Após um ano, professor surdo luta para conseguir intérprete de Libras em escola de Paulínia

Um ano se passou, mas o professor de educação física Cláudio Ramalho, de 53 anos, segue na luta para conseguir um direito básico fundamental: um intérprete. Surdo desde os 7 anos e servidor público há 16, ele quer conseguir se comunicar com os alunos, pais e outros docentes na escola onde trabalha em Paulínia (SP). Em maio de 2021, a EPTV, afiliada da TV

Novo presidente deve priorizar educação e emprego, dizem adolescentes

deve combater efetivamente o trabalho infantil e prevenir a violência. Para eles, as maiores violações aos direitos dos jovens são registradas na educação e ocorrem também com a exploração da mão de obra infantil e a discriminação, na segurança pública e na saúde. Muitos lembram aqueles que precisam deixar de estudar para trabalhar e ajudar no sustento da casa

Romeu Sassaki deixa uma sólida herança para a inclusão em nosso país

Em 1995, fui convidado a participar de um congresso internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência, realizado no Rio de Janeiro. Durante um dos painéis, chamou-me a atenção um senhor muito elegante, com olhar sereno e determinado, que falava sobre o paradigma da inclusão — termo que naquela época não fazia parte do vocabulário corrente

STF diz que é dever do poder público garantir às crianças de até cinco anos acesso a creche e pré-escola

na Constituição, o Supremo fixou uma tese para deixar claro que a educação básica é um direito fundamental. O caso concreto analisado envolvia a prefeitura de Criciúma, em Santa Catarina, que recorreu de uma decisão do Tribunal de Justiça do estado determinando a matrícula de uma criança. Havia mais de 20 mil processos semelhantes no Brasil à espera de uma definição

Prefeituras têm o dever de garantir vaga em creche e pré-escola, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 22, que as prefeituras são obrigadas a garantir vagas para crianças de até cinco anos em creches e pré-escolas. Leia Também Procuradoria Eleitoral denuncia Douglas Garcia por difamação contra jornalista Todos os ministros votaram para reconhecer que a educação é um direito fundamental de crianças

Saulo Arcangeli defende o ensino público e critica o Fies e o Prouni: 'instrumentos para enriquecer grandes grupos educacionais privados'

mais o direito ao horário oficial de TV e rádio, inclusive. Começamos a eleger parlamentares, como no Rio Grande do Norte, como no Pará. E, logo após a eleição desses parlamentares, houve uma mudança na legislação eleitoral, que nos proibiu a ter acesso aos programas de TV e rádio", diz. Mesmo alegando que o processo eleitoral é ‘antidemocrático’, Arcangeli defendeu

STF decide que poder público deve assegurar creche e pré-escola para crianças de até 5 anos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que a educação básica é um direito fundamental e que a oferta de vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos pode ser exigida individualmente ao poder público. Os ministros discutiam um recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa

STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola

que nem sempre há recursos suficientes. Além disso, dizia que o Poder Judiciário não poderia interferir nos planos e metas municipais. O plenário fixou a tese de que a educação básica é direito fundamental assegurado por normas constitucionais de "eficácia plena e aplicabilidade imediata" e declarou que vagas em creches e pré-escolas podem ser exigidas individualmente

Para que crianças e adolescentes não sejam mais vítimas

Decorridos mais de dois anos desde o início da pandemia, a defesa dos direitos de crianças e adolescentes segue como um desafio para os atores do Sistema de Garantia de Direitos, especialmente no atual momento de retomada de atividades. Durante o necessário período de isolamento social e da restrição de convívio impostos pela propagação da Covid-19

Qualidade na educação e democracia

O evento "Escola, pesquisa e mundo digital pós-pandemia: desafios e perspectivas" é voltado para professores de Educação Básica de escolas públicas e particulares, bem como estudantes dos cursos de pedagogia e de licenciatura. Na mesa "Qualidade na educação e democracia" os convidados refletem sobre o lugar da educação na sociedade e os desafios

