Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

Por Djonathan Gomes Ribeiro* Parcela significativa da população brasileira convive com sérios problemas socioeconômicos e ambientais, parte deles derivados de questões históricas. Pode-se mencionar a vida em favelas ou em territórios com graves problemas de infraestrutura onde residem populações socialmente vulneráveis e expostas a ambientes degradados, esti...

BNDES vai estruturar projetos de infraestrutura para escolas públicas e de qualificação profissional

RIO - O BNDES começa a colocar em marcha um antigo projeto do banco, o de ingressar no setor de educação. As iniciativas focam na oferta de infraestrutura para a rede pública de ensino — com projetos de saneamento, água e conectividade — e na qualificação profissional de estudantes. Desde 2016, na gestão de Maria Silvia Bastos Marques, o banco já falava na i...

Após protesto por atraso no pagamento do salário, professores de Feira de Santana desocupam sede da Secretaria de Educação

Após sete horas de protesto, os professores da rede municipal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, desocuparam a sede da Secretaria de Educação, na tarde desta segunda-feira (25). Os profissionais deixaram o local após a pasta confirmar, através de documento, a data em que os pagamentos atrasados serão feitos. O grupo chegou à Secretari...

Greve dos professores: Justiça determina que Prefeitura desconte dias parados da categoria em São Luís

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) autorizou, nesta segunda-feira (25), que a Prefeitura de São Luís, desconte do salário os dias de paralisação dos professores da rede municipal de São Luís. A categoria está em greve há uma semana. A decisão é da desembargadora Francisca Galiza. O documento também autoriza que o Município de São Luís contrate profess...

Após denúncias de irregularidades, ministro do TCU determina que governo suspenda compras de kits de robótica

O ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou ao governo que suspenda os contratos e os repasses de dinheiro para a compra de kits de robótica por municípios de Alagoas. A decisão é cautelar (urgente e provisória) e atendeu a pedido do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). O senador pediu para o TCU investigar as aquisi...

TCU determina suspensão de repasses do governo Bolsonaro para kits robótica

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o governo Jair Bolsonaro (PL) suspenda repasses de dinheiro do MEC (Ministério da Educação) para compra de kits de robótica. A pasta deve também interromper celebração de novos termos de compromisso com prefeituras para esse fim. A decisão cautelar é do ministro Walton Alencar e tem como base as revelações d...

Professores da rede municipal de São Luís saem em passeata para exigir reajuste de 33,24%; greve da categoria chega a uma semana

Na manhã desta segunda-feira (25), os professores da rede municipal de educação de São Luís saíram em passeata pela avenida Castelo Brando, no bairro do São Francisco, em mais um dia de greve geral, que completa hoje uma semana. Nesta segunda, a Justiça do Maranhão negou o pedido do município de São Luís para descontar do salário dos professores os dias em q...

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

Em queda nos últimos cinco anos, o gasto público com educação atingiu em 2021 o menor patamar desde 2012, segundo estudo divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020 (R$ 126,9 b...

Falta de atendimento escolar a crianças com deficiências preocupa famílias em Brasília

— Leila (@leilavon) April 19, 2022 Eduarda tem autismo nível 1, considerado leve e, segundo a mãe, se comunica bem e tem autonomia em algumas atividades, mas dificuldade nas interações sociais. "É justamente isso que eu busco na escola, que ela tenha um desenvolvimento coletivo, convivência com outras crianças, sobretudo depois de dois anos de reclusão pela ...

Greve geral dos professores chega ao 5° dia em São Luís

A greve geral dos professores da rede municipal de São Luís chegou ao 5° dia nesta sexta-feira (22). Até o momento, a categoria e a Prefeitura de São Luís não chegaram a um acordo para colocar fim ao movimento grevista. Em uma coletiva de imprensa, realizada na manhã desta sexta-feira, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, apresentou um panorama da propost...

