Pedagogias decoloniais e interculturalidade: desafios para uma agenda educacional antirracista

Esse trabalho se baseia em um constructo no qual a “decolonialidade” é a chave para a consolidação de outras visões sobre nossa autoformação e aprendizagens possíveis a partir das proposições que saem das configurações de resistência antirracista. Ganha centralidade as pedagogias decoloniais por fazerem parte de uma visão educacional emergente e que será mai...

Desigualdades de condições de oferta de ensino médio regular em Goiânia

Este trabalho contribui com o estudo da desigualdade nas condições de oferta educacional, sob o enfoque do direito à educação. A análise focaliza o ensino médio regular, visto que esta etapa de ensino não tem sido contemplada nas pesquisas brasileiras que abordam a desigualdade educacional. O objetivo da pesquisa é identificar, evidenciar e analisar as desig...

À Sombra do Baobá: A Cultura Negra na Educação Etnomatemática

O presente ensaio tem como objetivo contribuir com o cumprimento das determinações das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 por parte dos docentes da área de Ciências Exatas. Pautamo-nos no Programa Etnomatemática e em uma perspectiva socioconstrutivista da Psicologia da Educação Matemática para sugerir que a afetividade seja tomada como fator relevante para a a...

Conciliação dos estudos, trabalho e vida familiar na juventude brasileira

Objetiva fazer um diagnóstico sobre como a juventude usa seu tempo de forma a conciliar trabalho, estudos e vida familiar. Utiliza informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, que incluem: as horas semanais de trabalho e estudo dos jovens; o tempo de percurso entre casa e trabalho diário; e o tempo despendido em atividades do...

Plano do Magistério Público Estadual de Santa Catarina

Lei complementar que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual de Santa Catarina, instituído pela lei complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.

Resolução SEE nº 2.836, de 28 de dezembro de 2015

A Resolução estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de Educação Básica no ano de 2016.

Política de Ensino Médio, formação e prática social: o caso do município de Abaetetuba

Enfoca as políticas educativas do Ensino Médio no Estado do Pará e seu papel na formação de educandos e na prática social de egressos, estudadas em uma escola pública da Amazônia Paraense, no município de Abaetetuba, no período de 2007 a 2012, com o fim de compreender os reflexos dessas políticas nas expectativas das dinâmicas educacionais locais. Optou-se p...

Debate sobre o levante dos secundaristas em São Paulo

Luis Nassif entrevista jovens que ocuparam escolas para entender por que enfrentam reestruturação educacional proposta pelo Estado. Foi debatido também quem são esses jovens, o que pensam da política e como enxergam as instituições públicas. Por que os governos não são mais capazes de representá-los e de atender suas demandas? E qual é o sentimento de perten...

Educação: Teoria e Prática

"Processos de privatização da Educação Básica no Brasil e na América Latina".

Mudanças organizacionais na gestão da escola e sua relação com o mundo empresarial: aprofundamento da privatização na Educação Básica brasileira?

O artigo aborda transformações na gestão empresarial capitalista nas últimas décadas e sua incidência sobre proposições para a gestão da escola pública. Discutem-se as formas que os temas autonomia, participação, avaliação, redução de níveis hierárquicos e trabalho em equipe são apontados como soluções para gestão educacional e escolar, referenciados nas te...

Projeto Morro da Cruz para a Vida - 11º Prêmio Itaú-Unicef

O projeto Morro da Cruz para a Vida foi o vencedor nacional na categoria Grande Porte da 11ª edição do Prêmio Itaú-Unicef. A parceria entre o Instituto Leonardo Murialdo e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Morro da Cruz, de Porto Alegre, surgiu da demanda da comunidade por ações de cultura, esporte e apoio escolar.

Projeto Aprender Faz Bem - 11º Prêmio Itaú-Unicef

O video apresenta algumas das atividades realizadas pelo Projeto Aprender Faz Bem, parceria da Associação Bem Faz Bem e da Escola Municipal Manoel Coelho, de Campos dos Goytacazes (RJ), como orientação escolar, oficinas de leitura, linguagem e grafite.

Plano Estadual de Educação do Piauí

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e valoriz...

São Paulo: educação ocupada

O filme foi realizado a partir da série de reportagens "Educação Ocupada". Mostra o cotidiano das ocupações nas escolas públicas de São Paulo, os protestos e as reivindicações dos estudantes secundaristas contra a reorganização das escolas paulistas proposta pelo governo Alckmin. Foram também entrevistados representantes da Polícia Militar e da Secretaria de...

Depoimento de Raquel Teixeira

O vídeo mostra o depoimento de alguns dos participantes do Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Gestão Escolar, realizado nos dias 02 e 03 de setembro de 2015, em São Paulo/SP.

Diretrizes da educação do campo da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

A cartilha reúne as “Diretrizes da Educação do Campo do Estado de Minas Gerais”, documento orientador dos programas e projetos dos municípios e do próprio Estado na atuação para com as escolas do campo. As diretrizes foram instituídas pela Resolução SEE 2820, de 11 de dezembro de 2015. O documento é composto por 20 artigos e contempla temas como a formação d...

Lei nº 15.923, de 15 de dezembro de 2015

O texto de lei institui o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar escolas públicas com os melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental.

Lei nº 15.921, de 15 de dezembro de 2015

O texto altera a redação do caput do art. 2º da lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, que define o Programa de Alfabetização na Idade Certa no estado do Ceará.

Lei nº 15.922, de 15 de dezembro de 2015

O texto legislativo faz alteração da redação do inciso II do art.1º da lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996 - Lei do ICMS, atrelando o recolhimento do imposto ao índice municipal de qualidade da educação.

Plano Estadual de Educação de Santa Catarina

Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais,...