'Reforma' administrativa não melhora o Estado e tende a aumentar desigualdades

no Estado. Temos carreiras que ganham salários absurdos, e ainda recebem uma série de regalias e penduricalhos (como as carreiras do Judiciário e do Ministério Público, por exemplo), enquanto a maior parte dos servidores recebe salários baixos e sem adicionais, como é o caso dos professores, profissionais de saúde e policiais. Assim como precisamos enfrentar

Painel RBS Notícias: especialistas citam combate à evasão escolar como medida preventiva à insegurança

Marcos Rolim comenta que a escola também é importante para ajudar crianças e adolescentes vítimas de violência e abusos dentro de casa, em rede com Conselho Tutelar, Ministério Público e outras autoridades. "Por incrível que pareça, a casa é o espaço mais violento para essas crianças. É claro que a maioria dos pais não é violenta com seus filhos, mas aqueles

O sistema penal não enxerga a realidade social

foi considerada reincidente, sem análise do caso concreto, sem participação do Ministério Público em segundo grau. O sistema de justiça segue um padrão pelo qual os réus não são reconhecidos como sujeitos de direitos em um processo criminal originado de flagrante. O enredo é sempre o mesmo. Mudam apenas os atores. Em um país onde a pobreza cresceu mais do que no restante

Aulas presenciais no Piauí têm retorno obrigatório previsto para 18 de outubro

. "Estamos solicitando o retorno presencial total para os governos. Mas, até o momento, o que conseguimos foi o decreto estadual jogar a responsabilidade para o Município que ainda não se manifestou", destacou o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Piauí (Sinepe), Marcelo Siqueira. O Ministério Público do Estado, ainda em setembro

Minoria capturou Orçamento e tornou o Brasil muito desigual, diz economista

numa universidade pública de graça depois de passar a vida em escolas privadas. O que defendo é que, em vez de termos todos esses programas e subsídios ineficientes, que seja feita uma coisa simples: transferência direta de mais dinheiro aos mais pobres. Para isso, não é necessário criar novo ministério ou estrutura administrativa. Basta dar um cartão para essas pessoas. Já

Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências

físicas, psicológicas e sexuais. Por enquanto, a plataforma está disponível para ser baixada apenas na versão para Android. O projeto é resultado de uma parceria do ministério com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O anúncio foi feito durante um evento do governo em celebração ao Dia das Crianças, para apresentar novas ações para este público

Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências

físicas, psicológicas e sexuais. Por enquanto, a plataforma está disponível para ser baixada apenas na versão para Android. O projeto é resultado de uma parceria do ministério com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O anúncio foi feito durante um evento do governo em celebração ao Dia das Crianças, para apresentar novas ações para este público

Bônus de oficial da reserva supera salário de professor em escola cívico-militar

, contratados com dinheiro público para garantir a ordem, fazer rondas, apoiar a direção, ensinar "valores" e o Hino. Bandeira da gestão Jair Bolsonaro, o programa de colégios cívico-militares não alcança nem 0,1% das escolas públicas e paga só em adicional a militares da reserva mais do que ganham professores. O governo enaltece "padrões de ensino de colégios militares

Em escola cívico-militar, bônus de oficial da reserva supera salário de professor

, contratados com dinheiro público para garantir a ordem, fazer rondas, apoiar a direção, ensinar "valores" e o Hino. Bandeira da gestão Jair Bolsonaro, o programa de colégios cívico-militares não alcança nem 0,1% das escolas públicas e paga só em adicional a militares da reserva mais do que ganham professores. O governo enaltece "padrões de ensino de colégios militares

O desafio da ressocialização

pelo país, boa parte delas em condições precárias. Há, ainda, previsão de aumento da demanda por vagas no sistema socioeducativo nos próximos anos, em um cenário de aprofundamento das desigualdades sociais no mundo pós-pandemia. Baseado em dados do Conselho Nacional do Ministério Público, do próprio Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Denúncias de violação aos direitos das crianças e adolescentes aumentam 68% no RN em 2021

familiar ou do convívio diário da criança ou do adolescente". O promotor de Defesa da Infância e Juventude, Manoel Onofre de Souza Neto, do Ministério Público do RN (MPRN) diz que fechamento das escolas, que funcionavam como um canal de oferecimento de denúncias contra os supostos agressores, prejudicou o trabalho de enfrentamento dos casos. "A pandemia trouxe

