Sabatina da ONU pressiona Brasil a cumprir Plano Nacional de Educação

Nesta sexta, 5 de maio, o Brasil passou pelo processo de Revisão Periódica Universal, mecanismo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), que submete os estados membros da ONU a uma revisão de sua situação de direitos humanos. De maneira geral, o país foi pressionado pela comunidade internacional a cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE

Semana de Ação Mundial discutirá PNE e direitos humanos

humanos. Desde 2003, a SAM acontece simultaneamente em mais de 100 países com o intuito de convidar a sociedade civil para se envolver em ações em prol do direito à educação, exercendo pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área. Abaixo, Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, convida para a atividade

Justiça determina que Prefeitura de Cruzeiro do Sul pague férias completas a professores

A Justiça determinou que a Prefeitura de Cruzeiro do Sul pague a remuneração de 15 dias das férias de 61 professores da rede municipal que entraram com uma ação na 2ª Vara Cível na Comarca do município. Os professores estariam sem receber parte do salário remunerado das férias. O secretário municipal de educação e vice-prefeito, Zequinha Lima, disse

Diligência flagra infiltrações, alagamentos e material sucateado na Escola Paes de Carvalho

A Escola Estadual de Ensino Médio Paes de Carvalho, uma das mais tradicionais de Belém, enfrenta diversos problemas estruturais, segundo aponta a diligência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, realizada esta semana no local. De acordo com informações da Seduc divulgadas nesta quinta-feira (4), o espaço já passou por alguns

O amigo da corte na construção de direitos: o caso da educação inclusiva

Em janeiro de 2016 entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Dentre outros direitos a referida lei assegurou aos alunos com deficiência o direito à educação e de acesso à escola em igualdade de condições com outros sem deficiência. Em que pese ter sido essa garantia de direitos muito bem recebida pelas pessoas

Brasil terá de responder à ONU sobre Plano Nacional de Educação

No próximo dia 5 de maio, o Brasil passará pela Revisão Periódica Universal, mecanismo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), que faz com que os 193 Estados-membros da ONU sejam submetidos a uma revisão de sua situação de direitos humanos. A principal pauta levada para o encontro, em Genebra, sob incidência da Campanha Nacional

21 concursos com salários que podem chegar a R$ 24 mil

de comunicação social (2), direito (4), educação física (2), estatística (2), informática (6), meteorologia (2), oceanografia (2), pedagogia (3), psicologia (2), serviço social (2) e segurança do tráfego aquaviário (2). Os candidatos devem ter menos de 36 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2018 e ter nível superior na área de atuação. Após o período

Seec e Sesed vão implantar Central de monitoramento para escolas estaduais

atenção da Segurança Pública para que possamos ter ainda mais condições de oferecer uma escola melhor para os alunos. Trabalharemos para que próximas etapas dessa parceria cheguem logo às escolas estaduais”. A diretora da 1ª Diretoria Regional de Educação (Natal), Carmem Pereira, e o coordenador do Núcleo Estadual de Educação par a Paz e Direitos Humanos, João

Um mercado sem (adequada) educação

, por força da Constituição e de Lei, a educação precisa ter como finalidade a preservação e realização do ser humano, o preparo para a cidadania e a qualificação para a vida laboral. A educação serve ao desenvolvimento socioeconômico soberano. Isso não passa, porém, do óbvio. Mas é também norma. Um mercado educacional saudável é impositivo tanto para o Homem

UFMS abre processo seletivo para 68 vagas de professor substituto

, ciências biológicas, medicina, medicina veterinária, zootecnia, física, enfermagem, matemática, química, música, jornalismo, nutrição, farmácia, sociologia, filosofia, psicologia, Libras, engenharia civil, arquitetura, engenharia elétrica, turismo, educação, letras, educação física, direito, geografia, ciência da computação, medicina, ciências sociais e história

