Eleição para conselhos tutelares é fundamental, diz Miriam Krenzinger

por receber denúncias de violações contra crianças e adolescentes e têm o poder de encaminhá-las para os órgãos competentes. Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral irá unificar a votação, com o uso de urnas eletrônicas. Serão eleitos mais de , que terão a responsabilidade de assegurar efetivamente os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA

Lula não instituiu banheiro unissex nas escolas; resolução de conselho não é impositiva

de congressistas brasileiros sugerem que orientações contidas na Resolução nº 2 de 2023 serão instituídas no país. Mas o documento, além de não prever a criação de banheiros unissex coletivos em estabelecimentos de ensino, não tem caráter de lei. A resolução foi elaborada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers

A autoestima do jovem e sua influência na empregabilidade

, que os possibilitem alcançar vagas de trabalho mais atraentes. Desta forma, a grande maioria adere aos trabalhos "braçais" e à informalidade, onde não possuem direitos trabalhistas, plano de carreira e benefícios em relação a sua saúde, educação e bem-estar. Mas, que por demandarem menos aptidão intelectual, capacitação e serem mais próximos de sua realidade, se tornam

Tempo integral na Educação Infantil é foco do Ciclo de Seminários do MEC

. Soledade destacou o arcabouço teórico já produzido no Brasil sobre a primeira infância e seus direitos, bem como a importância do investimento na Educação Infantil. 📌Acesse aqui a íntegra do Plano Nacional pela Primeira Infância Também lembrou que as infâncias no Brasil são múltiplas - são crianças negras, periféricas, quilombolas, indígenas - e precisam ser

Em aula de projeto de vida, professor cria RPG para trabalhar democracia e participação

Democracia, cidadania e direitos humanos são temas transversais, que sempre devem estar presentes em nossas aulas, independentemente da disciplina. É o que costumo trazer ao componente de Projeto de Vida: tratar de assuntos que vão além do mercado de trabalho. Em 2022, ano em que celebramos os 200 anos de Independência do Brasil, o tema norteador das ações

Estudantes de USP fazem protesto por contratação de professores

da direita bolsonarista". A declaração gerou revolta. Na noite desta segunda (25), alunos da Escola Politécnica decidiram apoiar a greve, assim como estudantes da Faculdade de Direito. A decisão foi tomada em assembleia com a presença de 630 estudantes. Segundo o Centro Acadêmico 11 de Agosto, 606 alunos votaram a favor da paralisação. Até a noite desta terça, alunos

Seminário Educação Integral em Debate: "A escola não pode reproduzir desigualdades"

políticas e de cidadania. Ao longo dos últimos anos, contudo, as escolas sofreram uma série de vetos a esse trabalho e professores foram perseguidos. "Não abordar esses temas naturaliza as violências e opressões", explicou André. Para o especialista, a democracia no Brasil "é um horizonte a ser alcançado" porque os direitos que sustentam essa democracia na vida

O que é nível médio em concursos públicos?

do concurso. "Ele sempre vai ser a lei que regulamenta o concurso. Então o que o edital dispuser é o que o candidato precisa seguir", afirma o professor de direito. "A menos que o concorrente ache que tem alguma regra indevida. Nesse caso, é necessário judicializar o edital, processando a banca, e assim fazendo a exclusão daquela cláusula. Mas se ninguém fez

Seminário aborda currículo, gestão e território na Educação Integral

ao direito de que as comunidades indígenas do território tenham unidades próximas e possam construir um fazer pedagógico a partir da sua cultura e contexto, com as professoras, estudantes, famílias e comunidade. Há, contudo, uma série de desafios. Nas salas anexas faltam materiais, climatização, merenda, professores e transporte escolar. "São coisas

Educação Infantil e tempo integral em foco no Seminário Educação Integral em Debate

da covid-19 e do fechamento das escolas durante a pandemia para a vida dos estudantes, inclusive das crianças atendidas pela Educação Infantil. A especialista apresentou dados do estudo As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil, que aborda as privações de direitos que afetam crianças e adolescentes no País. A pesquisa foi produzida

