Juizado da Infância e Juventude realiza mutirão para acelerar audiências de tutela em RO

e atendidos. A audiência concentrada traz o juiz, o promotor, o defensor público, os psicólogos e assistentes sociais do município e do judiciário para participar das análises", informou Karla. A Semasf informou ainda que os secretários de saúde, educação, de assistência social, esporte e lazer estiveram presentes nas audiências. "Quando uma criança ou adolescente

Sexualidade ainda pode ser considerado um crime?

. Ao difundirem mais ainda a informação sobre o assunto o tema finalmente tornou-se público. Nessa década, muitas pessoas famosas se assumiram homossexuais. Ler mais Era o primeiro momento da história em que isso acontecia. Logo, em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde excluiu oficialmente a homossexualidade como uma questão de saúde pública. Assim

Governo atua na contramão do PNE

que apresenta, de forma simples e didática, o cronograma do plano. Segundo essa lógica, o ano de 2016 era chave. Era o prazo máximo para a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, incorporado na lei do PNE na estratégia 20.6, que tem como objetivo garantir que todas as escolas públicas

Trabalhadores da educação vão ao STF contra limite de gastos por 20 anos

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ingressou hoje (23) com Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional (EC) 95/2016, promulgada em dezembro do ano passado e que congela por 20 anos os investimentos da União em educação, saúde e outras áreas sociais

Guerra às drogas: reprodução e manutenção da desigualdade sócio-racial brasileira

de saúde a fechar as portas em um bairro da periferia de Salvador ou no Rio de Janeiro, são os trabalhadores que ficam sem acessar um direito social. Os investimentos em saúde pública feito pelo governo brasileiro está abaixo da média mundial. O governo destina R$3,80 por habitante a cada dia, ao ano chega a ser de 1.419,84 R$. A média mundial é de US$ 2.800

Quem tem medo do SNE?

, apenas 10% deles estão associados em consórcios públicos de Educação, enquanto na saúde esse valor alcança 80%. O PNE 2014-2024 polarizou debates e criou horizontes. Não é a primeira vez que a Educação se articula para projetar um futuro promissor: foi assim em 1934, quando a Constituição previa um Plano Nacional, sufocado pelo golpe de 1937. Repetiu

Depois de corredor polonês, mães transferem filhas de escola de Mogi

e socos em quem é obrigado a passar pelo corredor. Uma mãe procurou a polícia e registrou boletim de ocorrência. A Secretaria Estadual de Saúde informou que "os alunos envolvidos foram suspensos, medidas educativas e restaurativas foram trabalhadas com eles – através da mediação de conflitos – e os pais/responsáveis foram acionados". Ainda de acordo

Com 115 mil queixas de crimes digitais, Brasil precisa de mais educação e leis

Em 2016, cerca de 115 mil denúncias de crimes digitais foram registradas pela Policia Federal, Ministério dos Direitos Humanos e pela ONG SaferNet. Pornografia infantil, racismo e apologia e incitação de crimes contra a vida ficam na frente no número de páginas denunciadas, segundo os dados compilados. De acordo com especialistas e empreendedores sociais

Escola e proteção social

também o papel de proteger o jovem, a fim de que não ocorra a evasão diante da necessidade de trabalhar, da falta de estímulo pessoal, da necessidade de professores bem qualificados e dos problemas que envolvem mobilidade, saúde e infraestrutura públicas. O fundamento dessa garantia está na Constituição Federal: "a educação, direito de todos e dever do Estado

Djamila Ribeiro: “É preciso sair da bolha para conseguir se comunicar”

Ex-secretária de Direitos Humanos de São Paulo, mestre em filosofia e ativista do movimento feminista negro, Djamila Ribeiro tornou-se uma das vozes mais relevantes da atualidade na área de direitos humanos. Levantando debates como questões de gênero, racismo e identidade, ela estreia como apresentadora à frente do programa Entrevista, do Canal Futura

Plano Nacional de Educação: desafios e perspectivas para a inclusão escolar

temos hoje no Brasil e, principalmente, quantas ainda estão fora da escola, estima-se que 15% da população tenha alguma deficiência, de acordo com o Relatório Mundial Sobre a Deficiência da Organização Mundial da Saúde (OMS, 2011). Ou seja, mesmo que haja variações dessa estatística por faixa etária, tudo indica que uma parcela considerável das crianças

Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul envergonhou Estado Democrático de Direito

de seu transtorno, ou qualquer outra. Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Art. 2o Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental

Atlas da Violência: 'Situação brasileira é de genocídio da população negra'

de encarceramento no país. Em São Paulo, por exemplo, 30% dos habitantes são negros. Já entre os presos, este grupo representa a maioria: 54%. “Genocídio promovido por um Estado que é ausente em questões básicas como acesso à saúde e educação, mas extremamente punitivo, trazendo uma força policial que já aplica a pena de morte em uma guerra às drogas que não pode ser

Ensinar e aprender em áreas de violência

, isso tem sido frequente. Com isso, dois problemas relacionados vêm crescendo: por um lado, os alunos não conseguem aprender como deveriam, dados os inúmeros dias sem aulas, e, por outro, o modelo de sucesso das crianças e adolescentes passa a ser o do senhor das armas, normalmente o traficante. Nessas circunstâncias, é fundamental garantir o direito de aprender

Como a Educação Integral relaciona-se com os Objetivos de Desenvolvimento da ONU?

Em 2015, a Cúpula das Nações Unidas criou uma agenda internacional com 17 metas para serem cumpridas até 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em suma, o documento serve de norte para os países desenvolverem legislações, ou implementarem as existentes, em busca de redução das desigualdades, a garantia dos direitos humanos

Verba para merenda das escolas públicas em queda no DF

milhões para R$ 7 milhões. A diminuição de gastos preocupa o professor de Pedagogia da Universidade Católica de Brasília (UCB) José Ivaldo Araújo de Lucena, mestre de Educação e especialista em Direitos Humanos. Para ele, alimentação escolar é um investimento básico para a formação dos estudantes e jamais pode ser encarada pelos gestores como uma despesa sujeita

Revista Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental

A Revista Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental é uma publicação da Sociedade Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental e tem por objetivo promover e divulgar conhecimento produzido com relevância para a prática clínica, ensino e investigação em Enfermagem de Saúde Mental. E também contribuir para a melhoria da qualidade da assistência às pessoas

Estudante transgênero tem permissão concedida para frequentar banheiro masculino

, que o tribunal homologou a sua decisão. "Eu estou emocionado que o tribunal reconheceu meu direito de ser tratado como o garoto que sou na escola", disse Whitaker em uma declaração divulgada pelo "Transgender Law Center" (Centro Jurídico Transgênero, em português). "Enquanto estou ansioso para a faculdade no próximo ano, espero que meu caso ajude outros estudantes

Educação só é de qualidade quando é para todos

. Para isto, não basta apenas superar as altas taxas de desemprego que afligem a população, em especial a mais pobre --são necessárias políticas públicas sólidas, políticas de Estado, que superem as discrepâncias que colocam uma grande parcela da população à margem dos direitos. É preciso lembrar que as políticas dos diferentes governos dos últimos anos foram ancoradas

Giz e estresse justificam aposentadoria mais cedo de professor e policial?

especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos, que fazem mal à saúde, como ruído ou calor. Em 1964, um decreto incluiu a atividade dos professores nessa categoria, garantindo a eles o direito de se aposentar com 25 anos de serviço, tanto homens quanto mulheres. Bramante afirma que os problemas de saúde causados pelo pó do giz, tão comum nas salas de aula