Em Pernambuco, presas serão incluídas em cursos técnicos federais

), ligada à Secretaria Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, para discutir o cronograma de implantação do projeto. De acordo com nota divulgada pela Seres, a primeira unidade a receber o programa será a Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL), ainda este ano. A UFRPE vai ser responsável por executar o Mulheres Mil nas unidades. A comitiva visitou ontem

Em carta, alunos rebatem decisão de professores de aderir à paralisação

, circula nas redes sociais e em grupos de mensagens. O manifesto do corpo docente da escola foi divulgado nas redes sociais na segunda-feira. O colégio divulgou uma nota informando que os professores decidiram em assembleia aderir à paralisação. “Apesar de não apoiarmos a decisão, resguardamos o direito constitucional à greve. Programaremos a reposição

Professores aderem à greve e pais se revoltam

e o envolvimento dos diferentes grupos de interesse”, diz o texto. “Certamente há famílias insatisfeitas, mas esta é a posição não apenas do colégio, mas de toda a Rede Jesuíta de Educação no Brasil.” Divergências como essa também aconteceram em outros colégios da capital, como Santa Cruz, Escola Viva e Stance Dual, e levaram pais a escrever cartas e se mobilizar nas redes

A carta da ONU contra o “Escola sem Partido”

Sinara Gumieri Advogada Segunda-feira, 24 de abril de 2017 Há poucos dias, relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) enviaram uma carta ao governo brasileiro manifestando preocupação com o projeto de “Escola Sem Partido”, cujas propostas circulam em projetos legislativos na Câmara (PL 867/2015

Escola sem partido

Sobre Direitos Humanos, tal como citado nas justificativas do “Escola sem Partido”, garante aos pais o direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja em conformidade com suas próprias ideias. Sem embargo, não se pode confundir o espaço privado com o público - como o são o ambiente familiar e o escolar, respectivamente

Lição que nunca aprendemos

ele, o estereótipo de que os estudantes negros não terminam seus estudos faz com que sejam deixados em segundo plano no processo de aprendizagem. *Estagiário sob supervisão de Gustavo T. Falleiros Iniciativa pública Em 2011, foi criada a diretoria de Educação dos Direitos Humanos e Diversidade, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. A diretora do núcleo

'Medo de voltar pra aula', diz aluna após registrar agressão de diretor em escola de Niterói, RJ

. Na quarta-feira (20), a vereadora Talíria Petrone (PSOL), na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Niterói, recebeu denúncia contra o diretor Marco Antonio Muniz Y Rosado. Talíria ouviu os relatos das duas estudantes que sofreram as agressões, suas mães e professoras.

Servidores estaduais farão nova paralisação dia 28

ESCOLAS ESTADUAIS PRECISAM DE REFORMAS O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará (Sintepp) avalia que, entre as mil escolas da rede pública estadual, ao menos 800 precisam de reformas urgentes. “Não temos nenhuma escola em ótimo estado”, lamenta Alberto Andrade, coordenador geral do Sintepp. “Temos instituições invadidas por bandidos, roubadas, sem muros

TJ-RJ julga inconstitucional lei que proibia discussão sobre gênero nas escolas

, o MPF defendeu que as discussões aprofundassem o debate sobre direitos humanos e permitissem uma maior compreensão sobre políticas de combate a todas as formas de discriminação, o que inclui o enfrentamento ao racismo, à intolerância religiosa e à homofobia. Em 2016, procurando dar efetividade aos direitos humanos na área de educação, o MPF atuou por meio

Inclusão, igualdade e equidade

, e a desigualdade social manteve-se tão profunda quanto antes. Contudo, a igualdade como lema, como marca de um novo tempo foi aos poucos se cristalizando no imaginário do pensamento ocidental. E mais, o argumento da existência da igualdade perante as leis, segundo as quais todos têm os mesmo direitos e obrigações, justamente por sermos humanos e iguais, acabou por reprimir