Lula abre espaço para grupo de Lemann influenciar decisões de R$ 6,6 bilhões na educação

por diferentes setores como uma iniciativa que traz informação de qualidade e soluções técnicas para que o país avance de forma mais rápida na conexão de escolas públicas. Esse reconhecimento legitima a MegaEdu a colaborar e firmar parcerias com diversas instituições, incluindo o governo federal e seus ministérios envolvidos na garantia do direito à aprendizagem

Lula abre espaço para grupo de Lemann influenciar decisões de R$ 6,6 bilhões na educação

e firmar parcerias com diversas instituições, incluindo o governo federal e seus ministérios envolvidos na garantia do direito à aprendizagem e à conectividade", declarou a Fundação Lemann.

Resolução do governo federal propõe diretrizes para adoção de nome social em escolas

O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers e Intersexos (CNLGBTQIA+) publicou nesta sexta-feira uma resolução que dá diretrizes para escolas públicas e privadas quanto ao reconhecimento e adoção do nome social dos estudantes. Criado em abril deste ano, o conselho reúne integrantes do governo

Juventude e trabalho na pandemia da covid-19: a experiência dos "bike-entregadores" de aplicativos de delivery

que o governo de Jair Bolsonaro deu fortes indícios de omissão e negação dos graves riscos da covid-19 no país. Por mais que o Brasil tenha vivenciado os primeiros casos da covid-19 de maneira mais tardia que países da Ásia ou Europa, a necessidade de ficar em casa e trabalhar na própria residência se materializou no país como um direito restrito à uma parcela

Hinos ofensivos, maus-tratos a animais e 'paredão de bunda’: excessos de estudantes ligam alerta de prefeituras e especialistas

contra duas galinhas levadas por estudantes da Fameca ao evento. Também foram registradas brigas em São Carlos, no ginásio Milton Olaio Filho, palco dos atos libidinosos dos estudantes da Unisa, menos de um mês depois, no Calo 2023, entre 28 de abril e 1º de maio deste ano. Para o advogado Henderson Fürst, especialista em direito médico e Presidente da Comissão

TCE-MS investe R$ 6 milhões na ampliação do número de vagas em creches do Estado

"A humanidade deve às crianças o melhor dos seus esforços" – é o que diz o preâmbulo da Declaração dos Direitos da Criança, proclamada pela ONU, em 1959. Partindo desse pressuposto, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) lançou, há um mês, o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância – PPI, que visa contribuir

Araucária terá a 1ª Conferência Municipal de Juventude

Pela primeira vez em Araucária, acontecerá a Conferência Municipal da Juventude com o tema: "Reconstruir no presente, construir no futuro: desenvolvimento, direitos, participação e bem viver", conforme convocação via Decreto Municipal nº 39.811/23. O evento municipal é parte integrante, preparatória e eletiva da 4ª Conferência Estadual e Nacional

A Essência Transformadora da Educação Infantil

em sucesso futuro. Cidadania, Convívio e Valores A Educação Infantil é onde a semente da cidadania é plantada. Crianças começam a entender seu papel na sociedade, adotando noções de direitos e responsabilidades. Em nossa instituição, além do ensino formal, incentivamos a interação social, fomentando valores coletivos, respeito e empatia desde cedo. A convivência

Seminário Educação Integral em Debate discute políticas públicas de Educação Integral

acontecer na prática para promover direitos, acontece a 2ª edição do Seminário Educação Integral em Debate. Programado para acontecer na segunda-feira (25/09), das 9h às 19h (horário de Brasília), o evento terá transmissão ao vivo pelo Canal Futura no YouTube e emissão de certificados para participantes. Na ocasião, estudantes, educadores e especialistas no tema vão

Vale transformar estudantes em produtos para termos uma educação mais digital?

, que, em muitos casos, precisam dividir com os familiares o uso de aparelhos celulares com pacotes de dados limitados. Já a segunda notícia – da instalação indevida e não autorizada de aplicativo da Secretaria Estadual de Educação em celulares de estudantes, responsáveis por estudantes e professores da rede – aponta para a violação do direito de crianças e adolescentes