Desenvolvimento regional: as múltiplas faces de uma construção política inclusiva e conclusiva

da Constituição Federal, notadamente, os municípios assumiram maiores competências, principalmente em relação à saúde, educação e assistência social Os problemas a cargo do governo municipal muitas vezes exigem soluções que extrapolam o alcance da capacidade de ação da prefeitura em termos de investimentos, recursos humanos e financeiros para custeio e a atuação política

Novo MEC encontra mais da metade das construções de escolas e creches com prazo de entrega vencido

A cidade de Corumbá de Goiás, município de 11 mil habitantes a 131 km de Brasília, não tem nenhuma creche pública funcionando. O prédio que, que já deveria ter sido concluído, abrigaria as crianças e já consumiu mais de R$ 700 milhões de dinheiro federal, mas nunca foi concluído. Espalhado pelo Brasil, o problema foi recorrente na última década. Dos 7,2 mil

Sob novo comando, Inep é intimado a se manifestar em processo que move contra servidor

O juiz Charles Renaud, da Justiça Federal no Distrito Federal, intimou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) a se manifestar na ação que move contra um servidor do órgão. Sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), Alexandre Santos foi processado por supostamente ter desrespeitado as regras de direitos autorais sobre

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

como a formação de novos profissionais será tratada nessa política. Questionado, o MEC não informou o que planeja para o assunto. O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou nas redes sociais que revogou a regra de Bolsonaro para os cursos de medicina por prudência, para que "seja feita uma avaliação criteriosa e segura dos seus termos". Outra justificativa

Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos

mesmo, pensando a lei", afirma Juliana Yade, especialista em educação do Itaú Social. Neli Edite dos Santos, professora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e organizadora do livro Construindo uma Educação Antirracista: Reflexões, Afetos e Experiências, diz que, apesar de observar entraves para a implementação da lei, reconhece que esta é uma questão que expõe

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

da Pned, conforme o texto da lei, é articular os programas, projetos e ações de municípios, estados, Distrito Federal e União, de diferentes áreas e setores governamentais, para potencializar e melhorar os resultados dessas políticas públicas. A Pned tem quatro eixos de atuação, cada um com ações específicas: a inclusão digital, a educação digital escolar

Anticapacitismo

. De acordo com esse novo entendimento, é responsabilidade do Estado, da política pública e de toda a sociedade remover tais barreiras. O anticapacitismo na Educação Na Educação, a inclusão já era um direito garantido pela Constituição Federal aos estudantes com deficiência, mas que ganhou força sobretudo após 2007, com a Política Nacional de Educação Especial

Diretoria de Educação Integral no MEC é chave para garantir direitos

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/01/WhatsApp-Image-2023-01-11-at-15.08.36.jpegNo primeiro dia do governo Lula, foi publicado o Decreto nº. 11.342, que apresenta a nova estrutura do Ministério da Educação (MEC), a ser chefiado por Camilo Santana. Uma das novidades é a criação da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral

Governo quer retomar obras paralisadas na Educação, diz ministro

, de ensino fundamental e médio, até campi de universidades e institutos federais, "que estão paralisadas ou que precisam de recursos para serem retomadas". O levantamento será efetuado em parceria com estados e municípios. Sobre merenda escolar, Camilo Santana disse que Lula autorizou a realização de estudo relativo a verba para este fim, que está sem repasse há seis

Sofremos uma tentativa de golpe e isso deve ser colocado para os estudantes, diz Renato Janine

A tensão política que culminou no ataque do último domingo (8) a prédios públicos que abrigam os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em Brasília (DF) requer de educadores uma abordagem apoiada na ciência, na separação do que é fato e do que é opinião e nos valores éticos. Esta é a proposta do ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro

Lei que estabelece ensino de história e cultura africana completa 20 anos com limitações

, a professora aposentada da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, 80, aponta que a lei permitiu avanços, mas permanece no debate uma questão que considera fundamental, assim como nas discussões de políticas afirmativas. "Falta é que os distintos grupos da sociedade se juntem para responder: que sociedade nós queremos

Combate às desigualdades será árduo na educação

. Por exemplo: municípios ou UFs mais ricos conseguem investir mais por aluno, daí porque é tão importante a complementação da União. Há também um viés de seleção entre os que conseguem vaga na elite do setor público, como escolas federais, militares, técnicas, ou mesmo naquelas municipais e estaduais que são reconhecidas como melhores. Pode-se amenizar esse problema

Antiga titular da Semed de Manaus assume secretaria no Ministério da Educação

Katia Schweickardt, antiga secretária de Educação de Manaus, foi nomeada para assumir a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito pelo O ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (6), junto com os demais novos membros do segundo escalão do ministério. Ela irá atuar na formulação de políticas

Ministro Camilo Santana anuncia equipe de segundo escalão do MEC

de Manaus, Kátia Schweickardt. Já a reitora da UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Denise Carvalho é a nova Secretária de Educação Superior. Para a Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior, a escolhida foi Helena Sampaio. Getúlio Marques Ferreira é o novo secretário de Educação Profissional e Tecnológica. Na Secretaria de Educação Continuada

Conheça os secretários escolhidos por Camilo Santana para o Ministério da Educação

de Janeiro e professora associada da Universidade Federal do Amazonas, estará à frente da secretaria que atua na formulação de políticas para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Reitora da UFRJ desde 2019, Denise é professora em programas de pós-graduação em endocrinologia e em fisiologia no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho

Ministro anuncia equipe para secretarias e órgãos do MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou hoje (6) os nomes de secretários e diretores que vão compor o ministério e os órgãos vinculados. A ex-governadora do Ceará Izolda Cela foi confirmada para comandar a secretaria executiva do MEC, que terá o papel de supervisionar as políticas públicas da área e as ações do ministério. A Secretaria de Educação

Professor da UFJF é nomeado para ser o novo presidente do Inep

do Ceará, e atual secretária-executiva do MEC. Palácios é professor titular do Departamento de Educação da UFJF desde 1991. Na UFJF, ele é fundador e coordenador do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed/UFJF), que desenvolve projetos, sistemas de avaliação, plataformas e a aplicação de provas em municípios, estados e para o governo federal

Camilo nomeia quadros técnicos para MEC e consolida modelo do Ceará

conseguiu sair do décimo oitavo lugar no Ideb (Índice de Educação Básica), em 2005, para o topo do ranking, atualmente, no Ensino Fundamental. Entre os indicados, três são do estado do Ceará e já trabalharam com Santana anteriormente. Eles estarão à frente de algumas das áreas mais sensíveis para a implementação das políticas públicas da pasta. A Secretaria

Ministro da Educação anuncia nomes que irão compor a pasta

de Regulação e Supervisão da Educação Superior: Helena Sampaio Professora da Unicamp, Helena Sampaio fica à frente da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), que é responsável pela formulação de políticas para a regulação e supervisão de Instituições de Educação Superior, públicas e privadas, pertencentes ao sistema federal de educação

Com desafios no Enem, ex-secretário de Dilma deve presidir Inep

, por exemplo, registrou queda no número de inscritos e sofreu supostas tentativas de interferência na prova. Quem é Manuel Palácios? Professor na federal de Juiz de Fora; Preside o Caed (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação); Foi secretário de Educação Básica no governo de Dilma Rousseff; Orientou o mestrado de Izolda Cela, secretária-executiva do MEC