/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/X/P/MH8SSFThSHG7713OINkA/estudantes-simulado-do-enem-brasilia-0707161048.webp)
O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator do projeto de lei substitutivo que prevê nova alteração na estrutura do ensino médio do país, apresentou hoje a proposta que levará adiante, prevendo um aumento mais comedido da carga horária obrigatória de disciplinas para formação geral.
Conforme antecipado pelo GLOBO, o projeto do parlamentar indica ampliação de 1.800 para 2.100 horas anuais a carga de disciplinas obrigatórias, e abre a possibilidade de esse valor embutir 300 horas de conteúdo para formação técnica. Como a carga horária total se manteria em 3.000 horas, o espaço para disciplinas eletivas seria diminuído de 1.200 para 900.
Mendonça, que foi um dos articuladores do Novo Ensino Médio, programa para essa etapa do currículo educacional criado no governo Temer, afirma que a alteração é uma tentativa de conciliar demandas conflitantes.
Enquanto o Ministério da Educação (MEC) do atual governo queria um espaço de 2.400 horas para o conteúdo obrigatório, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) defendeu inicialmente que o número permanecesse em 1.800. Depois, de negociações, aceitou a ampliação para 2.100, incluída a flexibilização para o conteúdo técnico.
Em comunicado distribuído por seu gabinete, Mendonça Filho afirma que a proposta foi fruto de diálogo, mas não menciona se o MEC está de acordo com os números propostos.
"O substitutivo aprimora a reforma do ensino médio, oferta ao jovem um ensino conectado com seu projeto de vida e com o mundo do trabalho, e permite que as redes estaduais ofertem um ensino médio plural, amplo e sintonizado com o que se pratica no mundo todo", disse o deputado no comunicado.
A disputa em torno do piso mínimo para a carga horária do conteúdo básico gera controvérsia entre educadores. Mendonça argumenta que o ensino médio precisa "superar o formato conteudista e avançar para a formação de jovens com autonomia", mas um grupo de especialista afirma que a mudança proposta pode enfraquecer uma formação básica, o que prejudica o desempenho do aluno até nas disciplinas eletivas.
A justificativa do Consed pedindo para manter as disciplinas obrigatórias em carga de 1.800 horas não mencionava tanto a modernização do ensino, mas problemas e administrativos para implementar o modelo com horário mais ampliado, incluindo falta de professores e logística do transporte escolar.
O relatório de Mendonça Filho sobre o texto substitutivo também preve alteração nas regras para eleção de segunda língua estrangeira no currículo (o idioma incluído além do inglês). O projeto "recomenda" a adoção do espanhol, mas abre a possibilidade de que seja alguma outra língua.
