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ITENS DO OBSERVATÓRIO
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- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
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- Reforma Agrária
A urgência da poupança para estudantes do ensino médio
- 03/01/2024
- Radar de Imprensa
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—a necessidade de trabalhar, no caso do meu pai, e uma gravidez precoce, no caso da minha mãe—, não puderam continuar seus estudos e se viram forçados a abrir mão de muitos dos seus sonhos. O que me move no meu trabalho como deputada federal e hoje presidente da bancada da educação é saber que minha história só foi diferente pelas oportunidades educacionais
Projetos educacionais premiados em 2023 para inspirar seu ano letivo de 2024
- 03/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
e as próximas inscrições, acesse o site da Qatar Foundation Prêmio Territórios Tomie Ohtake Idealizada e coordenada pelo Instituto Tomie Ohtake, a premiação, voltada às escolas públicas, valoriza os saberes locais na aprendizagem, o encontro entre estudantes e o território e a adoção de políticas de educação integral e democrática. Veja quais foram as escolas
Jovens nem-nem podem reduzir em 10 pontos porcentuais potencial de crescimento do PIB em 30 anos
- 02/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
de elas serem, em média, mais escolarizadas do que os homens e porque a taxa de participação dos jovens no mercado de trabalho aumenta conforme completam as etapas de ensino. Por isso, o especialista defende que investir em políticas públicas para tirar as mulheres da condição de nem-nem pode melhorar o nível de escolaridade da nação e, consequentemente, reduzir a perda
Políticas após ataques a escolas priorizam reforço da segurança e melhoria na convivência
- 01/01/2024
- Radar de Imprensa
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em políticas de convivência para o ambiente de ensino como um todo. Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP, concorda. "Escola não é avião. Precisamos deixar isso claro", afirma. Ele é relator de um documento que propõe 13 medidas para combater o ataque em escolas e foi publicado no site do MEC (Ministério da Educação) em novembro. O educador coloca
Educação de Jovens, Adultos e Idosos: questões políticas, curriculares e pedagógicas
- 2024
- CEDOC
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O livro reúne as discussões realizadas ao longo dos trabalhos e da colaboração entre as entidades e instituições envolvidas no projeto de capacitação de profissionais, pesquisadores e educadores para atuar no âmbito da Educação de Jovens e Adultos. A iniciativa tem por objetivo refletir sobre as políticas públicas dessa modalidade, sobretudo as questões
Portaria MEC nº 1.055 - Aprova o regimento interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)
- 2024
- CEDOC
- Texto
O documento aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), destacando suas finalidades, competências e estrutura organizacional. Promove a educação bilíngue de surdos e estabelece diretrizes para formação acadêmica e pesquisa científica na área de educação de pessoas surdas. O INES é um centro de referência nacional subordina...
O primeiro ano de recuperação da pandemia: uma análise a nível distrital
- 2024
- CEDOC
- Texto
, mas a recuperação plena exigirá esforços contínuos além do prazo de setembro de 2024 estipulado pela legislação federal. Algumas sugestões incluem prolongar a recuperação até o próximo ano letivo com programas de tutorias e atividades de verão.
Potenciais e limites do Fundeb para financiar as metas do Plano Nacional de Educação
- 2024
- CEDOC
- Texto
A política de fundos representou uma forte mudança no financiamento da educação básica no Brasil, mudando as responsabilidades federativas em termos de atendimento e financiamento educacional. Com a criação do Fundeb, tornado permanente em 2020, houve novas oportunidades de mobilização de recursos. Este artigo analisa aspectos do Fundeb permanente
Manual de atuação do Ministério Público em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva
- 2024
- CEDOC
- Texto
A proliferação de instrumentos normativos, nem sempre acompanhada de cuidado com a estruturação da educação especial inclusiva e com a correlata política pública em estrita observância ao modelo social de deficiência, representa, muitas vezes, um empecilho à efetiva concretização do direito educacional na perspectiva inclusiva. Má compreensão, distorção
Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia
- 2024
- CEDOC
- Texto
O relatório aborda o Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia, idealizado para combater a evasão e o abandono escolar no Ensino Médio no Brasil. A evasão impacta principalmente alunos em vulnerabilidade social, afetando sua continuidade no ensino e acesso ao ensino superior. O documento apresenta um diagnóstico do problema, detalha os objet...
Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências
- 2024
- CEDOC
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A Portaria Nº 635 de 10 de julho de 2024 institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica, denominado Programa Escola das Adolescências. Este programa, conduzido pelo Ministério da Educação, visa melhorar a qualidade da oferta educacional nos anos finais do Ensino Fundamental, promover a equidade educacional ...
Levantamento nacional: retrato da educação infantil no Brasil, acesso e disponibilidade de vagas
- 2024
- CEDOC
- Texto
O documento descreve a iniciativa de um grupo de trabalho focado na educação infantil no Brasil, que inclui várias entidades como o MEC, Instituto Articule, CNJ, entre outros. Os dados foram coletados entre junho e agosto de 2024, tratando de acesso a creches e pré-escolas, o impacto das políticas em vigor e os desafios enfrentados. A pesquisa envolve 5.569
Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas
- 2024
- CEDOC
- Texto
A publicação apresenta as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024. O documento é fruto de um trabalho colaborativo entre o Ministério da Educação (MEC), a UNICEF, Fundação Bracell e a ANDI. Ele abrange o contexto de revisão dos Parâmetros Nacionais...
O que sabemos sobre formar professores/as no contexto das disputas educacionais no Brasil?
- 2024
- CEDOC
- Texto
Este artigo apresenta reflexões sobre a formação de professores no Brasil, no contexto das disputas educacionais, suas políticas de formação e as implicações no fazer docente. Entende a multidimensionalidade e a complexidade dos processos formativos e da docência em ato, problematizando a formação de professores no Brasil, destacando-a no cenário
Concepções de currículo expressas nos projetos pedagógicos de formação inicial de professores do campo na amazônia
- 2024
- CEDOC
- Texto
Este estudo analisa as concepções de currículo dos Projetos Pedagógicos Curriculares (PPCs) de formação inicial de professores do campo em universidades federais da Região Norte do Brasil. Utilizando-se de uma abordagem documental, baseada em teóricos críticos como Apple, Freire e Quijano, o estudo identifica que os PPCs analisados incorporam referências
A atuação institucional do Ministério Público para a promoção da qualidade da educação básica
- 2024
- CEDOC
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O artigo busca identificar como o Ministério Público atua para promover a qualidade da educação básica, analisando 574 procedimentos coletados nos portais de transparência de Ministérios Públicos de nove estados brasileiros. Conclui que a instituição prioriza questões objetivas e intra-escolares, como infraestrutura e número de alunos por turma, e dá pouca ê...
Influências da política educacional no sindicalismo docente brasileiro
- 2024
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa as relações entre o sindicalismo docente e a política educacional no Brasil, destacando a influência dessas políticas, como o Fundeb e o PSPN, na luta por uma remuneração justa para os professores. A pesquisa, fundamentada no marxismo, demonstra que a luta sindical dos professores é mediada pela política educacional, condicionando o caráter
Construção colaborativa da BNCC: vozes dissonantes
- 2024
- CEDOC
- Texto
Este artigo investigou o processo de construção colaborativa da BNCC, focando na participação das coordenadoras pedagógicas das escolas estaduais de Viçosa/MG. A pesquisa revelou que, apesar das coordenadoras reportarem boa comunicação com o MEC e recebimento de convites para participação, elas não acompanharam o processo junto aos professores, indicando fal...
Os Programas de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) - Campus Maceió (Brasil) e seu contributo para o sucesso educativo e melhoria na vida do educando
- 2024
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa busca analisar sociologicamente alguns programas de assistência estudantil na Rede de Institutos Federais, especificamente no Instituto Federal de Alagoas - Campus Maceió, Brasil, e o sua contribuição para o sucesso educativo e profissional e na melhoria das condições socioeconômicas dos estudantes. Os resultados apontam para indícios
A Política de Assistência Estudantil e a inclusão dos estudantes do Proeja
- 2024
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa como a Política de Assistência Estudantil contribui para o acesso, a permanência e o êxito de estudantes do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), do Instituto Federal do Espírito Santo. Os resultados mostram a insuficiência orçamentária