Com apenas 18% dos jovens do campo no ensino médio, governo volta a articular aulas à distância no PA; MPF e 160 entidades são contra

Uma reunião, marcada para a próxima segunda-feira (25), em Belém, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e movimentos sociais ligados à educação, deve discutir com a Secretaria de Educação do Pará (Seduc) sobre a implantação de turmas com aulas remotas, sem o professor presencialmente, para atender o ensino médio regular no campo. Para mais de 150 enti...

Número de bolsas para pesquisas científicas cai 17,5% na gestão Bolsonaro

A concessão de bolsas para pesquisa científica e para formação de docentes despencou no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na comparação com a gestão anterior. Dados obtidos pelo UOL via Lei de Acesso à Informação revelam queda de 17,5% no número de bolsistas contemplados pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e de 1...

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (18) medida provisória que cria programa de internet em banda larga móvel gratuita para aluno de escola pública de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. A MP tem alcance mais restrito que o projeto vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2021 que previa o repass...

Bolsonaro efetiva Victor Godoy como ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro efetivou Victor Godoy como ministro da Educação. É o quinto titular do MEC no atual governo. Victor Godoy era um dos convidados para uma sessão solene do Senado. Seria o primeiro compromisso público depois da oficialização do nome dele, mas o novo ministro não compareceu. Victor Godoy está no MEC desde julho de 2020. Foi secretári...

Novo chefe do MEC preenche todos os maus requisitos dos antecessores

* Igor Tadeu Camilo Rocha "Cai o pior ministro da Educação da história. Ele sucedeu o pior ministro da Educação da história e deve ser sucedido pelo pior ministro da Educação da história". A frase acima, que viralizou nas redes sociais, resume bem o pesadelo que tem sido a pasta da Educação no governo Bolsonaro, agora chefiada pelo ex-secretário executivo do...

Presidenciáveis formulam estratégias para atingir eleitor jovem

A força de Jair Bolsonaro (PL) e aliados na internet em 2018 mostrou que a maior parte dos políticos perdeu o timing para explorar a comunicação nas redes sociais naquela época. Agora, os presidenciáveis tentam se adaptar à linguagem digital para fisgar o eleitor. O foco em 2022 são os jovens de 16 a 24 anos —um contingente de 29 milhões de brasileiros, ou 1...

O que Canadá e África do Sul ensinam sobre a formação de gestores escolares

Você já conversou com a diretora ou diretor da escola pública do seu bairro? Perguntou qual foi o seu caminho para chegar aonde está? A trajetória dessas pessoas e a sua formação podem ser importantes para o sucesso ou fracasso de uma escola. Mas como o Brasil pode formar melhores gestores escolares? Um relatório do instituto Dados para um Debate Democrático...

CGU contraria decisão do GSI de impor sigilo a encontros de Bolsonaro com pastores lobistas do MEC

BRASÍLIA — Responsável por implementar medidas de combate à corrupção e em favor da transparência no governo federal, a Controladoria-geral da União (CGU) estabelece que os órgãos públicos devem dar publicidade aos registros de entrada e saída de pessoas de suas dependências. O entendimento, firmado num parecer elaborado em maio de 2021, contraria a decisão ...

Comissão de Educação atua como CPI e vai ouvir envolvidos em denúncias sobre pastores no MEC

Apoie Siga-nos no Diante da resistência de senadores em assinar o requerimento de instalação de uma CPI para investigar as suspeitas de ilegalidades no Ministério da Educação , parlamentares da oposição transformaram a Comissão de Educação da Casa numa trincheira de batalha contra o governo e de apuração das supostas irregularidades. Em aproximadamente um mê...

Temor de uso eleitoral dificulta coleta de assinatura para CPI do MEC

Com a oposição em dificuldades para alcançar as 27 assinaturas necessárias para protocolar a CPI do MEC, a base bolsonarista partiu para o contra-ataque ontem e apresentou o primeiro de uma série de pedidos de Comissões de Inquérito "genéricas", cujo objetivo é desarticular a mobilização em torno das denúncias de mal uso do dinheiro público e tráfico de in...