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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Equidade
- Clima e ambiente escolar
- Finanças
- Currículo
- Avaliação
- Recursos humanos
- Práticas educativas
- Fatores extraescolares
- Diversidade
- Juventudes
- Formação
- Relações étnico-raciais
- Ações afirmativas
- tecnologias digitais
- Deficiência
- educação especial
- Educação ambiental
- Ensino privado
- Reforma Agrária
Bullying, obesidade, marco do saneamento e mais: professor dá dicas de temas que podem cair na redação do Enem
- 29/09/2023
- Radar de Imprensa
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Na reta final para o Enem 2023, marcada para os dias 5 e 12 de novembro, o aluno que quiser intensificar a preparação para a redação pode focar os estudos em temas que foram destaque no noticiário nacional e em leis que passaram ou projetos que foram discutidos no Senado, na Câmara ou até em propostas de emendas feitas pelo Governo Federal. É o que sugere
Lula não instituiu banheiro unissex nas escolas; resolução de conselho não é impositiva
- 28/09/2023
- Radar de Imprensa
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de congressistas brasileiros sugerem que orientações contidas na Resolução nº 2 de 2023 serão instituídas no país. Mas o documento, além de não prever a criação de banheiros unissex coletivos em estabelecimentos de ensino, não tem caráter de lei. A resolução foi elaborada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers
Izolda Cela: ‘Temos um grande desafio em relação à alfabetização do país’
- 27/09/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
pelo governo ao programa é de 1 bilhão de reais em 2023, e de mais 2 bilhões de reais nos próximos três anos. Outro objetivo da pasta é transformar parte da grade curricular das escolas municipais e estaduais em tempo integral. Em julho, o governo sancionou a Lei que estipula o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê que a oferta de educação em tempo integral
Programa vai atender 385 escolas públicas do Amapá com internet de alta velocidade
- 27/09/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
"Inclusão Digital e Conectividade" do Novo PAC, que serão destinados para a implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatro fontes: o Leilão do 5G, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Lei 14.172 de 2021. Os R$ 2,3 bilhões
OMS lança medidas para banir o tabaco das escolas
- 27/09/2023
- Radar de Imprensa
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escolar. No Brasil, a Lei Federal 9.294/96 proíbe o fumo em locais coletivos fechados. Além disso, legislações estaduais e do Distrito Federal são específicas quanto ao impedimento do uso de cigarro em escolas. "Seja sentado na sala de aula, jogando ao ar livre ou esperando no ponto do ônibus escolar, devemos proteger os jovens do fumo passivo mortal
Em aula de projeto de vida, professor cria RPG para trabalhar democracia e participação
- 27/09/2023
- Radar de Imprensa
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de projetos. E as apresentações de cada proposta aconteceriam em sala de aula, em um debate entre presidente e ministros, para que a proposta fosse enviada ao presidente da Câmara – nesta etapa, a casa deveria debater a ideia e aprová-la. As reuniões do Legislativo também aconteceram em sala de aula, a fim de discutir coletivamente as leis que os legisladores
Governo vai criar bolsa e poupança para alunos de ensino médio, afirma ministro
- 26/09/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Segundo Camilo, o governo ainda deve definir se fará o programa por meio de uma medida provisória ou projeto de lei, mas que o objetivo é que o presidente Lula (PT) possa lançá-lo no meio de outubro. A criação de um programa federal de bolsas no ensino médio foi um compromisso assumido com a então candidata ao Palácio
Diálogos RJ: Escola integral é desafio para o país
- 26/09/2023
- Radar de Imprensa
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, está vazia, tem cerca de 200 alunos. A escola que não adota o regime está cheia — ponderou. Na sexta-feira passada, o Ministério da Educação encaminhou à Casa Civil um novo projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e será remetido para o Congresso Nacional. A proposta é que os alunos do ensino médio tenham 2,4 mil horas
O que é nível médio em concursos públicos?
