PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

. 5) Outras mudanças nas regras fiscais com impactos futuros incertos Fim dos gastos mínimos com saúde e educação em todas as esferas de governo Lei complementar pode tratar de sustentabilidade da dívida no futuro Princípio de avaliação das políticas públicas (declaração de intenções) Equilíbrio fiscal intergeracional como direito social (importante

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

Entidades ligadas à educação manifestaram-se nesta terça-feira contra os dispositivos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 que extinguem as vinculações constitucionais de recursos para a área, assim como para a saúde. A matéria, chamada de PEC Emergencial, deverá ser apreciada na quarta-feira pelo Senado. O Conselho Nacional

Quatro milhões a mais de cadeiras vazias

, as secretarias e os conselhos de educação, o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário, os Ministérios Públicos Estadual e de Contas, a Defensoria Pública, o Poder Legislativo e a sociedade civil. O objetivo é apoiar o gestor no enfrentamento dos desafios provocados pela covid-19 e fortalecer o regime de colaboração. Esses gabinetes têm contribuído decisivamente

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, denunciou nesta segunda-feira líderes que impedem o acesso à informação sobre a pandemia da covid-19 que salva vidas e que usam seus cargos para disseminar "desinformação mortal" sobre o vírus. O alerta ocorreu na abertura do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e que, nesta segunda-feira, também terá

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

estava em curso a "implementação para valer", como diz Nogueira, da reforma do ensino médio – que alterou o currículo desta etapa de ensino baseando-se em itinerários formativos e foco no ensino integral. Assim como houve o início de um processo de mudança na formação de professores, para atualizar diretrizes aprovadas no Conselho Nacional de Educação em 2019. E ganhou

Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira

A educação entrou na lista de prioridades do governo federal para este ano legislativo, mas não exatamente pelos motivos que especialistas da área consideram cruciais. É verdade que a pandemia reavivou o debate sobre o ensino domiciliar, que o Supremo Tribunal Federal não reconheceu como legal em 2018, por falta de lei que o regulamente, e que o governo

Escolas de São Paulo registram este ano 741 casos de covid-19

nas cidades que não têm conselho de educação próprios. "Os números são muito baixos na rede municipal porque a maioria [das cidades] não retornou. As redes municipais que têm conselho próprio, nós não teremos informação no Simed [Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para a covid-19]. Não teremos, por exemplo, os dados da cidade de São Paulo, que, por ter

Na primeira semana desde volta às aulas, escolas estaduais de SP registram 77 casos de covid-19

a informação do que foi inserido. Desde janeiro, foram 130 alunos e 141 funcionários infectados, mas não temos os terceirizados. Na municipal, as redes que têm conselho próprio, como São Paulo, terão monitoramento próprio, mas a maioria não retomou as aulas", explica o secretário de Estado da Educação Rossieli Soares, que fez a divulgação do levantamento. Na rede

Educação pela TV é um dos caminhos para ensino na pandemia, dizem especialistas

a comunidades de difícil acesso e fechou parcerias com São Paulo e Espírito Santo. "A TV é um meio de comunicação de massa eficiente, com grande alcance. Várias redes estaduais e municipais usaram materiais de TV, às vezes com conteúdo próprio, às vezes com conteúdo compartilhado e também com parcerias", diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação

Escolas municipais de SP retomam aulas sem tablets prometidos para dezembro de 2020; 530 não reabrem por falta de equipe

o ensino a distância, a prefeitura de São Paulo prometeu entregar 465 mil tablets com chips de internet para os alunos até dezembro do ano passado. Seis meses após a promessa ter sido feita, a secretaria municipal de Educação esticou o prazo e agora promete entregar os aparelhos até maio. Em nota, a administração municipal disse que "os tablets serão distribuídos

'Vejo o desespero das famílias', diz mãe sobre falta de estrutura para retorno das aulas nas escolas municipais de SP

e desconfortável de passar a semana em reuniões com as duas escolas, vendo o desespero das famílias e das gestões e vendo a completa incoerência. Acho uma injustiça muito grande falar na educação como o futuro de uma sociedade melhor e, na prática, não é o que acontece. A desigualdade social é imensa, o abismo de acessos é imenso, é parece que é o ‘modus operandi’ e vida

Quem perdeu o Enem digital tem até hoje para pedir reaplicação

do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser

Prazo para pedir reaplicação do Enem digital termina nesta sexta

à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento." Em casos de problemas logísticos, o Inep irá cruzar a informação prestada pelo candidato na Página

Enem: Governo pediu para trocar o termo ‘ditadura’ por ‘regime militar’

O Conselho criado pelo governo federal para inspecionar questões do Exame Nacional do Ensino Médio aconselhou que uma questão de Linguagens, Códigos e suas tecnologias substituísse o termo ‘ditadura’ por ‘regime militar’. O caso ocorreu na prova de 2019, mas só foi revelado no último dia 5, com o envio de pareceres da comissão pelo Ministério da Educação

Damares convoca grupo para revisar o Programa Nacional de Direitos Humanos

O governo de Jair Bolsonaro promoverá a revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, publica nesta quinta (11) portaria para convocar um grupo de trabalho que discutirá o tema. PENTE FINO   Damares quer chamar pessoas da sociedade civil, de outros ministérios e de conselhos

O lugar estratégico da gestão de pessoas

, com os pesquisadores Pedro Marin, Guilherme Andrade e Gabriela Marin o estudo “Despesas com pessoal da educação nos estados brasileiros”, realizado em 2018 via uma parceria do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) com o Instituto Unibanco. Conhecer bem para decidir bem Conforme explica a representante da FGV, uma boa gestão estratégica de pessoas pede

É hora de agir contra a evasão escolar - Por Gabriel Corrêa e Guilherme Melo

Uma grave ameaça ronda a educação pública brasileira: a possibilidade de um aumento substancial na evasão escolar, como uma das sequelas deixadas pela pandemia da Covid-19 e pelo período prolongado de fechamento das escolas. Especialmente se nada for feito pelo poder público. Recente pesquisa Datafolha revelou que aproximadamente 4 milhões de estudantes

Bolsonaro abandona programa para inclusão de pessoas com deficiência

de deficiência. Isso representa quase 25% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conceito ampliado De acordo com Daiane Mantoanelli, assistente social e representante da CUT no Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade), o instrumento prevê não apenas uma avaliação médica, mas também psicológica, fisioterápica e social

Estudo reúne pesquisas sobre educação na pandemia

A pandemia do novo coronavírus teve grande impacto na educação brasileira em 2020. A suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares evidenciou uma série de desigualdades, deixando, inclusive, estudantes sem atendimento. A publicação Retratos da Educação no Contexto da Pandemia do Coronavírus - Um olhar sobre múltiplas desigualdades

Claudia Petlik Fischer, Thiago Fernando e Maria Alice Fontes - Impacto do racismo na saúde mental

em situação de insegurança alimentar. Essa população infelizmente apresenta grande dificuldade de acesso a serviços de saúde, assistência social e educação. As diferenças de saúde entre grupos raciais e étnicos geralmente são secundárias às piores condições econômicas e sociais, mais comuns entre as minorias. Quais são os efeitos do racismo na saúde mental? Em relação