Avaliação do Programa Caminho da Escola 2018

O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e do Distrito Federal de Educação Básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o Programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regi...

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

Estudo mostra que 8 em cada 10 municípios do País usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores e outros funcionários da educação. Proposta do governo Jair Bolsonaro pretende, no entanto, limitar o uso com esses pagamentos a 70% do valor do fundo. O Fundeb, o fundo responsável pela maioria do financiamento da educação pública brasileira, está em disc...

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

Prevista para esta segunda-feira (20), a votação da proposta de renovação do Fundeb, fundo que financia a educação básica, foi adiada para terça-feira (21) após reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados. O governo pediu mais tempo para formatar uma proposta. Até então, os deputados analisariam o texto construído após intenso trabalho de articula...

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em discussão há...

Ex-ministros da Educação criticam proposta do governo e defendem Fundeb em 2021

Ex-ministros da Educação defenderam neste domingo (19) a renovação a partir de 2021 do Fundeb, fundo que financia a educação básica no país, que passaria a ser permanente e com uma participação maior da União. Em vigência desde 2007, o Fundeb, considerado essencial para a educação do país, fica em vigor só até o fim deste ano. Uma proposta de emenda à Consti...

Governo propõe Fundeb só para 2022 e quer metade do recurso extra para transferência de renda

BRASÍLIA — O governo federal enviou a lideranças na Câmara dos Deputados, na tarde deste sábado (18), uma contraproposta para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sendo discutida e que prevê aumento de recursos para o Fundeb, fundo que destina verba para a educação básica. O texto enviado pelo Planalto prevê que o Fundeb, que expira este ano, só ...

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

Nos últimos meses, a política educacional tem chamado atenção da sociedade brasileira. Inicialmente, a pandemia trouxe questões relacionadas ao fechamento das escolas, suspensão das aulas, adoção da educação à distância e do ensino remoto e adiamento do Enem, que mobilizaram governos e sociedade civil. Mais recentemente, a troca da Presidência do Fundo Nacio...

Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia

São Paulo – A votação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ocorrer no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Especialistas da área estão preocupados porque o Fundeb, legalmente, se extingue em dezembro. Ca...

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

A continuidade de um fundo que movimenta anualmente R$ 150 bilhões em dinheiro público deve entrar em votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (20/07), influenciando diretamente o funcionamento de milhares de escolas do Brasil - desde a educação infantil até o ensino médio - e em meio a intensos debates sobre a origem e a destinação dos recursos. O F...

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

Tentativas de proibir abordagens sobre identidade de gênero nas escolas acumulam derrotas em série no STF (Supremo Tribunal). Quatro decisões recentes consolidaram o entendimento de que é inconstitucional o veto ao tema na educação. Os posicionamentos da corte enfraquecem uma pauta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que emergiu no cenário político a...

Educação de jovens e adultos no país sofre com os impactos da pandemia

Aos 10 anos, José Marinho precisou parar os estudos. Ele morava em Minas Gerais com a mãe e quatro irmãos, havia perdido o pai e teve que começar a contribuir com o sustento da casa. Entre 1968 e 1969, veio para São Paulo com a família e começou a trabalhar como mecânico. Há um ano e meio, aposentou-se, mas José, agora com 74 anos, não consegue ficar parado...

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...

Bolsonaro reforça perfil ideológico do Ministério da Educação com nomeações para conselho

Além de todos os desafios que tem pela frente, o novo ministro terá que contornar obstáculos dentro do próprio ministério, dominado pela chamada ala ideológica. Nesta sexta-feira (10), o presidente Bolsonaro reforçou ainda mais este perfil, com 11 nomeações para o Conselho Nacional de Educação. Em junho, o então ministro da Educação Abraham Weintraub apresen...

Nova versão da PEC do Fundeb tira vinculação de recursos do petróleo para a educação pública

BRASÍLIA. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, sofreu alterações em sua última versão, divulgada nesta sexta-feira. A relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), retirou a vinculação de recursos do petróleo e gás natural para a educação pública. De acordo com ela, o tema merece discussão por ser...

Especialistas apontam desafio de novo ministro e ausência de perfil técnico para educação pública

Nomeado nesta sexta-feira no Diário Oficial, Milton Ribeiro se torna o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Após a demissão de Carlos Alberto Decotelli devido a informações falsas em seu currículo, Ribeiro tem a missão de articular políticas educacionais com estados e municípios que estão sem diretrizes claras sobre como lidar com o tema durante...

Editorial - O Enem e a disputa pelo MEC

Depois de uma longa queda de braço sobre as novas datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre o Ministério da Educação (MEC), durante a gestão do ministro Abraham Weintraub, de um lado, e os secretários estaduais de Educação e os reitores das universidades federais, de outro, as partes finalmente se entenderam e acertaram que as provas em versão imp...

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

BRASÍLIA - A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. Entrevista:'Renda Brasil terá R$ 20 bilhões a mais do que o Bolsa Família', diz Sachsida A ideia precisa ser analisada pe...

Pelo MEC, Vitor Hugo quer privilegiar ‘gestão’

Apesar de ser "bolsonarista raiz", o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), cotado para assumir o Ministério da Educação, tem feito a aliados um diagnóstico da pasta capaz de desagradar aos radicais apoiadores do presidente: o problema no MEC, segundo ele, é de gestão. A interlocutores, o deputado relata preocupações, por exemplo, com os gran...

"Os governos estaduais precisam investir no acesso à internet para todas as escolas públicas do país, alunos e professores"

"Os governos estaduais precisam investir no acesso à internet para todas as escolas públicas do país, alunos e professores" Membro do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro é relatora do parecer do CNE, com recomendações para as escolas sobre o retorno às aulas durante a pandemia. Sobre o trabalho remoto durante o isolamento social, ...

Claudia Costin: ‘MEC não assume o papel de coordenar a resposta educacional à covid’

Em meio a uma crise sanitária que forçou estudantes de todo o Brasil a ficarem em casa, as cadeiras de titular dos ministérios da Educação e da Saúde, duas áreas prioritárias, continuam vazias. Após as demissões de Abraham Weintraub e de Carlos Decotelli, multiplicam-se nomes para ocupar o MEC e os desafios para garantir as aulas remotas e o retorno seguro à...