Simon Schwartzman - A escolha de reitores das universidades federais

praticamente em todo o mundo, é que os reitores sejam selecionados por comissões de busca formadas por pessoas da instituição e de fora (do Ministério da Educação, de agências de pesquisa, do governo local, representantes da sociedade civil, etc.). É um trabalho delicado, que inclui editais públicos para que possíveis candidatos se apresentem e um processo complexo

Brasil: 9,1 milhões de crianças e adolescentes vivendo em situação de extrema pobreza

é infância. Mesmo no Estado de São Paulo, a maior economia do país, com peso de 31,6% do PIB brasileiro, a situação é totalmente assustadora. Segundo números divulgados pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), o Estado registrou 8,4 mil acidentes de trabalho infantil entre 2012 e 2020, o que representa uma média de 933 casos anuais, ou pasmem

Deputados usam a tribuna para criticar condições de volta às aulas presenciais no Acre: ‘Quadro caótico’

da SEE, Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Ministério Público do Acre (MP-AC), Conselho Estadual de Educação (CEE) e Conselho de Diretores das Escolas Públicas do Acre (Codep). Calendário O ano letivo 2021 começou com um atraso de mais de um mês na maioria das escolas da rede pública do Acre, devido à greve dos trabalhadores da Educação. Já o segundo

Modelo de alfabetização do Ceará melhorou aprendizagem de alunos em situação vulnerável, aponta pesquisa

e vigilante por parte do poder público local. Participaram desse eixo da pesquisa, Maira Mamede e Christhophe Joigneaux, da Universidade Paris Est Créteil e Sylvain Broccolichi, professor da Universidade de Lille. Para Sylvain Broccolichi, esse é um diferencial em relação ao que é observado no contexto da França. "Enquanto na França houve uma diminuição no tempo

Busca ativa: ações para garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás

, Legislativo e Judiciário), Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil em prol das crianças e jovens. Em momentos de tanta incerteza, é fundamental que a gestão administrativa tenha respaldo técnico das ações em todas as esferas para dar segurança e efetividade na atuação. Por isso, as pastas de saúde, Educação e assistência social

MPF pede que Inep desista de criar ‘tribunal ideológico’ para o Enem

O Ministério Público Federal recomendou que o governo de Jair Bolsonaro recue da proposta de criação de uma espécie de "tribunal ideológico" para questões do Enem. Segundo a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o ato poderia representar um ataque à liberdade de expressão e ao pluralismo de ideias. A manifestação do MPF se deu após o jornal Folha

É totalmente insensato dizer que falta dinheiro para dar aos pobres, diz Ricardo Paes de Barros

Brasil. "É totalmente insensato dizer que não existe dinheiro para transferir aos mais pobres", afirma o especialista em programas contra pobreza e desigualdade Ricardo Paes de Barros. "Se melhorarmos a focalização do gasto público, vai transbordar recursos para os pobres." Barros argumenta que neste momento talvez nem faça sentido ampliar o número

MP recomenda que Inep não crie comissão para revisão ideológica do Enem

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, encaminhou na sexta-feira (1º) uma recomendação ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísia Teixeira) para que o órgão abandone a proposta de criar uma comissão para a revisão ideológica das questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os procuradores

Cotas fizeram negros saírem das páginas policiais e virarem colunistas, diz reitor da Zumbi dos Palmares

que as universidades precisam reservar vagas para estudantes autodeclarados negros e indígenas e para pessoas com deficiência de acordo com a proporção desses grupos na população do estado onde está localizada. A legislação prevê que, após uma década, os resultados da política deveriam ser avaliados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Especial de Políticas