Escola estadual no município de Capanema passa por vistoria do Ministério Público — Foto: PJ Capanema
O Ministério Público do Pará apura problemas estruturais, de transporte e déficit de professores em escolas estaduais no município de Capanema, nordeste do Pará. As visitas aos estabelecimentos de ensino da cidade ocorrem desde o ano passado e o órgão já constatou diversas irregularidades no funcionamento.
Na Escola Estadual Apolônia Pinheiro dos Santos, localizada na Vila Tauari, na zona rural de Capanema, e na Escola Maria Amélia Vasconcelos, na zona urbana, a 3ª Promotoria de Justiça da cidade aponta que o aprendizado dos alunos está comprometido devido a suspensão dos contratos dos professores temporários às vésperas da realização da prova do Enem, o que tem preocupado a comunidade escolar.
A promotora de justiça, Amanda Luciana Araújo, instaurou Procedimento Administrativo requisitando informações sobre o distrato dos professores e requisitando providências à Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
A promotoria indica ainda a grave falta de transporte escolar, fazendo com que os alunos que residem em localidades mais distantes deixem de ir às aulas. Além disso, a merenda escolar é servida de forma deficitária. "Há dias que somente a proteína é servida aos alunos", aponta o documento feito pelo MPPA.
Documento do MPPA aponta déficit na alimentação dos estudantes em escola de Capanema, no Pará — Foto: PJ Capanema
Na última quarta-feira (17), foi realizada reunião entre Ministério Público e representantes da Seduc, URE, e Secretaria Municipal de Educação, que é gestora do contrato e proprietário da empresa vencedora do certame licitatório de transporte escolar.
Foi informado à promotora que a URE e a Secretaria de Educação regularizaram a questão dos transportes. Já sobre os professores, está sendo feito um levantamento para identificar quantos ainda serão distratados até o final do ano.
Outros estabelecimentos de ensino do município de Capanema foram visitados e também foram constatados problemas de estrutura física e deficiência no funcionamento nos prédios das escolas estaduais Maria Mirtes e Mestre Lucindo, bem como nas Escolas Apolônio Pinheiro dos Santos, localizada na vila Tauari, e César Pinheiro, localizada no Distrito de Mirasselvas, na zona rural da cidade.
Mofos e infiltrações presentes na estrutura de várias escolas da cidade de Capanema, no Pará — Foto: PJ Capanema
O Ministério Publico ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Pará, a qual está em tramitação na 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.