plano de governo de Bolsonaro

Recém-eleita pelo PDT em São Paulo, a deputada federal Tábata Amaral avalia que a polarização das eleições atrapalharam o bom debate. Em entrevista ao blog, ela disse que terá a pauta da educação como prioridade e buscará o diálogo no Congresso com os dois lados da disputa eleitoral de 2018. Quando questionada sobre as dificuldades que pode encontrar em um e...

Os desafios da educação indígena para a presidência, segundo pesquisadoras(es)

A educação escolar indígena avançou nas últimas décadas. Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã reconheceu os direitos culturais dos povos, sustentando o direito à diferença e à manutenção dela, ou seja, de ser índio, viver e permanecer como tal. Durante séculos, tentou-se uniformizar a educação a partir de um currículo imposto, que visava tirar o índio d...