- 26/09/2023
- Radar de Imprensa
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do concurso. "Ele sempre vai ser a lei que regulamenta o concurso. Então o que o edital dispuser é o que o candidato precisa seguir", afirma o professor de direito. "A menos que o concorrente ache que tem alguma regra indevida. Nesse caso, é necessário judicializar o edital, processando a banca, e assim fazendo a exclusão daquela cláusula. Mas se ninguém fez
Estratégia Nacional de Escolas Conectadas: o que é a nova política de conectividade para rede pública
- 26/09/2023
- Radar de Imprensa
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portáteis de acesso à internet conforme os parâmetros adequados. Para o eixo de conectividade, a Estratégia Nacional contará com recursos de diversas fontes e programas federais, como a PIEC (Política de Inovação Educação Conectada), o Fust (Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações), o Programa Aprender Conectado, o Wi-Fi Brasil, a Lei nº 14.172/2021
Seminário aborda currículo, gestão e território na Educação Integral
- 25/09/2023
- Radar de Imprensa
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de uma geração que foi educada em uma escola diferente", disse. "Entendemos que currículo é um compromisso, é nosso acordo. Aprovamos o nosso por lei, é a primeira vez que o povo decidiu, a Câmara aprovou e eu assinei", disse Juciê Parreira Entre as conquistas, a construção de um currículo participativo do município – uma forma de garantir que a comunidade se aproprie
O ‘celular-papão’ e outras fábulas reais
- 25/09/2023
- Radar de Imprensa
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de algumas políticas educacionais de Estado recentes, que têm como foco o aparelho celular, que passou a ser banido total ou parcialmente na escola (dentro da sala de aula ou em algumas disciplinas) para evitar a distração ou falta de socialização dos estudantes. O debate merece a atenção porque as leis entraram em vigor em países europeus cuja legislação educacional
Educação Infantil e tempo integral em foco no Seminário Educação Integral em Debate
- 25/09/2023
- Radar de Imprensa
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com insegurança alimentar, perda de aprendizagem e questões graves de saúde mental", disse Erondina. Educação Antirracista e Lei 10.639 Beatriz Benedito, representante do Instituto Alana, apresentou em sua fala um panorama da aplicação da Lei 10.639/2003 pelas secretarias de Educação no Brasil. Realizada pelo Alana em parceria com o Instituto Geledés e divulgada em abril
Lula abre espaço para grupo de Lemann influenciar decisões de R$ 6,6 bilhões na educação
- 25/09/2023
- Radar de Imprensa
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de recursos para conectividade virão do Fust (R$ 2,74 bilhões), do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), previsto pelo Leilão do 5G (R$ 3,1 bilhões) e ainda de remanescentes de lei aprovada pelo Congresso que prevê recursos para os Estados (R$ 800 milhões). Pelos dados do último Censo Escolar, das 138 mil escolas públicas
Lula abre espaço para grupo de Lemann influenciar decisões de R$ 6,6 bilhões na educação
- 25/09/2023
- Radar de Imprensa
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a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), previsto pelo Leilão do 5G (R$ 3,1 bilhões) e ainda de remanescentes de lei aprovada pelo Congresso que prevê recursos para os Estados (R$ 800 milhões). Pelos dados do último Censo Escolar, das 138 mil escolas públicas do País, 21 mil declararam ao governo não ter internet. A Região Norte lidera o número
Pagar bolsa para alunos do ensino médio ajuda a melhorar a educação?
- 23/09/2023
- Radar de Imprensa
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Depois de finalizar o projeto de lei sobre a mudança do novo ensino médio nesta sexta-feira, 22, como revelou o Estadão, o ministro da Educação, Camilo Santana, agora pretende mandar para o Congresso uma proposta de bolsa para estudantes. "Sai mais barato pagar para todo aluno ficar na escola do que depois corrigir distorções econômicas e sociais do País
MEC conclui projeto para ensino médio e amplia aulas tradicionais; veja como pode ficar
- 22/09/2023
- Radar de Imprensa
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O governo Lula (PT) concluiu o texto do projeto de lei que vai revisar a estrutura do novo ensino médio, alvo de críticas de estudantes, educadores e especialistas. O MEC (Ministério da Educação) acatou propostas dos secretários e entidades educacionais, sobretudo com relação ao número de áreas de aprofundamento. O texto prevê que as alterações passem
Novo ensino médio: projeto de lei prevê Inglês e Espanhol obrigatórios
- 22/09/2023
- Radar de Imprensa
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O projeto de lei elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para alterar o novo ensino médio, obtido pelo Estadão, determina que o Inglês e o Espanhol sejam ofertados obrigatoriamente na etapa. Além disso, o PL estabelece que os itinerários formativos (percursos optativos escolhidos pelos alunos) devem devem articular, obrigatoriamente, pelo menos três
Governo define escolas públicas que terão internet rápida com R$ 3 bilhões do leilão do 5G
- 22/09/2023
- Radar de Imprensa
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, com equipamentos que chegaram a escolas que sequer tinham internet ou para professores que não sabiam usá-lo. Projetos semelhantes em outros países também não foram bem avaliados. Leia também: Ensino médio: governo vai enviar projeto de lei para pagar aluno que permanecer na escola; entenda Estudante de escola pública em Sergipe é selecionado para participar da maior
MEC quer regulamentar lei do ensino profissional com rapidez
- 21/09/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
que estava em nossa pauta e agora tem essa determinação legal. E o ministério vai chamar os parceiros para que possamos começar a organizar as bases dessa política", acrescentou. A lei que determina a implementação de uma política nacional de educação profissional e tecnológica foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto. A legislação estabelece