STF pede informações ao MEC e ao Congresso sobre orçamento de universidades

O STF (Supremo Tribunal Federal) solicitou ao MEC (Ministério da Educação) e ao Congresso Nacional informações a respeito do orçamento 2022 previsto para as universidades e institutos federais. Tanto a pasta, quanto o Congresso têm 10 dias úteis para enviar as informações ao colegiado. "Em seguida, abra-se vista ao Advogado-Geral da União e, sucessivamente, ...

Instituições de ensino são favoráveis ao retorno presencial no Rio

Com a redução dos casos de covid-19 no Rio de Janeiro, 11 instituições de ensino e pesquisa lançaram uma nota se manifestando a favor do retorno imediato às atividades presenciais, por serem "fundamentais para o processo de ensino-aprendizagem de qualidade". O documento foi divulgado na noite de ontem (9). Assinan a nota os reitores ou diretor-geral de 11 in...

Reforma ministerial tem disputa entre nomes do centrão e '02' de titulares

As articulações para a reforma ministerial do governo Jair Bolsonaro (PL) já envolvem disputas por espaço entre nomes indicados pelo centrão e secretários-executivos de ministérios que podem ser promovidos à vaga de seus chefes. Na semana passada, o presidente afirmou que 11 dos seus 23 ministros sairão dos cargos para que possam ser candidatos nas eleições ...

Orçamento: para quem?

*Texto escrito em parceria com Raul Bonfim, doutorando em Ciência Política – Unicamp. Nos últimos anos, o processo de formulação e aprovação do orçamento federal têm sido recorrentes nos principais meios de comunicação. A centralidade do debate sobre o orçamento federal é instigada por dois motivos: os cortes periódicos promovidos pelo governo federal na pro...

Novo Ensino Médio estimula o protagonismo dos estudantes

Com suas diretrizes curriculares nacionais atualizadas pelo Conselho Nacional de Educação, o Novo Ensino Médio pretende assegurar o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores capazes de formar as novas gerações para lidar com desafios pessoais, profissionais, sociais, culturais e ambientais do presente e do futuro. Desta forma, os itin...

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

Os registros históricos mais fidedignos são pródigos em demonstrar que a abolição formal da escravidão resultou de intenso movimento social e político. Antes disso o Brasil beirava uma guerra civil, em que revoltas, fugas e lutas sociais da população negra com apoio de ativistas engajados deram tom de ultimato na coroa imperial e nas forças políticas escravo...

A contribuição do Congresso Nacional para a educação pós-pandemia

Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso terá poucos meses de atividade efetiva antes de senadores e deputados federais mergulharem na agenda eleitoral. O tempo pode ser curto, porém, suficiente para um gesto grandioso e fundamental para o país: aprovar a regulamentação do SNE (Sistema Nacional de Educação). Instituir o SNE este ano será um importante e...

Número de crianças de 6 e 7 anos que não sabem ler e escrever cresce 66%

O número de crianças de 6 a 7 anos que não sabem ler e escrever cresceu 66,3% no Brasil em dois anos. Com a pandemia, a quantidade das que não foram alfabetizadas subiu de 1,43 milhão, em 2019, para 2,39 milhões, em 2021. Conforme o levantamento do Todos Pela Educação, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE,...

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas para estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias pelo ...

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida...

Diretores apontam práticas da Base Nacional Comum que já resolvem desafios atuais

S Este conteúdo faz parte da Série Liderança Escolar Felipi Vidal Fraga conhece bem cada canto da Escola Estadual de Ensino Médio André Leão Puente, em Canoas (RS). E por diferentes ângulos. Formado em letras, ali ministrou aulas de língua portuguesa e literatura entre 2009 e 2018. Candidatou-se à vaga de diretor por chapa única e assumiu o cargo em 2019. Re...

Mais três pesquisadores vinculados à Capes renunciam coletivamente

BRASÍLIA. Três pesquisadores ligados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, pediram a renúncia do cargo nesta semana. O movimento dá continuidade à onda de demissões coletivas de colaboradores que atuam na área de avaliação da fundação em meio à crise interna devido ao descontentamento com ...

Justiça derruba recomendação do MP de Contas contra passaporte da vacina em escolas da Paraíba

A juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, determinou, nesta sexta-feira (4), a imediata suspensão de uma recomendação expedida semana passada pelo Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC) para que os prefeitos paraibanos que não excluam de sala de aula as crianças por falta de vacinação contra a...

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

Uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (4) oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria. Além do reajuste, foram lançados no evento doi...

Abin passou cinco meses dentro do Inep antes da crise às vésperas do Enem 2021

Documentos enviados pelo Ministério da Justiça à Câmara há alguns dias revelam que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) passou cinco meses inspecionando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A inspeção aconteceu antes da crise que levou a 37 pedidos de exoneração às vésperas da prova do Enem no ano passado, com denúncias de ...

Prefeitura de SP não vai seguir norma do estado, e alunos com apenas um sintoma de Covid-19 serão afastados

A Prefeitura de São Paulo disse que não seguirá a recomendação do secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, e afastará imediatamente das aulas crianças que tenham apenas um sintoma de Covid-19. Em portaria publicada no último dia 28 de janeiro, Rossieli determinou que o afastamento de só ocorra se houver ao menos dois sintomas da doença, decisão que ...

Consulta pública sobre implantação de modelo cívico-militar em escola de Uberaba será realizada na próxima semana

No dia 8 de fevereiro será realizada uma consulta pública, por meio de uma audiência, para definir se a Escola Municipal José Geraldo Guimarães vai ou não sediar a primeira unidade de Escola Cívico-Militar em Uberaba. Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) estabelece que é necessária a aprovação da comunidade escolar ao programa. O colégio localizado n...

Diante de vagas ociosas, Fies terá Orçamento 35% menor para 2022

Diante do número de vagas ociosas, os recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão 35% menores neste ano em comparação ao ano passado: de 8,48 bilhões, em 2021, para R$ 5,53 bilhões, em 2022. O Orçamento da União foi sancionado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro. O Fies é um programa do governo federal que paga parte da...

Sindicatos pressionam por reajuste de 33% a professores, ao contrário do que diz post

É falso que os sindicatos de professores foram contra o reajuste de mais de 33% no piso salarial do magistério, autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O reajuste só foi concedido após pressão justamente das representações de classe dos educadores. Medida desagradou prefeitos e governadores, responsáveis pelo pagamento dos salários na educação básica...

Sonho do diploma vira pesadelo para jovens endividados com o Fies

O sonho do diploma universitário para parte das famílias brasileiras virou pesadelo. Dívidas de quase R$ 100 mil, cartão bloqueado, parentes com nome sujo e problemas psicológicos fazem parte da rotina dos jovens que se formaram na faculdade com ajuda do Fies, do governo federal, mas hoje sofrem para pagar débitos e juros. Pelos cálculos do governo, há cerca...