A infância e a escola, entre o passado e o futuro

O evento "Escola, pesquisa e mundo digital pós-pandemia: desafios e perspectivas" é voltado para professores de Educação Básica de escolas públicas e particulares, bem como estudantes dos cursos de pedagogia e de licenciatura. Na mesa "A infância e a escola, entre o passado e o futuro" os convidados refletem sobre a concepção de infância e sobre

STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

proferido pelo relator, ministro Luiz Fux. No entendimento do ministro, o direito à educação infantil é assegurado na Constituição e não pode ser negado sem justificativa. "O acesso universal e igualitário à educação infantil traz implícito um juízo de que, naquelas ações ainda não universalizadas pelo formulador da política pública, deve-se priorizar o acesso

Relator no STF entende que Estado deve assegurar creche e escola, mas estabelece condições

que o Poder Judiciário não pode interferir nos planos e metas municipais. Segundo Fux, a incapacidade financeira do Estado não pode custar o direito à educação básica. Além disso, uma decisão do STF serviria para vincular outros juízes a seguir esse mesmo entendimento e não negar as vagas. "A educação representa prerrogativa constitucional indisponível", afirmou

Estudo aponta impactos da pandemia na saúde e educação de crianças

A pandemia da covid-19 impactou a saúde e a educação de milhões de crianças e famílias, de acordo com a pesquisa Desigualdades e Impactos da Covid-19 na Atenção à Primeira Infância. O estudo, divulgado hoje (21), mostra que no período de 2020 a 2021 houve queda no número de matrículas em creche e na pré-escola, queda na vacinação e impactos na alimentação

Fuvest altera lista de classificados para ampliar acesso de cotistas à USP

— iriam concorrer no momento da inscrição. A direção da Fuvest avaliou que o formato antigo podia criar distorções no acesso, já que, em alguns cursos, a nota de corte dos cotistas acabava sendo mais alta do que a da concorrência geral. Ou seja, a reserva de vagas acabava prejudicando exatamente o grupo de estudantes que têm direito às cotas. A Folha mostrou

Lula diz que vai fazer conferências para pessoas com deficiência

, e aprimorar aquilo que está fragilizado e tentar propor coisas novas, para que as pessoas com deficiência sejam tratadas com plenitude de respeito e democrática", disse ao participar de um encontro com pessoas com deficiência e organizações que defender os direitos dessa população. Segundo o candidato, as conferências são uma forma de retomar a construção de políticas

Ação Educativa usa metodologia freireana na construção coletiva do conhecimento

A metodologia de Paulo Freire faz parte das ações de educação, cultura e juventude da Ação Educativa, organização que atende jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social Por Ana Clara Godoi A Ação Educativa, organização social sem fins lucrativos, atua nas áreas de educação, juventude e cultura, visando contribuir para o cumprimento dos direitos

Morte violenta de crianças e adolescentes na Amazônia Legal é maior que no resto do país

. Segundo Lucas Lopes, da coordenação da Agenda 227 e membro da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, o país tem uma tradição de intervenção tardia, ou seja, dedica políticas públicas e, portanto, recursos do orçamento para o atendimento de crianças que já foram vítimas de violações de direitos, seja no campo da saúde, da educação

Metade das escolas do 1º ao 5º ano não tem infraestrutura para alunos com deficiência

. "Barreiras à educação para as pessoas com deficiência são violações de seus direitos e representam dificuldades para o bem-estar e a vida plena, bem como para capacidades futuras, como inserção laboral, participação política, entre outras", diz informativo do instituto. Em 2019, crianças e adolescentes de 6 a 14 anos com alguma deficiência tinham taxa de frequência

‘É preciso entender a inclusão como um direito humano’

. Se você pensar no curso de medicina, como é que é? Nos primeiros anos você estuda teoria, mas aí você vai para residência, tem a primeira parte do internato, depois tem a residência que é onde se põe a mão na massa antes de cuidar das pessoas. No Direito é a mesma coisa, tem o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Na área de educação, acho que a gente