Substitutivo do projeto da reforma do ensino médio precisa avançar

chegar a um consenso sobre o texto, fundamental para que o país avance. O substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), sugere um meio-termo entre a reforma de 2017 e o Projeto de Lei (PL) do governo. Propõe a ampliação de 1.800 para 2.100 horas anuais na carga de disciplinas obrigatórias, abrindo a possibilidade de usar 300 dessas horas

Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio instituído durante o governo de Michel Temer, em 2017. Com isso, o projeto pode ser votado na próxima semana no Plenário da Casa. A aprovação dessa urgência promoveu uma reviravolta na tramitação dessa matéria porque

Educação domiciliar e os risco da violência intrafamiliar

Tramita na Comissão de Educação do Senado o projeto de lei 1.338/2022, que se aprovado permitirá que os pais não mandem seus filhos para a escola. Explico. Trata-se da regulamentação da chamada educação domiciliar, cuja proposta tem a simpatia de boa parte dos senadores, provavelmente movida pelo sentimento de que a decisão sobre a vida dos filhos cabe

Limite de R$ 6 bi para fundo do ensino médio em 2023 acelera na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) um requerimento de urgência de um projeto de lei complementar (PLP) que limita a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A urgência acelera a tramitação das matérias na Câmara

Como autoavaliar as relações raciais na escola?

de dez anos de experiências de educadoras(es) e pesquisadoras(es) implementando a primeira versão. Leia + Educação antirracista: 3 perguntas para Gina Vieira sobre a Lei 10.639 "Temos encontrado experiências muito importantes, bonitas, potentes, mas sobretudo temos encontrado o desafio de pensar a 10.639/2003 como lei, como LDB, e não como uma opção que um gestor

Câmara aprova projeto que destina R$ 13 blhões do Fundo Social a aluno de baixa renda

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), incluiu no texto

Manual desenvolvido por ONG mede as relações raciais em sala de aula

de educação; gestão democrática e participação; para além da escola: a relação com o território. Com apoio técnico da Faculdade de Educação da USP e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a iniciativa também é uma contribuição para a retomada dos esforços nas políticas públicas comprometidos com a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatória o ensino das histórias

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue

Estudo mostra abismo de quase 10 anos entre educação de brancos e negros

para 10,9% em 2019. Contudo, apesar da redução na desigualdade entre mulheres negras e brancas, acima de 15 anos e sem instrução ou com fundamental incompleto, o atraso educacional não foi corrigido. Com a aprovação da Lei de Cotas para acesso ao ensino superior em 2012, houve uma mudança no perfil de quem acessa a graduação, com o aumento de pessoas negras

Bolsa Ensino Médio: Câmara aprova texto que destina R$ 13 bi do Fundo Social a aluno de baixa renda

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), incluiu no texto

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do...

Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), a sugestão é uma alternativa à proposta original do Projeto de Lei (PL) 3652/2023, que propunha o perdão integral das dívidas de estudantes contemplados no programa No texto substitutivo, a senadora incluiu a possibilidade dos devedores abaterem suas dívidas participando de programas de apoio ao serviço público nas áreas da saúde

Ensino integral para melhorar o País

, na forma de contratação e capacitação de educadores. Nesse sentido, a lei federal 14.460, aprovada em julho deste ano, pode ser de grande ajuda. Ela estabelece um investimento de R$ 4 bilhões para que estados e municípios possam incrementar a oferta de jornadas em tempo integral em suas redes. No caminho para melhorar a educação brasileira, as escolas em tempo

PL do Novo Ensino Médio: Repetiremos no futuro os erros do passado?

na oferta do ensino médio em todo o país. São vários os equívocos contidos no parecer. O PL Substitutivo que consta do relatório é praticamente uma reedição da Medida Provisória n. 746/2016 e da atual reforma do Ensino Médio. Contudo, foram justamente os problemas insanáveis da Lei n. 13.415/2017 que motivaram o governo federal a propor um PL para corrigi-los

Os desafios das escolas bilíngues de libras-português

de Sinais) como primeira língua e o português escrito como segunda, já está presente na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) desde agosto de 2021 por meio da lei 14.191. Conforme essa legislação, a oferta dessa modalidade educacional está prevista desde a educação infantil, estendendo-se ao longo da vida. 📢 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp

Câmara pode votar proposta de bolsa para jovens no ensino médio

O deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, apresentou, nesta segunda-feira, o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira. O texto prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no CadÚnico

Carga horária gera impasse no Novo Ensino Médio, e governo decide pela retirada da urgência

foi apontada por membros da base governista como responsável pela retirada da urgência. Sem isso, o projeto de lei do Novo Ensino Médio precisaria ser votado nesta terça-feira. A informação do pedido de retirada de urgência foi publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada por O GLOBO. No entanto, o relatório na Câmara dos Deputados do projeto de lei

A quem interessa reduzir a formação básica dos jovens no ensino médio?

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 5.230/2023 que pretende corrigir a reforma do ensino médio. Elaborado pela equipe do MEC como resultado de uma consulta pública, o texto do PL precisa ser aperfeiçoado, mas expressa o incontestável: o novo ensino médio aprovado a toque de caixa no governo Temer era pior do que se imaginava. Além de amplificar

Nova proposta para ensino médio aumenta carga obrigatória e permite currículo básico acomodar formação técnica

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator do projeto de lei substitutivo que prevê nova alteração na estrutura do ensino médio do país, apresentou hoje a proposta que levará adiante, prevendo um aumento mais comedido da carga horária obrigatória de disciplinas para formação geral. Conforme antecipado pelo GLOBO, o projeto do parlamentar indica

Novo ensino médio: veja o que muda em línguas estrangeiras e carga horária em proposta do Congresso

, no entanto, Estados que quiserem ofertar como obrigatória a língua podem inclui-la em suas redes. Ele deixou o Espanhol apenas como "preferencial" na nova proposta. Inicialmente, como revelou o Estadão, o MEC pretendia apresentar as duas línguas como obrigatórias, mas uma como alternativa à outra, o que poderia ter tirado o Inglês do ensino médio. No projeto de lei