Inep defende calendário do Enem e afirma tomar medidas redobradas de prevenção à covid

Após um pedido da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal de São Paulo nesta sexta-feira, 8, pelo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em função do avanço da pandemia, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) defendeu a manutenção do calendário atual. Mais de 5,7...

Inep diz à Justiça que adiar Enem "coloca em risco políticas públicas"

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) disse à Justiça Federal que é contra um novo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). De acordo com o órgão, responsável pelo exame, "reorganizar um calendário a nível de ENEM, é fragilizar e colocar em risco políticas públicas dele decorrentes". No documento apresenta...

Digitalização e equidade no ensino

A última análise da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa) foi realizada com dados de 2018, antes, portanto, da covid-19. Mas o estudo tem especial interesse por enfatizar dois desafios agravados com a pandemia: a digitalização e a equidade. "A leitura não é mais predominante...

O MEC de Bolsonaro

O governo de Jair Bolsonaro é inepto em muitos campos, mas sua inépcia é especialmente gritante em uma área: a educação. Em dois anos, houve quatro ministros da Educação, inúmeras confusões e uma completa ausência do governo federal na discussão de políticas públicas educacionais. Não há como melhorar a nota: é sofrível a avaliação da primeira metade do mand...

O exemplo do Fies

Jovens de baixa renda não conseguem pagar um curso universitário privado. Tampouco conseguem empréstimo bancário para financiar o curso. Uma política pública típica é um fundo de financiamento estudantil. O governo empresta ao estudante. Formado, ele obtém melhor emprego e paga o empréstimo. O indivíduo e a sociedade ficam mais ricos. Porém, se mal desenhada...

Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021

O Anuário Brasileiro da Educação Básica é uma ferramenta de consulta para jornalistas, pesquisadores e gestores de políticas públicas, oferecendo uma visão geral do quadro educacional brasileiro e seus desafios. A edição de 2021 - última condensada em formato de livro (PDF) - aborda o impacto da pandemia de Covid-19 na educação brasileira, analisa os númer...

O jogo político do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) (2010-2016)

O artigo analisa o financiamento do Ensino Superior privado por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), inserido em uma complexa teia de articulações entre Estado e empresariado. Examinam-se os discursos de deputados e senadores sobre o FIES e a articulação do setor privado-mercantil com esses atores políticos. Os resultados mostram que o Fies se t...

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2007-2018): desafios para a constituição de Sistemas educacionais inclusivos no Brasil

Nesta tese, analisou-se as novas perspectivas educacionais da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Os resultados mostram que essa política traz avanços quanto à garantia do direito à educação; define a escola comum como direito de todos; avança ao definir a educação especial como uma modalidade de ensino transversal. ...

O Banco Mundial e a reforma do Ensino Médio no governo Temer: uma análise das orientações e do financiamento externo

Neste artigo, discutiu-se aspectos da política de financiamento externo para a implementação da Reforma do Ensino Médio no Brasil no Governo Temer, e as condicionalidades expressas no contrato de empréstimo do Ministério da Educação com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)/Banco Mundial (BM). Buscou-se refletir sobre as políticas...

O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

Nesta pesquisa, refletiu-se sobre o financiamento da Educação Básica. Objetivou-se analisar os princípios que orientam as decisões sobre o financiamento e problematizar como os investimentos têm contribuído para a diminuição das desigualdades e apontar os impactos à educação pública municipal, especialmente. Os resultados mostram que as crises do capital i...

Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas

Neste livro, reune-se contribuições conceituais e metodológicas sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Parte-se da defesa de que a garantia de um padrão mínimo de qualidade deve ser um foco de todos os entes federativos. Discute-se as mudanças ocorridas no financiamento da educação com o Novo Fundeb. Os organizadores do livro reuniram contribuições de diverso...

O que é o Enem seriado, que começa a ser aplicado em 2021

Em 2021, uma nova forma de ingressar no ensino superior no país deve ser colocada em prática: o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) seriado. Nesse modelo, os estudantes poderão fazer uma prova em cada um dos três anos do ensino médio. Ao final, o aluno terá uma pontuação que poderá ser utilizada em diferentes processos seletivos, incluindo o Prouni (Progra...

Zara Figueiredo Tripodi e Lucimar Rosa Dias - A questão racial em 2020: um ano para esquecer?

Sem qualquer pesar ou nostalgia, mas com um sentimento de que já vai tarde!!, despedimo-nos de 2020. Uma breve retrospectiva dos acontecimentos que o marcaram parece legitimar esse sentimento de alívio. Todavia, se examinarmos detidamente o recorte racial, terá sido 2020 um ano mesmo para se esquecer? A resposta a essa indagação exige que assumamos um estat...

A educação da desigualdade

A educação é um dos principais pontos de atenção na elaboração de estratégias para redução de desigualdades. Mas, e quando o sistema educacional do país incentiva disparidades raciais, sociais e locais? O Brasil sofre com esse paradigma e, por mais que os dados revelem um aumento no acesso às escolas, na análise dos últimos anos, as oportunidades e desempenh...

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

Em ano de pandemia, aprovar regulamentação do novo Fundeb em dezembro foi uma grande notícia Do ponto de vista de cobertura da educação, dezembro de 2020 repetiu, em boa medida, as dinâmicas observadas nos meses de julho e agosto no clipping republicado pela seção Radar de Imprensa do Observatório de Educação – Ensino Médio e Gestão. Os três períodos pri...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o Fundeb

A lei que regulamenta o novo Fundeb - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e sem vetos. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (25). Segundo o Ministério da Educação, até dia 31 de dezembro, os ministros da Economia, Paulo Guedes e Educação, Milton Ribeiro, vão assinar o a...

Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemoraram, pelas redes sociais, a sanção do projeto de lei que regulamenta o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 25, sem vetos. A lei regulamenta a emend...

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou o ...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal. Estabelecido pela Emenda Constitucional nº...

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta a ...